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Resumo
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Expediente Diversos
(1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Comunicados
Convites
Convite do Juiz Diretor do Foro da Comarca de Pedralva, convidando para a solenidade de entrega da “Medalha Desembargador Hélio Costa” à servidora Marialice Raimundo Faria Silva.
Indicações
Ofícios de terceiros
Ofício nº 03/2020, da Secretaria Municipal de Saúde, esclarecendo a ausência da equipe da vigilância em saúde na reunião realizada no dia 16 de janeiro de 2020, na Câmara Municipal, e apresentando as ações desenvolvidas contra a proliferação de moscas no município. <br />Ofício nº 18/2020, do Juiz de Direito da Comarca de Pedralva informando sobre a realização da audiência de Instalação da Sessão Pública da Correição do exercício de 2019. <br />Ofício nº 175/2020, da Diretoria de Convênios, Parcerias e Doações, da Secretaria de Estado de Governo, do Governo do Estado de Minas Gerais, comunicando a celebração do Termo de Fomento nº 1491000855/2019./SEGOV/PADEM entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Coordenação e Gestão Institucional e a Sociedade de Educação e Assistência Feri Orestes. <br />Ofício da senhora Marialice Raimundo de Faria Silva, agradecendo em nome da família Raimundo, pelas moções de pesar de autoria dos vereadores Denis Wellinton de Souza e Claudio de Lima Lopes, pelo falecimento da senhora Sebastiana Maria Raimundo.
Oficios do Prefeito
Ofício nº 331/2019 prestando esclarecimentos quanto aos requerimentos apresentados pelos senhores Vereadores Denis Wellinton de Souza e Claudio de Lima Lopes, os quais foram encaminhados ao Executivo pelo Presidente da Câmara Municipal através do ofício nº 248/2019. <br />Ofício nº 04/2020 prestando esclarecimentos quanto ao requerimento apresentado pelo senhor Vereador Evaristo Ribeiro de Oliveira, o qual foi encaminhado ao Executivo pelo Presidente da Câmara Municipal através do ofício nº 274/2019. <br />Ofício nº 11/2020 prestando esclarecimentos quanto aos requerimentos apresentados pelos senhores Vereadores Claudio de Lima Lopes, Matheus Bustamante Gomes e João Alberto Silva, os quais foram encaminhados ao Executivo pelo Presidente da Câmara Municipal através do ofício nº 248/2019. <br />Ofício nº 18/2020 prestando esclarecimentos quanto aos requerimentos apresentados pelos senhores Vereadores Denis Wellinton de Souza, Evaristo Ribeiro de Oliveira, Francisco de Assis Silva, Claudio de Lima Lopes e Matheus Bustamante Gomes, os quais foram encaminhados ao Executivo pelo Presidente da Câmara Municipal através do ofício nº 308/2019. <br />Ofício nº 19/2020 prestando esclarecimentos quanto aos requerimentos apresentados pelos senhores Vereadores Deildo Nunes Pereira, Claudio de Lima Lopes e João Alberto Silva, os quais foram encaminhados ao Executivo pelo Presidente da Câmara Municipal através do ofício nº 318/2019. <br />Ofício nº 231/2020 encaminhando o Projeto de Lei nº 03/2020 “Dispõe sobre a concessão de subvenção social às Entidades para exercício de 2020 e dá outras providências” e o Projeto de Lei nº 04/2020 “Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à Sociedade Amigos do Menor Pedralvense – SAMPE para o exercício de 2020 e dá outras providências”, os quais foram lidos em seguida.
Outros
Portarias
Projetos de decreto legislativo
Projetos de lei
Projeto de Lei nº 03/2020 “Dispõe sobre a concessão de subvenção social às Entidades para exercício de 2020 e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal. <br />Projeto de Lei nº 04/2020 “Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à Sociedade Amigos do Menor Pedralvense – SAMPE para o exercício de 2020 e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal.
Projetos de resolução
