Resumo (28ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/09/2019 - 19:15
Encerramento: 23/09/2019 - 21:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Deildo Nunes Pereira / PT
Vice-Presidente: Claudio de Lima Lopes / PSB
Secretário(a): José Paulo da Silva / MDB



Lista de Presença na Sessão
Claudio de Lima Lopes / PSB
Deildo Nunes Pereira / PT
Denis Wellinton de Souza / DC
Evaristo Ribeiro de Oliveira / PL
Francisco de Assis Silva / PSDB
João Alberto Silva / DEM
José Paulo da Silva / MDB
Marcos Batista / PSDB
Matheus Bustamante Gomes / PL






Expedientes
Convites:

Convite do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS de Pedralva, convidando os senhores Vereadores para o 1º Baile da Melhor Idade, que seria realizado no dia vinte e sete de setembro de dois mil e dezenove, às dezoito horas, no Clube Operário Pedralvense. 

Oficios do Prefeito:

Ofício nº 243/2019, prestando esclarecimentos quanto aos requerimentos apresentados pelos Vereadores João Alberto Silva, José Paulo da Silva, Matheus Bustamante Gomes e Claudio de Lima Lopes, os quais foram encaminhados ao Executivo pelo Presidente da Câmara Municipal através do ofício 177/2019.
Ofício nº 244/2019, encaminhando Projeto de Lei nº 022/2019 “Dispõe sobre o horário mínimo de funcionamento e o sistema de plantão das farmácias no Município de Pedralva e dá outras providências”, o qual foi lido em seguida.

Portarias:

Portaria nº 016/2019 “Nomeia Membros de Comissão Temporária Especial”, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedralva. 

Projetos de lei:

Projeto de Lei nº 022/2019 “Dispõe sobre o horário mínimo de funcionamento e o sistema de plantão das farmácias no Município de Pedralva e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal. 
Projeto de Lei nº 023/2019 “Denomina Logradouro Municipal”, de autoria do Vereador João Alberto Silva, com apoio do Vereador José Paulo da Silva. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 4 de 2019
Turno: Único
Autor: João Alberto Silva
Indica à gerência local e regional da COPASA estender a rede coletora de esgotamento sanitário no Bairro São José, margeando a Rua Dona Maria Cibele, para que possa ser canalizado o esgoto das residências dessa rua e da Rua Vereador Onofre Firmino Ferreira.


Obs.: A indicação independe de aprovação do plenário, sendo despachada imediatamente pelo Presidente.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudio de Lima Lopes / PSB
Deildo Nunes Pereira / PT
Denis Wellinton de Souza / DC
Evaristo Ribeiro de Oliveira / PL
Francisco de Assis Silva / PSDB
João Alberto Silva / DEM
José Paulo da Silva / MDB
Marcos Batista / PSDB
Matheus Bustamante Gomes / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 304.000,00, para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Aprovado
2 - Requerimento nº 156 de 2019
Turno: Único
Autor: Evaristo Ribeiro de Oliveira
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal fazer manutenção na estrada de acesso ao Bairro Cabeçote, iniciando no Bairro Posses até a propriedade do senhor "Juca Américo".
Aprovado
3 - Requerimento nº 157 de 2019
Turno: Único
Autor: Denis Wellinton de Souza
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal calçar o trecho de rua em frente ao Lar da Criança Nossa Senhora de Fátima.
Aprovado
4 - Requerimento nº 158 de 2019
Turno: Único
Autores: Denis Wellinton de Souza, Evaristo Ribeiro de Oliveira
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal cascalhar estrada que dá acesso para várias residências no Bairro Estiva, sendo uma dessas residências de propriedade do médico Antonio José de Souza.
Aprovado
5 - Moção nº 26 de 2019
Turno: Único
Autor: Deildo Nunes Pereira
Moção de Aplauso a ser encaminhada a Exma. Dra. Promotora de Justiça desta Comarca de Pedralva, Dra. Claudia Lopes Silva Scioli, pelo excelente trabalho que desenvolve em prol dos municípios desta Comarca.
Aprovado
6 - Moção nº 27 de 2019
Turno: Único
Autor: Deildo Nunes Pereira
Moção de Aplauso a ser encaminhada ao Exmo. Dr. Juiz de Direito desta Comarca de Pedralva, Dr. Daniel Teodoro Mattos da Silva, pelo excelente trabalho que desenvolve em prol dos municípios desta Comarca.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Evaristo Ribeiro de Oliveira / PL

2 - Matheus Bustamante Gomes / PL

3 - João Alberto Silva / DEM
Aparteado pelo Vereador Matheus Bustamante Gomes

4 - José Paulo da Silva / MDB
Aparteado pelos Vereadores Claudio de Lima Lopes e João Alberto Silva