Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a proibição de corte de água na cidade de Pedralva/MG, durante o período de 90 dias, em virtude da pandemia Covid-19 (Coronavírus). - - |
Aprovado |
| 4 |
Solicita a votação, em regime de urgência especial, do Projeto de Lei nº 012/2020, que dispõe sobre a proibição de corte de água na cidade de Pedralva/MG, durante o período de 90 dias, em virtude da pandemia Covid-19 (Coronavírus). - - |
Aprovado |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2020
Processo: -
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira a Sociedade de Educação e Assistência Social Frei Orestes — S.E.A. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 57 de 2020
Processo: -
Autor: CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita a votação, em regime de urgência especial, do Projeto de Lei nº 011/2020, que autoriza o município de Pedralva, conceder contribuição financeira à Sociedade de Educação e Assistência Social Frei Orestes - S.E.A. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2020
Processo: -
Autor: João Alberto Silva
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina Logradouro Municipal. - - |
Aprovado |