| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Joel Silva - Prefeito
Turno:
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Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 019/2010, de 27/12/2010.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
2 -
Requerimento nº 160 de 2026
Processo: -
Autor: José Paulo da Silva
Turno:
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Solicita ao senhor Prefeito: que determine ao setor competente a realização de serviços de roçada nas margens da estrada, patrolamento e cascalhamento nos trechos necessários da estrada que liga o Bairro Balaio ao Bairro Posses.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
3 -
Requerimento nº 161 de 2026
Processo: -
Autor: Valdinei de Paula Silva
Turno:
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solicitação ao Senhor Prefeito: que, por meio do setor competente, realize a instalação de 02 (dois) quebra-molas no Bairro Paulino, sendo um em frente à residência do senhor Neti e outro em frente à residência do senhor Paulo Sérgio.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
4 -
Requerimento nº 162 de 2026
Processo: -
Autor: Jerson Papi de Sousa
Turno:
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Solicitação ao senhor Prefeito: que determine ao setor competente a realização de obras de manutenção e melhorias na estrada rural do Bairro Balaio, incluindo serviços de patrolamento, cascalhamento, compactação do solo, drenagem e recuperação dos trechos mais danificados.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
5 -
Requerimento nº 163 de 2026
Processo: -
Autor: Jerson Papi de Sousa
Turno:
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Solicitação ao senhor Prefeito: que determine ao setor competente a realização de manutenção e recuperação do calçamento da Rua Coronel Machado
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
6 -
Requerimento nº 164 de 2026
Processo: -
Autor: Jerson Papi de Sousa
Turno:
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Solicitação ao senhor Prefeito: que determine ao setor competente a realização de vistoria e posterior corte/poda de árvore situada na beirada da estrada do Bairro Campestre, em frente à propriedade do senhor Berlei, visando garantir maior segurança aos moradores e usuários da via.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
7 -
Requerimento nº 165 de 2026
Processo: -
Autor: Jerson Papi de Sousa
Turno:
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solicitação ao senhor Prefeito: que determine ao setor de obras do município que realize atendimento aos produtores rurais que ainda não foram beneficiados com os serviços de trator e patrol, dando prioridade aos pequenos produtores rurais.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
8 -
Requerimento nº 166 de 2026
Processo: -
Autor: Jerson Papi de Sousa
Turno:
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Solicitação ao senhor Prefeito: que seja analisada a possibilidade de instalação de energia elétrica na pista de caminhada do município, aproveitando os novos postes de energia elétrica recentemente instalados nas proximidades, por meio do senhor “Grandão”, o que poderá facilitar a execução da melhoria por parte da Prefeitura Municipal.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
9 -
Requerimento nº 167 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Vilas Boas
Turno:
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Solicitação ao senhor Prefeito: finalização do serviço de máquina realizado no bairro Pitangueiras de Cima, na localidade onde ficam as propriedades da família Cândido, tendo em vista que o serviço foi iniciado, porém não concluído.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
10 -
Requerimento nº 168 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Vilas Boas
Turno:
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Solicitação ao senhor Prefeito: realização dos serviços de manutenção necessários na estrada que liga o bairro Pitangueiras ao bairro Três Paineiras, no trecho conhecido como Grota do Rosa, incluindo a construção de um bueiro e o cascalhamento da via.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
11 -
Requerimento nº 169 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Vilas Boas
Turno:
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Solicitação ao senhor Prefeito: realização de serviços de melhoria nas estradas de lavoura de todos os produtores rurais, em todos os bairros da zona rural do município
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
12 -
Requerimento nº 170 de 2026
Processo: -
Autor: Valdinei de Paula Silva
Turno:
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solicitação ao Senhor Prefeito: A respeito da máquina de beneficiar café cedida pelo município à AMABAVIC – Associação dos Moradores e Amigos dos Bairros Anhumas, Vintém, Cubatão e Cubatãozinho, requeremos esclarecimentos acerca da venda do referido equipamento ao senhor Rodrigo, residente no município de Conceição das Pedras/MG, ocorrida no ano de 2025. Segundo informações obtidas, após a realização da venda, constatou-se que a negociação teria ocorrido de forma irregular. Em razão disso, ao tomar conhecimento da possível irregularidade, a associação procedeu à devolução, em 07/07/2025, do valor recebido pela negociação ao senhor Rodrigo, conforme comprovante anexo. Entretanto, apesar da restituição do valor pago, a máquina não retornou ao município de Pedralva/MG, permanecendo atualmente em poder do senhor Rodrigo. Ademais, a fotografia anexa demonstra que o equipamento não se encontra na sede da associação.
Diante dos fatos expostos, requer-se:
1) Informação sobre quem autorizou ...
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
13 -
Requerimento nº 171 de 2026
Processo: -
Autores: Luiz Felipe Silva dos Reis, Deildo Nunes Pereira
Turno:
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solicitação ao Senhor Prefeito :
- Que o setor competente intensifique as ações voltadas à causa animal em nosso município, solicitando que a Prefeitura Municipal passe a adotar medidas mais efetivas de acompanhamento e assistência, realizando, sempre que possível, visitas aos locais indicados pelos moradores quando houver solicitações relacionadas a animais em situação de abandono, maus-tratos, enfermidades ou outras demandas envolvendo a causa animal.
- Além disso, requer-se que o Município busque prestar orientação e assistência veterinária básica, bem como alternativas adequadas para cada situação apresentada pelos cidadãos, promovendo ações que contribuam para o bem-estar animal e para a saúde pública em geral. Desde já cobramos ações por parte do setor competente da Prefeitura no que se refere ao pedido do morador do bairro Divisa, em relação a cão da raça pitbull que está em sua residência.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
14 -
Requerimento nº 172 de 2026
Processo: -
Autor: David Moisés Veloso
Turno:
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Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que seja feito o patrolamento nas estradas do bairro Pedra Preta até a Serra do Castelhano, pois se encontram em péssimas condições, com valetas altas, buracos e pedras enormes no meio da via.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
