1 - Substitutivo nº 1 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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Dispõe sobre o horário mínimo de funcionamento e o sistema de plantão das farmácias no município de Pedralva.
Obs.: De acordo com o art. 289 do Regimento Interno da Câmara Municipal, os substitutivos oriundos das comissões tem preferência para a votação sobre a proposição principal e, como o Substitutivo fora apresentado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação, foi discutido e votado antes do PL 022/2019.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
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Dispõe sobre o horário mínimo de funcionamento e o sistema de plantão das farmácias no Município de Pedralva e dá outras providências.
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Matéria não votada / Aprovada nos termos do substitutivo
Obs.: De acordo com o inciso VIII, do art. 260, do Regimento Interno da Câmara Municipal, considera-se prejudicada a discussão da proposição principal quando tiver substitutivo aprovado e, como o Substitutivo apresentado ao PL 022/2019 foi aprovado, o PL 022/2019 não foi votado, ficando aprovado nos termos do substitutivo.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2019
Turno: Segundo
Autores: João Alberto Silva, José Paulo da Silva
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Denomina Logradouro Municipal.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 164 de 2019
Turno: Único
Autor: Evaristo Ribeiro de Oliveira
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Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal construir bueiro na estrada vicinal situada no Bairro Sertãozinho, próximo à Igreja e a entrada para a propriedade do senhor Claudio, por uma extensão de doze metros.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 165 de 2019
Turno: Único
Autor: Claudio de Lima Lopes
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Solicita ao senhor Prefeito Municipal providenciar para ser feita manutenção em um bueiro situado na estrada principal do Bairro Cafarnaum, próximo à residência do senhor Zé Cardoso.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 166 de 2019
Turno: Único
Autor: Claudio de Lima Lopes
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Solicitação ao senhor Prefeito Municipal providenciar para ser feita pintura de faixa-amarela no trecho da Rua Pedro Monti que inicia em frente à rodoviária e segue até ser cortado pela Rua Poeta João Carneiro de Rezende, lado direito no sentido Centro/Bairro São José.
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Aprovado
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7 - Moção nº 31 de 2019
Turno: Único
Autor: João Alberto Silva
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Moção de Pesar apresentando solidariedade e sentimentos aos familiares do senhor José Mário de Oliveira, ilustre morador do Bairro Tamanduá á, pela sua morte ocorrida no dia 13 de outubro de 2019.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 167 de 2019
Turno: Único
Autores: Claudio de Lima Lopes, Matheus Bustamante Gomes
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Solicita informações e pede de providências do Prefeito Municipal para que seja realizada manutenção em calçamento nos pontos mais críticos da Rua José Belmiro Monti, Coronel Machado e Coronel Canuto.
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Aprovado
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9 - Moção nº 32 de 2019
Turno: Único
Autor: Matheus Bustamante Gomes
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Moção de Aplauso ao Consulado FlaPedra e as senhoras Maria Ronilda da Silva, Rosilane Aparecida Costa, Patrícia Milene Bertolani e Laís Moreira, e seus familiares e amigos, sendo todos os agraciados organizadores de diversos eventos em comemoração ao Dia das Crianças ocorridos em nosso município, no último dia 12 de outubro.
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Aprovado
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