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Resumo
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(8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Comunicados
Convites
Indicações
Ofícios de terceiros
Oficios do Prefeito
Ofício nº 074/2020, encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº 02/2020 “Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo efetivo de Motorista e dá outras providências”. <br />Ofício nº 075/2020, prestando esclarecimentos quanto aos requerimentos apresentados pelos senhores Vereadores Evaristo Ribeiro de Oliveira, Cláudio de Lima Lopes e Denis Wellinton de Souza, os quais foram encaminhados ao Executivo pelo Presidente da Câmara Municipal através do ofício nº 34/2020. <br />Foi lido ofício nº 079/2020, encaminhando o Projeto de Lei nº 013/2020 “Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2020, crédito suplementar no valor de RS 609.000,00, para reforço de dotações orçamentárias”.
Outros
Portarias
Projetos de decreto legislativo
Projetos de lei
<div>Projeto de Lei Complementar nº 02/2020 “Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo efetivo de Motorista e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal. </div> <div>Projeto de Lei nº 013/2020 “Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2020, crédito suplementar no valor de RS 609.000,00, para reforço de dotações orçamentárias”, de autoria do Prefeito Municipal. </div> Projeto de Lei nº 012/2020 “Dispõe sobre a proibição de corte de água na cidade de Pedralva/MG, durante o período de 90 dias, em virtude da pandemia Covid-19 (Coronavírus)”, de autoria dos Vereadores Matheus Bustamante Gomes, José Paulo da Silva e João Alberto Silva.
Projetos de resolução
