Resumo (24ª Sessão Ordinária (Itinerante) da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária (Itinerante)
Abertura: 26/08/2019 - 19:15
Encerramento: 26/08/2019 - 21:35



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Deildo Nunes Pereira / PT
Vice-Presidente: Claudio de Lima Lopes / PSB
Secretário(a): José Paulo da Silva / MDB



Lista de Presença na Sessão
Claudio de Lima Lopes / PSB
Deildo Nunes Pereira / PT
Evaristo Ribeiro de Oliveira / PL
Francisco de Assis Silva / PSDB
João Alberto Silva / DEM
José Paulo da Silva / MDB
Matheus Bustamante Gomes / PL






Expedientes
Convites:

Convite da Secretaria Municipal de Promoção Social de Pedralva e do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS de Pedralva, convidando o Presidente da Câmara e demais vereadores para a formatura dos alunos do curso de “Soldador Profissional”, realizado em parceria com o SENAI.

Oficios do Prefeito:

Ofício nº 212/2019 prestando esclarecimentos quanto aos requerimentos apresentados pelos senhores Vereadores Claudio de Lima Lopes, Evaristo Ribeiro de Oliveira, Matheus Bustamante Gomes e José Paulo da Silva, os quais foram encaminhados ao Executivo pelo Presidente da Câmara Municipal através do ofício nº 152/2019.
Ofício nº 216/2019 solicitando ao senhor Presidente a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 019/2019 “Altera a Lei nº 1.460/09, de 29/10/2009, que ‘Dispõe sobre a regulamentação do transporte escolar externo e dá outras providências’”.
Ofício nº 217/2019 solicitando ao senhor Presidente a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 015/2019 “Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2019, crédito suplementar no valor de RS 135.564,00, para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências”. 

Portarias:

Portaria nº 015/2019, do Presidente da Câmara Municipal, nomeando uma Comissão Especial para averiguar como foi planejado e seria executada a canalização da água pluvial do “Loteamento Residencial Nair Bustamante”. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 2 de 2019
Turno: Único
Autor: João Alberto Silva
Indica ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de construção de um campinho de futebol no Bairro Bica.


Obs.: A indicação independe de aprovação do plenário, sendo despachada imediatamente pelo Presidente.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudio de Lima Lopes / PSB
Deildo Nunes Pereira / PT
Evaristo Ribeiro de Oliveira / PL
Francisco de Assis Silva / PSDB
João Alberto Silva / DEM
José Paulo da Silva / MDB
Matheus Bustamante Gomes / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2019
Turno: Único
Autor: Comissão Especial - CE
Concede Título de Mérito Educacional “Professor José Raimundo de Faria, o Zé Grande”.
Aprovado
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2019
Turno: Único
Autor: Comissão Especial - CE
Dispõe sobre a concessão da Comenda “Antônio Nélcio de Abreu, o Chinho” no ano de 2019.
Aprovado
3 - Requerimento nº 133 de 2019
Turno: Único
Autor: José Paulo da Silva
Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que através do departamento de obras, realize o seguinte serviço:Passar a patrol, cascalhar, fazer saídas de água e construir bueiros na estrada principal do Bairro Balaio, conhecida como "Serra do Balaio", iniciando próximo à lavoura de bananas do senhor "Tião Peti" até a virada do morro que dá acesso ao Bairro Três Paineiras, seguindo até a casa do senhor Arnaldo.
Aprovado
4 - Requerimento nº 136 de 2019
Turno: Único
Autor: Matheus Bustamante Gomes
Reitera ao Prefeito Municipal requerimento feito nos dias 17 de dezembro de 2018, 18 de fevereiro de 2019 e 22 de abril de 2019, e 24 de junho de 2019, para que seja realizada a manutenção nos acessos aos Bairros Campestre, tamanduá, Correias, Pipa e Pedrão.
Aprovado
5 - Requerimento nº 134 de 2019
Turno: Único
Autor: Matheus Bustamante Gomes
Solicita ao Prefeito Municipal realizar a limpeza do canal água pluvial que desemboca no Bairro Bica, próximo à Academia da Saúde.
Aprovado
6 - Requerimento nº 137 de 2019
Turno: Único
Autor: Claudio de Lima Lopes
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar para que sejam sinalizadas as estradas rurais, com placas indicativas da localização de cada bairro.
Aprovado
7 - Requerimento nº 135 de 2019
Turno: Único
Autores: Claudio de Lima Lopes, Evaristo Ribeiro de Oliveira
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar para que o serviço de engenharia civil da prefeitura juntamente com o departamento de obras realize estudo para alargar o trecho da estrada do Bairro Contendas, situado na subida de acesso para o Bairro Pitangueiras, local onde uma das laterais está desbarrancando.
Aprovado
8 - Requerimento nº 138 de 2019
Turno: Único
Autores: Claudio de Lima Lopes, Deildo Nunes Pereira, Denis Wellinton de Souza, Evaristo Ribeiro de Oliveira, João Alberto Silva, José Paulo da Silva, Matheus Bustamante Gomes
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar para que o departamento de obras realize manutenção em toda extensão da estrada municipal do Bairro Cubatão, colocando cascalho, limpando as saídas de água e os bueiros, roçando o mato das laterais e demais serviços que forem necessários.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Evaristo Ribeiro de Oliveira / PL
Aparteado pelo Vereador José Paulo da Silva

2 - João Alberto Silva / DEM

3 - Denis Wellinton de Souza / DC

4 - Matheus Bustamante Gomes / PL

5 - José Paulo da Silva / MDB

6 - Deildo Nunes Pereira / PT