Matérias da Ordem do Dia (30ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Substitutivo nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre o horário mínimo de funcionamento e o sistema de plantão das farmácias no município de Pedralva. - - De acordo com o art. 289 do Regimento Interno da Câmara Municipal, os substitutivos oriundos das comissões tem preferência para a votação sobre a proposição principal e, como o Substitutivo fora apresentado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação, foi discutido e votado antes do PL 022/2019.
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Aprovado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2019
Processo: -
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre o horário mínimo de funcionamento e o sistema de plantão das farmácias no Município de Pedralva e dá outras providências. - - |
Matéria não votada / Aprovada nos termos do substitutivo De acordo com o inciso VIII, do art. 260, do Regimento Interno da Câmara Municipal, considera-se prejudicada a discussão da proposição principal quando tiver substitutivo aprovado e, como o Substitutivo apresentado ao PL 022/2019 foi aprovado, o PL 022/2019 não foi votado, ficando aprovado nos termos do substitutivo. |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2019
Processo: -
Autor: João Alberto Silva
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina Logradouro Municipal. - - |
Aprovado |
4 |
Requerimento nº 164 de 2019
Processo: -
Autor: Evaristo Ribeiro de Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal construir bueiro na estrada vicinal situada no Bairro Sertãozinho, próximo à Igreja e a entrada para a propriedade do senhor Claudio, por uma extensão de doze metros. - - |
Aprovado |
5 |
Requerimento nº 165 de 2019
Processo: -
Autor: Claudio de Lima Lopes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao senhor Prefeito Municipal providenciar para ser feita manutenção em um bueiro situado na estrada principal do Bairro Cafarnaum, próximo à residência do senhor Zé Cardoso. - - |
Aprovado |
6 |
Requerimento nº 166 de 2019
Processo: -
Autor: Claudio de Lima Lopes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitação ao senhor Prefeito Municipal providenciar para ser feita pintura de faixa-amarela no trecho da Rua Pedro Monti que inicia em frente à rodoviária e segue até ser cortado pela Rua Poeta João Carneiro de Rezende, lado direito no sentido Centro/Bairro São José. - - |
Aprovado |
7 |
Moção de Pesar apresentando solidariedade e sentimentos aos familiares do senhor José Mário de Oliveira, ilustre morador do Bairro Tamanduá á, pela sua morte ocorrida no dia 13 de outubro de 2019. - - |
Aprovado |
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8 |
Solicita informações e pede de providências do Prefeito Municipal para que seja realizada manutenção em calçamento nos pontos mais críticos da Rua José Belmiro Monti, Coronel Machado e Coronel Canuto. - - |
Aprovado |
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9 |
Moção nº 32 de 2019
Processo: -
Autor: Matheus Bustamante Gomes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Moção de Aplauso ao Consulado FlaPedra e as senhoras Maria Ronilda da Silva, Rosilane Aparecida Costa, Patrícia Milene Bertolani e Laís Moreira, e seus familiares e amigos, sendo todos os agraciados organizadores de diversos eventos em comemoração ao Dia das Crianças ocorridos em nosso município, no último dia 12 de outubro. - - |
Aprovado |