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Resumo
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Expediente Diversos
(11ª Sessão Ordinária (Itinerante) da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Comunicados
Convites
Indicações
Ofícios de terceiros
Oofício CT-GABDB nº 0101/19, do Deputado Duarte Bechir, do Deputado Estadual Duarte Bechir, encaminhando cópia do Projeto de Lei nº 618/2019 “Decreta de utilidade pública a Associação Cultural Capoeira Liberdade do Brasil, com sede no Município de Pedralva”, o qual foi apresentado pelo deputado na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.
Oficios do Prefeito
Ofício nº 093/2018/GABl, solicitando a dilatação do prazo para apresentação do laudo de avaliação dos eucaliptos centenários localizados no Bairro Campestre, o qual foi requerido ao Executivo pelo Presidente da Câmara Municipal através do ofício nº 048/2019. <br />Ofício nº 098/2018/GAB, encaminhando o Projeto de Lei nº 011/2019 “Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2019 crédito suplementar no valor de R$ 1.172.600,00, para reforço de dotações orçamentárias, e dá outras providências”. <br />Ofício nº 097/2018/GAB, encaminhando o Projeto de Lei nº 012/2019 “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências”.
Outros
Foi lido o Edital de convocação para eleição da diretoria da Sociedade dos Amigos do Menor Pedralvense – SAMPE.
Portarias
Projetos de decreto legislativo
Projetos de lei
Projeto de Lei nº 011/2019 “Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2019 crédito suplementar no valor de R$ 1.172.600,00, para reforço de dotações orçamentárias, e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal.
Projetos de resolução
