Matérias da Ordem do Dia (37ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Emenda nº 15 de 2019
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Emenda n º 1 - Modificativa e Supressiva ao Projeto de Lei nº 24/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedralva para o exercício de 2020 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2019
Processo: -
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedralva para o exercício de 2020 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2019
Processo: -
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2018 à 2021 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
4 |
Emenda nº 16 de 2019
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Emenda nº 1 - Modificativa ao Projeto de Lei nº 33/2019 - Altera a Lei n° 770, de 05/10/1988 que "Dispõe sobre a concessão de escrituras públicas de doação". - - |
Aprovado |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2019
Processo: -
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Lei n° 770, de 05/10/1988 que "Dispõe sobre a concessão de escrituras públicas de doação". - - |
Aprovado |
6 |
Requerimento nº 206 de 2019
Processo: -
Autor: João Alberto Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar para serem realizadas melhorias em três pontos da estrada principal que liga o bairro Pitangueiras ao Bairro Limeira, que ficam lisos nos dias de chuva, para que o ônibus escolar possa estar indo buscar e levar os alunos até o Bairro Limeira nos dias de chuva. - - |
Aprovado |
7 |
Requerimento nº 207 de 2019
Processo: -
Autor: João Alberto Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar para ser feita manutenção em dois trechos da estrada principal do Bairro Cubatão, situado após o Bar do Maurício, sentido Cubatão/Barra Mansa. - - |
Aprovado |
8 |
Requerimento nº 208 de 2019
Processo: -
Autor: Denis Wellinton de Souza
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito providenciar para que o departamento de obras aterre, coloque cascalho e faça saída de água em trecho da estrada principal do Bairro Santo Antonio, próximo a Fazenda Santana. - - |
Aprovado |
9 |
Moção nº 38 de 2019
Processo: -
Autor: Denis Wellinton de Souza
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Moção de Pesar externando os mais elevados sentimentos de pesar pelo falecimento da senhora Sebastiana Maria Raimundo, ilustre moradora deste município, ocorrido no dia 28 de novembro. - - |
Aprovado |
10 |
Moção nº 39 de 2019
Processo: -
Autor: Claudio de Lima Lopes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Sebastiana Maria Raimundo, ocorrido no dia 28 de novembro, aos 101 anos, ilustre moradora deste município, onde nasceu e viveu por toda sua vida. - - |
Aprovado |
11 |
Requerimento nº 209 de 2019
Processo: -
Autor: Evaristo Ribeiro de Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal construir nova ponte sobre o rio que corta a estrada municipal que passa pelo Bairro Córrego Fundo, estrada conhecida por "atalho do morro frio". - - |
Aprovado |
12 |
Requerimento nº 210 de 2019
Processo: -
Autor: Claudio de Lima Lopes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao senhor Prefeito Municipal providenciar para ser feita roçagem do mato na beirada da estrada municipal do Bairro Bela Vista, próximo à fábrica. - - |
Aprovado |
13 |
Requerimento nº 211 de 2019
Processo: -
Autor: Claudio de Lima Lopes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao senhor Prefeito Municipal providenciar para ser instalada iluminação pública em postes situados na estrada do Bairro Jaboticabal, iniciando após o calçamento até as residências. - - |
Aprovado |
14 |
Requerimento nº 212 de 2019
Processo: -
Autor: Claudio de Lima Lopes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao senhor Prefeito Municipal informar se a prefeitura irá retirar os pedaços da árvore que caiu na estrada do Bairro Jaboticabal ou se é de responsabilidade do proprietário retirar. Sendo de responsabilidade da prefeitura, solicito que sejam retirados os pedaços de madeira, o quanto antes. - - |
Aprovado |