Resumo (11ª Sessão Ordinária (Itinerante) da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária (Itinerante)
Abertura: 15/04/2019 - 19:00
Encerramento: 15/04/2019 - 21:32



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Deildo Nunes Pereira / PT
Vice-Presidente: Claudio de Lima Lopes / PSB
Secretário(a): José Paulo da Silva / MDB



Lista de Presença na Sessão
Claudio de Lima Lopes / PSB
Deildo Nunes Pereira / PT
Denis Wellinton de Souza / DC
Evaristo Ribeiro de Oliveira / PL
Francisco de Assis Silva / PSDB
João Alberto Silva / DEM
José Paulo da Silva / MDB
Marcos Batista / PSDB
Matheus Bustamante Gomes / PL






Expedientes
Ofícios de terceiros:

Oofício CT-GABDB nº 0101/19, do Deputado Duarte Bechir, do Deputado Estadual Duarte Bechir, encaminhando cópia do Projeto de Lei nº 618/2019 “Decreta de utilidade pública a Associação Cultural Capoeira Liberdade do Brasil, com sede no Município de Pedralva”, o qual foi apresentado pelo deputado na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.

Oficios do Prefeito:

Ofício nº 093/2018/GABl, solicitando a dilatação do prazo para apresentação do laudo de avaliação dos eucaliptos centenários localizados no Bairro Campestre, o qual foi requerido ao Executivo pelo Presidente da Câmara Municipal através do ofício nº 048/2019.
Ofício nº 098/2018/GAB, encaminhando o Projeto de Lei nº 011/2019 “Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2019 crédito suplementar no valor de R$ 1.172.600,00, para reforço de dotações orçamentárias, e dá outras providências”.
Ofício nº 097/2018/GAB, encaminhando o Projeto de Lei nº 012/2019 “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências”.

Outros:

Foi lido o Edital de convocação para eleição da diretoria da Sociedade dos Amigos do Menor Pedralvense – SAMPE.

Projetos de lei:

Projeto de Lei nº 011/2019 “Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2019 crédito suplementar no valor de R$ 1.172.600,00, para reforço de dotações orçamentárias, e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudio de Lima Lopes / PSB
Deildo Nunes Pereira / PT
Denis Wellinton de Souza / DC
Evaristo Ribeiro de Oliveira / PL
Francisco de Assis Silva / PSDB
João Alberto Silva / DEM
José Paulo da Silva / MDB
Marcos Batista / PSDB
Matheus Bustamante Gomes / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2019
Turno: Segundo
Autor: João Alberto Silva
Dispõe sobre denominação de Praça do Município.
Aprovado
2 - Requerimento nº 47 de 2019
Turno: Único
Autor: Evaristo Ribeiro de Oliveira
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do departamento de obras, para ser construído bueiro no trecho da estrada do Bairro Barra Mansa situado no local conhecido por "trevo do Zé Luiz".
Aprovado
3 - Requerimento nº 49 de 2019
Turno: Único
Autor: Claudio de Lima Lopes
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que instale placa indicativa de “proibido estacionar no horário das 6h às 7h, das 11h às 13h e das 17h às 18h” no trecho da Rua Casemiro Osório que inicia no ponto onde é cortada pela Rua Poeta Carneiro de Rezende até o ponto onde é cortada pela Rua José Belmiro Monti.
Aprovado
4 - Requerimento nº 48 de 2019
Turno: Único
Autor: Claudio de Lima Lopes
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do departamento de obras, para ser feita manutenção na estrada municipal do Bairro Anhumas, que inicia na loja de materiais de construção do "Chico Zé" e finaliza na junção com a Avenida Antonio Firmino Ferreira, mais conhecida como "estrada do antigo matadouro".
Aprovado
5 - Moção nº 3 de 2019
Turno: Único
Autor: Claudio de Lima Lopes
Moção de Aplauso a senhora Silvia Helena Ribeiro, funcionária pública municipal recentemente aposentada no cargo de auxiliar de serviços gerais da Prefeitura de Pedralva.
Aprovado
6 - Requerimento nº 50 de 2019
Turno: Único
Autores: Denis Wellinton de Souza, Francisco de Assis Silva
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal realizar, através do departamento de obras, manutenção na estrada de acesso às propriedades dos senhores Joaquim Correia, Luiz Carlos, Moacir e Evaristo e estrada dos demais moradores que esteja precisando de manutenção.
Aprovado
7 - Requerimento nº 51 de 2019
Turno: Único
Autor: João Alberto Silva
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal construir a ponte no trecho de estrada do bairro Pedrão, que serve como atalho para o Bairro Tamanduá, próximo à propriedade dos senhores Zé Neto e Dito Neto.
Aprovado
8 - Requerimento nº 52 de 2019
Turno: Único
Autor: João Alberto Silva
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, para que, através do Departamento de Obras, realize a manutenção em toda extensão da estrada municipal do bairro Posses, chegando até as propriedades dos Senhores Amado Sampaio e Vicente Sampaio, bem como o trecho que passa pela residência do senhor Araci, contemplando todo o trajeto do bairro.
Aprovado
9 - Requerimento nº 53 de 2019
Turno: Único
Autor: João Alberto Silva
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, para que, através da Secretária Municipal de Saúde, forneça produtos de limpeza para o Posto de Atendimento da ESF (Estratégia Saúde da Família), do bairro Posses.
Aprovado
10 - Requerimento nº 54 de 2019
Turno: Único
Autor: João Alberto Silva
Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal que, juntamente com o Departamento de Agropecuária, elabore projetos de inclusão social e de busca de geração de emprego e renda, através da agricultura familiar.
Aprovado
11 - Moção nº 4 de 2019
Turno: Único
Autor: João Alberto Silva
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Benedito Gomes Salgado.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - João Alberto Silva / DEM

2 - Denis Wellinton de Souza / DC

3 - Evaristo Ribeiro de Oliveira / PL

4 - Matheus Bustamante Gomes / PL

5 - José Paulo da Silva / MDB
Aparteado pelos Vereadores João Alberto Silva e Claudio de Lima Lopes

6 - Claudio de Lima Lopes / PSB

7 - Marcos Batista / PSDB

9 - Deildo Nunes Pereira / PT
Aparteado pelo Vereador João Alberto Silva