Ordem do Dia/Expediente: 1 - Substitutivo nº 1 de 2019 em 30ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (30ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
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Matéria
Substitutivo nº 1 de 2019
Dispõe sobre o horário mínimo de funcionamento e o sistema de plantão das farmácias no município de Pedralva.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
De acordo com o art. 289 do Regimento Interno da Câmara Municipal, os substitutivos oriundos das comissões tem preferência para a votação sobre a proposição principal e, como o Substitutivo fora apresentado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação, foi discutido e votado antes do PL 022/2019.