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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(17ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Comunicados
Convites
Convite da Secretaria Municipal de Promoção Social, convidando os senhores Vereadores para uma reunião que seria realizada no dia quatro de junho de dois mil e dezenove, às nove horas, no Fórum Bias Fortes, para tratar de assuntos: 1) Judicialização dos serviços; 2) Trabalho em rede; 3) Medida protetiva; 4) Ato infracional; e 5) Internações compulsórias. <br />Convite da Prefeita e do Vice-Prefeito da cidade de Piranguinho, convidando os senhores Vereadores para a 14º Festa do Maior Pé de Moleque do Mundo, a qual seria realizada nos dias treze à dezesseis de junho de dois mil e dezoito, na cidade de Piranguinho-MG.
Indicações
Ofícios de terceiros
Ofício da Enfermeira da Equipe 4 da Estratégia Saúde da Família, solicitando apoio aos senhores Vereadores na mobilização realizada junto aos comerciantes e empresários da região, para arrecadar doações e produtos infantis, como sabonetes, fraldas, mamadeiras e pomadas de assaduras, os quais seriam distribuídos as gestantes do município que se encontravam em condições socioeconômicas desfavoráveis. <br />Ofício nº 03/2019, da Mesa Diretora da Câmara Jovem de Pedralva-MG, encaminhando ao Presidente da Câmara Municipal, o requerimento do Vereador Jovem Fabrício Silva Magalhães, o qual foi lido e aprovado na sessão ordinária da Câmara Jovem, realizada no dia vinte e oito de maio de dois mil de dezenove.
Oficios do Prefeito
Ofício nº 139/2019/GAB, prestando esclarecimentos quanto aos requerimentos apresentados pelos Vereadores e Claudio de Lima Lopes, Evaristo Ribeiro de Oliveira, João Alberto Silva e Deildo Nunes Pereira, os quais foram encaminhados ao Executivo pelo Presidente da Câmara Municipal através do ofício nº 096/2019.
Outros
Edital de Convocação, do Presidente da Câmara Municipal e do Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, para Audiência Pública com o objetivo de promover a participação da sociedade na discussão do Projeto de Lei que trata sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária para o anos de 2020 (Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO), a qual seria realizada no dia seis de junho de dois mil e dezenove, às dezoito horas.
Portarias
Projetos de decreto legislativo
Projetos de lei
Projetos de resolução