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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(24ª Sessão Ordinária (Itinerante) da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Comunicados
Convites
Convite da Secretaria Municipal de Promoção Social de Pedralva e do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS de Pedralva, convidando o Presidente da Câmara e demais vereadores para a formatura dos alunos do curso de “Soldador Profissional”, realizado em parceria com o SENAI.
Indicações
Ofícios de terceiros
Oficios do Prefeito
Ofício nº 212/2019 prestando esclarecimentos quanto aos requerimentos apresentados pelos senhores Vereadores Claudio de Lima Lopes, Evaristo Ribeiro de Oliveira, Matheus Bustamante Gomes e José Paulo da Silva, os quais foram encaminhados ao Executivo pelo Presidente da Câmara Municipal através do ofício nº 152/2019. <br />Ofício nº 216/2019 solicitando ao senhor Presidente a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 019/2019 “Altera a Lei nº 1.460/09, de 29/10/2009, que ‘Dispõe sobre a regulamentação do transporte escolar externo e dá outras providências’”. <br />Ofício nº 217/2019 solicitando ao senhor Presidente a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 015/2019 “Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2019, crédito suplementar no valor de RS 135.564,00, para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências”.
Outros
Portarias
Portaria nº 015/2019, do Presidente da Câmara Municipal, nomeando uma Comissão Especial para averiguar como foi planejado e seria executada a canalização da água pluvial do “Loteamento Residencial Nair Bustamante”.
Projetos de decreto legislativo
Projetos de lei
Projetos de resolução