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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(28ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Comunicados
Convites
Convite do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS de Pedralva, convidando os senhores Vereadores para o 1º Baile da Melhor Idade, que seria realizado no dia vinte e sete de setembro de dois mil e dezenove, às dezoito horas, no Clube Operário Pedralvense.
Indicações
Ofícios de terceiros
Oficios do Prefeito
Ofício nº 243/2019, prestando esclarecimentos quanto aos requerimentos apresentados pelos Vereadores João Alberto Silva, José Paulo da Silva, Matheus Bustamante Gomes e Claudio de Lima Lopes, os quais foram encaminhados ao Executivo pelo Presidente da Câmara Municipal através do ofício 177/2019. <br />Ofício nº 244/2019, encaminhando Projeto de Lei nº 022/2019 “Dispõe sobre o horário mínimo de funcionamento e o sistema de plantão das farmácias no Município de Pedralva e dá outras providências”, o qual foi lido em seguida.
Outros
Portarias
Portaria nº 016/2019 “Nomeia Membros de Comissão Temporária Especial”, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedralva.
Projetos de decreto legislativo
Projetos de lei
Projeto de Lei nº 022/2019 “Dispõe sobre o horário mínimo de funcionamento e o sistema de plantão das farmácias no Município de Pedralva e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal. <br />Projeto de Lei nº 023/2019 “Denomina Logradouro Municipal”, de autoria do Vereador João Alberto Silva, com apoio do Vereador José Paulo da Silva.
Projetos de resolução
