Resumo (17ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/06/2019 - 19:15
Encerramento: 03/06/2019 - 20:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Deildo Nunes Pereira / PT
Vice-Presidente: Claudio de Lima Lopes / PSB
Secretário(a): José Paulo da Silva / MDB



Lista de Presença na Sessão
Claudio de Lima Lopes / PSB
Deildo Nunes Pereira / PT
Evaristo Ribeiro de Oliveira / PL
Francisco de Assis Silva / PSDB
João Alberto Silva / DEM
José Paulo da Silva / MDB
Marcos Batista / PSDB
Matheus Bustamante Gomes / PL






Expedientes
Convites:

Convite da Secretaria Municipal de Promoção Social, convidando os senhores Vereadores para uma reunião que seria realizada no dia quatro de junho de dois mil e dezenove, às nove horas, no Fórum Bias Fortes, para tratar de assuntos: 1) Judicialização dos serviços; 2) Trabalho em rede; 3) Medida protetiva; 4) Ato infracional; e 5) Internações compulsórias. 
Convite da Prefeita e do Vice-Prefeito da cidade de Piranguinho, convidando os senhores Vereadores para a 14º Festa do Maior Pé de Moleque do Mundo, a qual seria realizada nos dias treze à dezesseis de junho de dois mil e dezoito, na cidade de Piranguinho-MG.

Ofícios de terceiros:

Ofício da Enfermeira da Equipe 4 da Estratégia Saúde da Família, solicitando apoio aos senhores Vereadores na mobilização realizada junto aos comerciantes e empresários da região, para arrecadar doações e produtos infantis, como sabonetes, fraldas, mamadeiras e pomadas de assaduras, os quais seriam distribuídos as gestantes do município que se encontravam em condições socioeconômicas desfavoráveis.
Ofício nº 03/2019, da Mesa Diretora da Câmara Jovem de Pedralva-MG, encaminhando ao Presidente da Câmara Municipal, o requerimento do Vereador Jovem Fabrício Silva Magalhães, o qual foi lido e aprovado na sessão ordinária da Câmara Jovem, realizada no dia vinte e oito de maio de dois mil de dezenove.

Oficios do Prefeito:

Ofício nº 139/2019/GAB, prestando esclarecimentos quanto aos requerimentos apresentados pelos Vereadores e Claudio de Lima Lopes, Evaristo Ribeiro de Oliveira, João Alberto Silva e Deildo Nunes Pereira, os quais foram encaminhados ao Executivo pelo Presidente da Câmara Municipal através do ofício nº 096/2019.

Outros:

Edital de Convocação, do Presidente da Câmara Municipal e do Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, para Audiência Pública com o objetivo de promover a participação da sociedade na discussão do Projeto de Lei que trata sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária para o anos de 2020 (Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO), a qual seria realizada no dia seis de junho de dois mil e dezenove, às dezoito horas.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudio de Lima Lopes / PSB
Deildo Nunes Pereira / PT
Evaristo Ribeiro de Oliveira / PL
Francisco de Assis Silva / PSDB
João Alberto Silva / DEM
José Paulo da Silva / MDB
Marcos Batista / PSDB
Matheus Bustamante Gomes / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
Aprovado
2 - Requerimento nº 102 de 2019
Turno: Único
Autor: Claudio de Lima Lopes
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do setor de obras, para serem feitos os reparos necessários na ponte situada na Rua Jovino Bonette, no Bairro Bela Vista, próximo ao portão da garagem da prefeitura.
Aprovado
3 - Requerimento nº 103 de 2019
Turno: Único
Autor: Claudio de Lima Lopes
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do setor de obras, para ser substituída a grade do bueiro localizado na Avenida Claudio Rodrigues de Souza, no Bairro Anhumas, alguns metros após a residência do senhor Gerson Luiz Correa.
Aprovado
4 - Moção nº 10 de 2019
Turno: Único
Autor: Claudio de Lima Lopes
Moção de Aplauso ao senhor José Benedito Malaquias, funcionário público municipal recentemente aposentado no cargo de Motorista da Prefeitura de Pedralva, que durante muitos anos de sua vida dedicou seus préstimos a nossa cidade com dedicação e lealdade.
Aprovado
5 - Requerimento nº 104 de 2019
Turno: Único
Autores: Claudio de Lima Lopes, Matheus Bustamante Gomes
Solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal seja realizada manutenção em calçamento da Rua Doutor Macêdo, com os piores locais em frente à Padaria da Edwiges, como também, em frente ao Açougue do Maurício.
Aprovado
6 - Moção nº 11 de 2019
Turno: Único
Autor: Matheus Bustamante Gomes
Moção de Aplauso aos alunos atletas, aos professores treinadores Gilmar Gomes, Fábio Monti e Fernando, a todos os servidores colaboradores, bem como, aos diretores da Escola Estadual Comendador Mário Goulart Santiago, pela excelente participação na Etapa Microrregional dos Jogos Escolares de Minas Gerais no ano de 2019.
Aprovado
7 - Moção nº 12 de 2019
Turno: Único
Autor: Matheus Bustamante Gomes
Moção de Aplauso aos alunos atletas, ao professor treinador Rodrigo de Oliveira Rosa, a todos os servidores colaboradores, Nino, Débora, além do jovem Buzina, bem como, aos diretores da Escola Estadual Professor Arcádio do Nascimento Moura, pela excelente participação na Etapa Microrregional dos Jogos Escolares de Minas Gerais no ano de 2019.
Aprovado
8 - Moção nº 13 de 2019
Turno: Único
Autores: Deildo Nunes Pereira, Matheus Bustamante Gomes
Moção de Pesar em solidariedade aos familiares, pelo falecimento do senhor Benedito Milton da Silva, popularmente conhecido como Milton do Gás.
Aprovado
9 - Moção nº 14 de 2019
Turno: Único
Autores: Claudio de Lima Lopes, Deildo Nunes Pereira, Denis Wellinton de Souza, Evaristo Ribeiro de Oliveira, Francisco de Assis Silva, João Alberto Silva, José Paulo da Silva, Marcos Batista, Matheus Bustamante Gomes
Moção de Pesar em solidariedade aos familiares, pelo falecimento da senhora Stellamaris Berg Monteiro Custódio, médica pediatra servidora da Prefeitura de Pedralva.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - José Paulo da Silva / MDB

2 - Evaristo Ribeiro de Oliveira / PL
Aparteado pelo Vereador João Alberto Silva

3 - João Alberto Silva / DEM
Aparteado pelos Vereadores José Paulo da Silva e Matheus Bustamante Gomes