1 - Emenda nº 15 de 2019
Turno: Segundo
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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Emenda n º 1 - Modificativa e Supressiva ao Projeto de Lei nº 24/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedralva para o exercício de 2020 e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedralva para o exercício de 2020 e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
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Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2018 à 2021 e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Emenda nº 16 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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Emenda nº 1 - Modificativa ao Projeto de Lei nº 33/2019 - Altera a Lei n° 770, de 05/10/1988 que "Dispõe sobre a concessão de escrituras públicas de doação".
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
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Altera a Lei n° 770, de 05/10/1988 que "Dispõe sobre a concessão de escrituras públicas de doação".
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 206 de 2019
Turno: Único
Autor: João Alberto Silva
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Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar para serem realizadas melhorias em três pontos da estrada principal que liga o bairro Pitangueiras ao Bairro Limeira, que ficam lisos nos dias de chuva, para que o ônibus escolar possa estar indo buscar e levar os alunos até o Bairro Limeira nos dias de chuva.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 207 de 2019
Turno: Único
Autor: João Alberto Silva
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Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar para ser feita manutenção em dois trechos da estrada principal do Bairro Cubatão, situado após o Bar do Maurício, sentido Cubatão/Barra Mansa.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 208 de 2019
Turno: Único
Autor: Denis Wellinton de Souza
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Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito providenciar para que o departamento de obras aterre, coloque cascalho e faça saída de água em trecho da estrada principal do Bairro Santo Antonio, próximo a Fazenda Santana.
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Aprovado
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9 - Moção nº 38 de 2019
Turno: Único
Autor: Denis Wellinton de Souza
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Moção de Pesar externando os mais elevados sentimentos de pesar pelo falecimento da senhora Sebastiana Maria Raimundo, ilustre moradora deste município, ocorrido no dia 28 de novembro.
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Aprovado
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10 - Moção nº 39 de 2019
Turno: Único
Autor: Claudio de Lima Lopes
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Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Sebastiana Maria Raimundo, ocorrido no dia 28 de novembro, aos 101 anos, ilustre moradora deste município, onde nasceu e viveu por toda sua vida.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 209 de 2019
Turno: Único
Autor: Evaristo Ribeiro de Oliveira
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Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal construir nova ponte sobre o rio que corta a estrada municipal que passa pelo Bairro Córrego Fundo, estrada conhecida por "atalho do morro frio".
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 210 de 2019
Turno: Único
Autor: Claudio de Lima Lopes
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Solicita ao senhor Prefeito Municipal providenciar para ser feita roçagem do mato na beirada da estrada municipal do Bairro Bela Vista, próximo à fábrica.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 211 de 2019
Turno: Único
Autor: Claudio de Lima Lopes
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Solicita ao senhor Prefeito Municipal providenciar para ser instalada iluminação pública em postes situados na estrada do Bairro Jaboticabal, iniciando após o calçamento até as residências.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 212 de 2019
Turno: Único
Autor: Claudio de Lima Lopes
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Solicita ao senhor Prefeito Municipal informar se a prefeitura irá retirar os pedaços da árvore que caiu na estrada do Bairro Jaboticabal ou se é de responsabilidade do proprietário retirar. Sendo de responsabilidade da prefeitura, solicito que sejam retirados os pedaços de madeira, o quanto antes.
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Aprovado
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