7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Dispõe da criação e regulamentação da Educação em Tempo Integral (ETI) na Rede Municipal de Educação de Pedralva e dá outras providências.

Altera o art. 192 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedralva, para dispor sobre a prerrogativa do Presidente da Câmara de falar por último na fase de pronunciamentos dos Vereadores.

solicitação ao senhor Prefeito: que, por meio da secretaria competente, sejam tomadas as providências necessárias para a retirada do entulho de construção civil que se encontra amontoado às margens da Avenida Flávio Antônio de Abreu Paiva, desobstruindo a calçada e parte da via pública.

solicitação ao senhor Prefeito: que, por meio da Secretaria competente, sejam adotadas providências urgentes para a limpeza das manilhas do bueiro localizado na Avenida Cláudio Rodrigues de Souza, importante via de acesso a diversos bairros rurais do Município, bem como a desobstrução e limpeza da área situada na parte inferior e superior da avenida, por onde ocorre o escoamento das águas pluviais.

solicitação ao senhor Prefeito: que seja realizada vistoria e providenciadas melhorias estruturais na ponte localizada na estrada principal do Bairro Cubatão, tendo como ponto de referência a Fazenda do senhor João e a propriedade do senhor Celau.

solicitação ao senhor Prefeito: que seja realizada a desobstrução (desentupimento) do bueiro localizado na estrada principal do Bairro Cubatão, conforme identificado nas fotos que seguem anexas.

solicitação ao senhor Prefeito: que sejam tomadas as devidas providências, por meio do setor competente, para a realização de capina e limpeza do mato no loteamento Alta Ville.

solicitação ao senhor Prefeito: que sejam adotadas as providências necessárias para solucionar o problema de escoamento de água de chuva no trecho da estrada de acesso ao Bairro Campestre, em frente à entrada do estabelecimento Brutts Beer.

solicitação ao senhor Prefeito: que determine ao setor competente da Prefeitura a realização de melhorias nas condições de um trecho da estrada localizado no Bairro Campestre, nas proximidades da residência do senhor Paulão.

solicitação ao senhor Prefeito: que seja realizada manutenção em trecho da estrada rural localizado no Bairro Anhumas, mais precisamente na bifurcação de acesso à propriedade dos familiares do saudoso senhor Amado Garcia e também ao acesso ao Bairro Cubatão, tendo como referência o sítio do senhor Marquinho Bustamante.

solicitação ao senhor Prefeito: que a Prefeitura Municipal realize estudos técnicos e providências para melhorias no sistema de escoamento de águas pluviais no Jardim da Praça Carneiro de Rezende, incluindo, se necessário, adequações na drenagem, instalação ou ampliação de bocas de lobo, redirecionamento de tubulações e demais intervenções que garantam o correto escoamento da água da chuva no local.

solicitação ao Senhor Prefeito: realizar serviços de cascalhamento na localidade conhecido por Serra do Balaio e nos Abertão e Três Paineiras, bem como manutenção das saídas de água e a capina do mato nas laterais, com o objetivo de melhorar as condições de tráfego e garantir melhor escoamento das águas pluviais.

solicitação ao Senhor Prefeito: manutenção da estrada vicinal que liga o Bairro Jabuticabal à Rodovia MG-347, com a realização de cascalhamento da via e roçada das beiradas da estrada.

solicitação ao Senhor Prefeito: que sejam realizadas melhorias urgentes na ponte localizada na chegada do Bairro Santo Antônio, bem como manutenção em alguns pontos da mesma estrada.

solicitação ao Senhor Prefeito: que seja realizada manutenção no bueiro localizado em trecho da estrada do Bairro Tamanduá, em frente à entrada do Bar da Fatinha.

solicitação ao senhor Prefeito: que determine ao setor competente a adoção das seguintes providências: 1. A remoção da terra que deslizou e encontra-se amontoada no trecho onde a Avenida Flávio Antônio de Abreu Paiva encontra-se com a Avenida Professor Sebastião Raimundo Tarcísio, no loteamento Alta Ville, uma vez que a situação pode causar transtornos à circulação de veículos e pedestres. 2. A verificação e o devido conserto da tampa do bueiro, que se encontra solta em trecho da mesma localidade, oferecendo risco à segurança da população.

solicitação ao Senhor Prefeito : Considerando o crescente número de animais abandonados nas ruas, bem como as constantes manifestações da população sobre a necessidade de ações efetivas nesta área, solicita-se que o Poder Executivo informe: • Qual setor, departamento ou secretaria da Prefeitura é atualmente responsável pelas políticas relacionadas à causa animal no município; • Quais ações estão sendo desenvolvidas atualmente pela administração municipal voltadas à proteção e bem-estar animal; • Se existe programa de castração de animais (cães e gatos) em andamento ou previsto para o município; • Em caso positivo, quantos animais já foram castrados e qual a previsão de continuidade ou ampliação do programa; • Se há planejamento ou cronograma para realização de campanhas de castração nos próximos meses; • Quais providências estão sendo tomadas em relação aos animais abandonados nas ruas, incluindo ações de recolhimento, tratamento e encaminhamento para adoção; • Se existe ...

solicitação ao Senhor Prefeito: Informações e providências quanto à manutenção dos trechos críticos das estradas rurais nos bairros Corrêas, Pedra Batista, Pitangueiras, Santo Antônio, Pedrão, Pipa, Baixada do Pedrão, Estiva, Alecrim, Abertão, Vintém, Contendas e Sertãozinho. Solicita-se que sejam realizadas obras de melhorias nesses pontos mais críticos, com colocação de pedras, cascalho e limpeza da saída de água, tendo em vista que se tratam de trechos que todos os anos apresentam problemas, principalmente no período de chuvas. Solicita ainda, que o Poder Executivo informe se há planejamento para manutenção desses trechos críticos das estradas rurais nos bairros mencionados. Quando essas melhorias poderão ser realizadas? Existe algum cronograma de manutenção preventiva para evitar que esses problemas se repitam todos os anos?