Resumo (8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/03/2020 - 16:00
Encerramento: 23/03/2020 - 16:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Deildo Nunes Pereira / PT
Vice-Presidente: Claudio de Lima Lopes / PSB
Secretário(a): Denis Wellinton de Souza / DC



Lista de Presença na Sessão
Claudio de Lima Lopes / PSB
Deildo Nunes Pereira / PT
Denis Wellinton de Souza / DC
Evaristo Ribeiro de Oliveira / PL
Francisco de Assis Silva / PSDB
João Alberto Silva / DEM
José Paulo da Silva / MDB
Marcos Batista / PSDB
Matheus Bustamante Gomes / PL






Expedientes
Oficios do Prefeito:

Ofício nº 074/2020, encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº 02/2020 “Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo efetivo de Motorista e dá outras providências”.
Ofício nº 075/2020, prestando esclarecimentos quanto aos requerimentos apresentados pelos senhores Vereadores Evaristo Ribeiro de Oliveira, Cláudio de Lima Lopes e Denis Wellinton de Souza, os quais foram encaminhados ao Executivo pelo Presidente da Câmara Municipal através do ofício nº 34/2020.
Foi lido ofício nº 079/2020, encaminhando o Projeto de Lei nº 013/2020 “Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2020, crédito suplementar no valor de RS 609.000,00, para reforço de dotações orçamentárias”.

Projetos de lei:

Projeto de Lei Complementar nº 02/2020 “Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo efetivo de Motorista e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal. 
Projeto de Lei nº 013/2020 “Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2020, crédito suplementar no valor de RS 609.000,00, para reforço de dotações orçamentárias”, de autoria do Prefeito Municipal. 
Projeto de Lei nº 012/2020 “Dispõe sobre a proibição de corte de água na cidade de Pedralva/MG, durante o período de 90 dias, em virtude da pandemia Covid-19 (Coronavírus)”, de autoria dos Vereadores Matheus Bustamante Gomes, José Paulo da Silva e João Alberto Silva.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudio de Lima Lopes / PSB
Deildo Nunes Pereira / PT
Denis Wellinton de Souza / DC
Evaristo Ribeiro de Oliveira / PL
Francisco de Assis Silva / PSDB
João Alberto Silva / DEM
José Paulo da Silva / MDB
Marcos Batista / PSDB
Matheus Bustamante Gomes / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2020
Turno: Segundo
Autor: João Alberto Silva
Denomina Logradouro Municipal.
Aprovado
2 - Requerimento nº 57 de 2020
Turno: Único
Autor: CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Solicita a votação, em regime de urgência especial, do Projeto de Lei nº 011/2020, que autoriza o município de Pedralva, conceder contribuição financeira à Sociedade de Educação e Assistência Social Frei Orestes - S.E.A.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2020
Turno: Único
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira a Sociedade de Educação e Assistência Social Frei Orestes — S.E.A.
Aprovado
4 - Requerimento nº 58 de 2020
Turno: Único
Autores: João Alberto Silva, José Paulo da Silva, Matheus Bustamante Gomes
Solicita a votação, em regime de urgência especial, do Projeto de Lei nº 012/2020, que dispõe sobre a proibição de corte de água na cidade de Pedralva/MG, durante o período de 90 dias, em virtude da pandemia Covid-19 (Coronavírus).
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2020
Turno: Único
Autores: João Alberto Silva, José Paulo da Silva, Matheus Bustamante Gomes
Dispõe sobre a proibição de corte de água na cidade de Pedralva/MG, durante o período de 90 dias, em virtude da pandemia Covid-19 (Coronavírus).
Aprovado