Resumo (1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Convite do Juiz Diretor do Foro da Comarca de Pedralva, convidando para a solenidade de entrega da “Medalha Desembargador Hélio Costa” à servidora Marialice Raimundo Faria Silva.

Ofício nº 03/2020, da Secretaria Municipal de Saúde, esclarecendo a ausência da equipe da vigilância em saúde na reunião realizada no dia 16 de janeiro de 2020, na Câmara Municipal, e apresentando as ações desenvolvidas contra a proliferação de moscas no município.
Ofício nº 18/2020, do Juiz de Direito da Comarca de Pedralva informando sobre a realização da audiência de Instalação da Sessão Pública da Correição do exercício de 2019.
Ofício nº 175/2020, da Diretoria de Convênios, Parcerias e Doações, da Secretaria de Estado de Governo, do Governo do Estado de Minas Gerais, comunicando a celebração do Termo de Fomento nº 1491000855/2019./SEGOV/PADEM entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Coordenação e Gestão Institucional e a Sociedade de Educação e Assistência Feri Orestes.
Ofício da senhora Marialice Raimundo de Faria Silva, agradecendo em nome da família Raimundo, pelas moções de pesar de autoria dos vereadores Denis Wellinton de Souza e Claudio de Lima Lopes, pelo falecimento da senhora Sebastiana Maria Raimundo.

Ofício nº 331/2019 prestando esclarecimentos quanto aos requerimentos apresentados pelos senhores Vereadores Denis Wellinton de Souza e Claudio de Lima Lopes, os quais foram encaminhados ao Executivo pelo Presidente da Câmara Municipal através do ofício nº 248/2019.
Ofício nº 04/2020 prestando esclarecimentos quanto ao requerimento apresentado pelo senhor Vereador Evaristo Ribeiro de Oliveira, o qual foi encaminhado ao Executivo pelo Presidente da Câmara Municipal através do ofício nº 274/2019.
Ofício nº 11/2020 prestando esclarecimentos quanto aos requerimentos apresentados pelos senhores Vereadores Claudio de Lima Lopes, Matheus Bustamante Gomes e João Alberto Silva, os quais foram encaminhados ao Executivo pelo Presidente da Câmara Municipal através do ofício nº 248/2019.
Ofício nº 18/2020 prestando esclarecimentos quanto aos requerimentos apresentados pelos senhores Vereadores Denis Wellinton de Souza, Evaristo Ribeiro de Oliveira, Francisco de Assis Silva, Claudio de Lima Lopes e Matheus Bustamante Gomes, os quais foram encaminhados ao Executivo pelo Presidente da Câmara Municipal através do ofício nº 308/2019.
Ofício nº 19/2020 prestando esclarecimentos quanto aos requerimentos apresentados pelos senhores Vereadores Deildo Nunes Pereira, Claudio de Lima Lopes e João Alberto Silva, os quais foram encaminhados ao Executivo pelo Presidente da Câmara Municipal através do ofício nº 318/2019.
Ofício nº 231/2020 encaminhando o Projeto de Lei nº 03/2020 “Dispõe sobre a concessão de subvenção social às Entidades para exercício de 2020 e dá outras providências” e o Projeto de Lei nº 04/2020 “Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à Sociedade Amigos do Menor Pedralvense – SAMPE para o exercício de 2020 e dá outras providências”, os quais foram lidos em seguida.

Projeto de Lei nº 03/2020 “Dispõe sobre a concessão de subvenção social às Entidades para exercício de 2020 e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal.
Projeto de Lei nº 04/2020 “Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à Sociedade Amigos do Menor Pedralvense – SAMPE para o exercício de 2020 e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal.