14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 11/05/2026 - 19:15 Encerramento: 11/05/2026 - 21:35
Correspondências
Expedientes
Oficios do Prefeito:

Ofício nº 51/GAB/2026 do Prefeito Municipal, respondendo requerimentos apresentados pelos Vereadores Alexandre Jhonatan de Souza, Carlos Alberto Vilas Boas, David Moisés Veloso, Jerson Papi de Sousa, José Paulo da Silva, Luiz Felipe Silva dos Reis e Valdinei de Paula Silva, apresentados nas sessões ordinária realizadas em13 de abril e 22 de abril de 2026 e encaminhados ao prefeito municipal pelo presidente da Câmara através dos ofícios nº 62 e 70 de 2026.

Ofício nº 52/GAB/2026 do Prefeito Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nº 26 e nº 27 de 2026.

Projetos de lei:

Projeto de Lei nº 26/2026, dispõe sobre a concessão de subvenção social a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Maria da Fé, para o exercício de 2026, e dá outras providências, de autoria do Prefeito Municipal.

Projeto de Lei nº 27/2026, dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Pedralva - MG e dá outras providências, de autoria do Prefeito Municipal.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 148 de 2026
Processo: -
Autor: Deildo Nunes Pereira
Turno:
solicitação ao senhor Prefeito: informar a esta Casa Legislativa qual a programação prevista para o repasse de recursos públicos às entidades que promovem festas e eventos no Município durante o exercício de 2026, especificando: 1. Se os valores previstos para os repasses serão maiores, menores ou iguais aos praticados nos anos anteriores; 2. Quais entidades estão incluídas na programação de repasses e serão beneficiadas com recursos públicos; 3. Quais os valores previstos para cada entidade; 4. Quais as datas programadas para a realização dos respectivos repasses.
Não informada
2 - Requerimento nº 149 de 2026
Processo: -
Autor: Jerson Papi de Sousa
Turno:
solicitação ao senhor Prefeito: que sejam tomadas providências concretas e efetivas para solucionar definitivamente o problema recorrente da rede de esgoto do Bairro Paulino, localizado na área rural do município, com a realização de obra estrutural definitiva para adequação do sistema de escoamento.
Não informada
3 - Requerimento nº 150 de 2026
Processo: -
Autor: Jerson Papi de Sousa
Turno:
solicitação ao senhor Prefeito: que informe a esta Casa Legislativa quais providências a Administração Municipal vem tomando para melhorar o abastecimento de água no bairro, bem como esclareça em que fase se encontra a construção do poço artesiano destinado ao atendimento da comunidade. Solicita-se ainda informações sobre prazo para conclusão da obra e início do funcionamento do referido poço.
Não informada
4 - Requerimento nº 152 de 2026
Processo: -
Autor: David Moisés Veloso
Turno:
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que através do setor responsável seja feito o patrolamento na estrada que liga o bairro Estiva ao bairro Lagoa, pois a mesma se encontra em péssimas condições, com muitas pedras altas, buracos e valetas. Solicito também que seja realizada a roçagem das laterais da estrada, tendo em vista que o mato se encontra muito alto.
Não informada
5 - Requerimento nº 153 de 2026
Processo: -
Autores: David Moisés Veloso, Carlos Alberto Vilas Boas, Deildo Nunes Pereira, José Paulo da Silva, Ketrym Maria Rodrigues, Valdinei de Paula Silva
Turno:
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: encaminhar a esta Casa Legislativa as seguintes informações referentes ao Projeto de Lei nº 06/2026, que autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento do Município de Pedralva para o exercício de 2026, no valor de R$ 295.000,00, aprovado por esta Câmara Municipal em turno único no dia 09/03/2026: 1) Se, após a aprovação da referida lei, já foram adotadas providências para a aquisição de máquina pesada através de processo licitatório; 2) Caso não tenham sido adotadas providências até o presente momento, informar os motivos; 3) Caso a Administração Municipal não pretenda mais adquirir a máquina pesada mencionada no ofício encaminhado pelo Executivo a esta Casa Legislativa, informar os motivos da não aquisição.
Não informada
6 - Requerimento nº 154 de 2026
Processo: -
Autores: David Moisés Veloso, Carlos Alberto Vilas Boas, José Paulo da Silva
Turno:
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: enviar a esta Casa Legislativa as seguintes informações referentes à Patrol/Motoniveladora que se encontra parada na garagem da Prefeitura há aproximadamente seis meses, conforme relatado a estes Vereadores: 1. Qual o problema mecânico ou técnico identificado na Patrol/Motoniveladora? 2. Quais os motivos pelos quais, após tantos meses, o referido equipamento ainda não foi consertado e colocado em funcionamento?
Não informada
7 - Requerimento nº 155 de 2026
Processo: -
Autor: David Moisés Veloso
Turno:
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor responsável, seja realizada a manutenção da rede de esgoto que atende o Bairro Pedrão, tendo em vista a existência de vazamentos e infiltrações em propriedades particulares. Destaca-se que toda a rede de esgoto do bairro concentra seu fluxo na tubulação localizada abaixo do bar do senhor João Batista e ao lado do campo de futebol do bairro, local onde os problemas vêm sendo constatados, causando transtornos aos moradores e proprietários das áreas atingidas.
Não informada
9 - Requerimento nº 156 de 2026
Processo: -
Autor: David Moisés Veloso
Turno:
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que seja feito o patrolamento nas estradas dos bairros Pedrão e Pipa, que se encontram em péssimas condições, com valetas e buracos, além da necessidade de roçagem das laterais das estradas, tendo em vista que os matos se encontram muito altos.
Não informada
10 - Requerimento nº 157 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Silva dos Reis
Turno:
solicitação ao Coordenador da 19ª Coordenadoria Regional do DER/MG - Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais: requerer ao DER/MG a realização de estudo técnico e posterior instalação de redutores de velocidade (quebra-molas), faixa elevada para travessia de pedestres e placas de sinalização na Rodovia MG-347, no trecho localizado em frente à entrada da Escola Municipal João Batista de Oliveira, situada no Bairro Divisa, no município de Pedralva. (Localização: -22.193850, -45.401685)
Não informada
11 - Requerimento nº 158 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Jhonatan de Souza
Turno:
Justificando sua falta na sessão ordinária realizada em 4 de maio de 2026.
Não informada
12 - Requerimento nº 159 de 2026
Processo: -
Autor: Deildo Nunes Pereira
Turno:
solicitação ao senhor Prefeito: que o setor responsável pela organização da corrida a ser realizada no dia 17 de maio de 2026 informe: 1. Quais medidas de segurança serão adotadas durante todo o percurso da corrida; 2. Quais providências serão tomadas nos trechos em que os participantes realizarão a travessia da Rodovia MG-347; 3. Se haverá apoio da Polícia Militar, ambulância, brigadistas, sinalização e controle de tráfego durante o evento.
Não informada