5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 02/03/2026 - 19:15 Encerramento: 02/03/2026 - 21:15
Correspondências
Expedientes
Oficios do Prefeito:

Ofício nº 020/GAB/2026, encaminhando resposta aos requerimentos apresentados pelos vereadores na sessão ordinária realizada no dia 9 de fevereiro de 2026, e encaminhados ao prefeito pelo presidente da Câmara através do ofício nº 013/2026.

Ofício nº 028/GAB/2026, encaminhando o Projeto de Lei nº 16/2026.

Outros:

Tribuna Livre:

Senhor Adriano Hebert Batista da Costa

Falou sobre o PL 15/2026 que tramita nesta Casa e diz respeito ao fornecimento de transporte para deslocamento de pessoas em tratamento de dependência quimica e/ou alcoolismo

Projetos de lei:

Projeto de Lei nº 16/2026 - Dispõe sobre revisão anual aos agentes políticos municipais e dá outras providências.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 46 de 2026
Processo: -
Autores: Jerson Papi de Sousa, Deildo Nunes Pereira
Turno:
solicitação ao senhor Prefeito: que determine ao setor competente a realização de desentupimento do bueiro localizado na Rua Prefeito Lafaiete da Costa Paiva, após a entrada do Clube de Campo, no ponto onde a via faz uma pequena curva.
Não informada
2 - Requerimento nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: Jerson Papi de Sousa
Turno:
solicitação ao senhor Prefeito: realização de limpeza no trecho da Rua São Sebastião, no bairro São José, em frente à garagem da propriedade do senhor Barão, com a retirada de pequenos fragmentos de vidro que permanecem espalhados na via e na sarjeta, bem como a varrição completa do local para eliminar qualquer resíduo cortante.
Não informada
3 - Requerimento nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: Valdinei de Paula Silva
Turno:
solicitação ao Senhor Prefeito: requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre o cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na Reclamação 88.319/SP, referente à legalidade, transparência e revisão das verbas remuneratórias e indenizatórias pagas aos servidores e agentes políticos municipais, com o envio da documentação comprobatória pertinente:
Não informada
4 - Requerimento nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: Jerson Papi de Sousa
Turno:
solicitação ao senhor Prefeito: que determine, com urgência, a realização de manutenção e substituição das grades dos bueiros localizados na Rua Poeta João Carneiro de Rezende.
Não informada
5 - Requerimento nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: Jerson Papi de Sousa
Turno:
solicitação ao senhor Prefeito: que seja informado a esta Casa Legislativa qual é o planejamento da atual Administração Municipal para a construção de casas populares em nosso município. Solicita-se, ainda, que sejam esclarecidos: • Se há projeto já elaborado ou em fase de elaboração; • Qual a previsão para início das obras; • Se há recursos próprios ou convênios previstos para viabilização do projeto; • Se o terreno já pertencente ao município será utilizado para tal finalidade.
Não informada
6 - Requerimento nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Vilas Boas
Turno:
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que seja determinado ao setor responsável pela manutenção das estradas rurais que realize reparo no trecho da estrada localizado logo após a parte recentemente calçada, no Bairro Pitangueiras, na estrada de acesso ao Bairro Limeira, especialmente na junção entre o calçamento e a via de terra.
Não informada
7 - Requerimento nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Vilas Boas
Turno:
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que seja viabilizada, por meio da Secretaria Municipal competente, a construção de um banheiro público na Praça da Matriz deste município.
Não informada
8 - Requerimento nº 54 de 2026
Processo: -
Autor: David Moisés Veloso
Turno:
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor responsável pelo esporte, seja disponibilizado, para o campinho do bairro Lagoa, duas traves de gol e duas redes, a fim de proporcionar melhores condições para a prática esportiva no local.
Não informada
9 - Requerimento nº 55 de 2026
Processo: -
Autor: David Moisés Veloso
Turno:
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor responsável, sejam encaminhadas a este Vereador as seguintes informações acerca do conserto do poço artesiano do bairro Pedrão: 1. qual o problema identificado no poço artesiano? 2. já estão sendo tomadas providências para o conserto e qual o prazo previsto para a solução do problema?
Não informada
10 - Requerimento nº 56 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Vilas Boas
Turno:
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que seja realizada, com urgência, através do setor responsável pelas estradas rurais, a melhoria da estrada de acesso à lavoura localizada na propriedade do Senhor Eliseu, no Bairro Pitangueiras.
Não informada
11 - Requerimento nº 57 de 2026
Processo: -
Autor: Valdinei de Paula Silva
Turno:
solicitação ao Senhor Prefeito: que seja notificada a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) para que adote as providências cabíveis em relação à situação constatada na Rua José de Oliveira Lopes, conforme evidenciado na foto anexa, especialmente para que seja realizada, com a máxima urgência, vistoria técnica no local, bem como efetuado o devido reparo da via.
Não informada
12 - Requerimento nº 58 de 2026
Processo: -
Autor: Valdinei de Paula Silva
Turno:
solicitação ao Senhor Prefeito: instalação de uma lixeira pública no Bairro Cubatãozinho, em frente à residência do Sr. Zezinho Clemente.
Não informada