17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 01/06/2026 - 19:15 Encerramento: 01/06/2026 - 22:00
Correspondências
Expedientes
Ofícios de terceiros:

Ofício nº 797/2026/SGM do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, reforçando a campanha de mobilização dos municípios mineiros para que realizem a adesão formal ao Sistema Nacional de Segurança Alimenatar e Nutricional - Sisan.

Ofício 03/2026/Ouvidoria TCEMG - informando que no âmbito do Programa de Apoio à Estruturação de Ouvidorias Municipais, será realizada, no dia 29 demaio, de forma virtual, a ação de capacitação "ouvidoria do zero" destinada a auxiliar prefeituras e câmaras municiipais que estejam iniciando a implanação de ouvidorias ou que possuem estruturas pouco desenvolvidas.

Oficios do Prefeito:

Ofício nº 053/2026, do prefeito municipal, respondendo requerimentos apresentados pelos senhores vereadores Alexandre, Carlos Alberto, David, Deildo, Jerson, José Paulo, Ketrym, Luiz Felipe e Valdinei, encaminhados ao executivo através dos ofícios nº 73, 75 e 80 de 2026.

Ofício nº 055/2026, do prefeito municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 28/2026.

Ofício nº 058/2026, do prefeito municipal, solicitando regime de urgência para os Projetos de Lei nºs 17, 20 e 25 de 2026.

Outros:

Tribuna Livre:
Sebastião Dailton de Lima, falou sobre passeio danificado, após realização de obra pela prefeitura.

Antonio Pereira Vilela, inscreveu para falar sobre assunto diversos. O inscrito não compareceu para fazer uso da tribuna.

Projetos de lei:

Projeto de Lei nº 28/2026, de autoria do prefeito municipal, que "Retifica a titularidade dos expropriados no processo de desapropriação por utilidade pública das áreas destinadas à instalação de poço artesiano e reservatório no Bairro Paulino Paixão, e dá outras providências".

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Moção nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Jerson Papi de Sousa
Turno:
Moção de Aplauso à Senhora Patrícia Grazieli Barbedo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Pedralva durante o período em que esteve à frente da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento.
Não informada
2 - Moção nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: José Paulo da Silva
Turno:
Moção de Aplauso à Senhora Patrícia Grazieli Barbedo, em reconhecimento à dedicação e ao profissionalismo demonstrados durante o período em que exerceu o cargo de Secretária Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Pedralva.
Não informada
3 - Moção nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Valdinei de Paula Silva
Turno:
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor José Claudio Giovani, carinhosamente conhecido por toda a comunidade como “Claudio Panela Velha”, ocorrido no dia 22 de maio de 2026.
Não informada
4 - Requerimento nº 193 de 2026
Processo: -
Autor: David Moisés Veloso
Turno:
Solicita concessão de URGÊNCIA ESPECIAL para o Projeto de Lei nº 26, de 2026 que “Dispõe sobre a concessão de subvenção social a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Maria da Fé, para o exercício de 2026, e dá outras providências”.
Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Joel Silva - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Maria da Fé, para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal
6 - Requerimento nº 183 de 2026
Processo: -
Autor: Jerson Papi de Sousa
Turno:
solicitação ao senhor prefeito municipal: que determine ao setor competente a realização de reparos e substituição da grade de proteção de um bueiro localizado na Avenida Cláudio Rodrigues de Souza.
Não informada
7 - Requerimento nº 184 de 2026
Processo: -
Autor: Jerson Papi de Sousa
Turno:
solicitação ao senhor prefeito municipal: que determine ao setor competente a realização da pavimentação do trecho ainda não calçado da Avenida Flávio Antônio de Abreu Paiva.
Não informada
8 - Requerimento nº 185 de 2026
Processo: -
Autor: Jerson Papi de Sousa
Turno:
solicitação ao senhor prefeito municipal: que determine ao setor competente a adoção das providências necessárias para sanar o vazamento de esgoto existente na Avenida Flávio Antônio de Abreu Paiva.
Não informada
9 - Requerimento nº 186 de 2026
Processo: -
Autor: Jerson Papi de Sousa
Turno:
solicitação ao senhor Prefeito Muncipal: reitera requerimento apresentado em 8 de maio de 2025, solicitando a construção de meio-fio e calçada na Rua Professor José da Costa Paiva.
Não informada
10 - Requerimento nº 187 de 2026
Processo: -
Autor: Jerson Papi de Sousa
Turno:
solicitação ao senhor Prefeito: reitera requerimento apresentado em 16 de março e 27 de abril de 2026, para que sejam tomadas as devidas providências, por meio do setor competente, para a realização de capina e limpeza do mato no loteamento Alta Ville.
Não informada
11 - Requerimento nº 188 de 2026
Processo: -
Autor: Valdinei de Paula Silva
Turno:
solicitação ao senhor prefeito: que determine ao setor competente a realização de vistoria e os devidos serviços de manutenção na rede de esgoto localizada na Rua Nhá Chica, bairro São José.
Não informada
12 - Requerimento nº 189 de 2026
Processo: -
Autor: Valdinei de Paula Silva
Turno:
solicitação ao senhor prefeito: realização dos serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada vicinal que dá acesso à residência do senhor Rodrigo Pintor e às propriedades rurais da família Pereira, no bairro Pitangueiras.
Não informada
13 - Requerimento nº 190 de 2026
Processo: -
Autor: José Paulo da Silva
Turno:
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que sejam designados funcionários e equipes técnicas para promover a recuperação e os reparos necessários na rede de esgoto do Bairro Paulino, solucionando os pontos danificados e interrompendo o lançamento de dejetos no córrego localizado na região.
Não informada
14 - Requerimento nº 191 de 2026
Processo: -
Autor: José Paulo da Silva
Turno:
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que seja realizado o patrolamento em toda a extensão da estrada que liga o bairro Pitangueiras ao Bairro Três Paineiras e Abertão, bem como o cascalhamento dos trechos que apresentem necessidade de manutenção. Requer, ainda, a retirada de uma pedra localizada no leito da estrada, nas proximidades da ponte situada próxima às residências dos senhores Alex e Leandro ("Lelê"), por representar obstáculo ao tráfego de veículos e usuários da via.
Não informada
15 - Requerimento nº 192 de 2026
Processo: -
Autores: David Moisés Veloso, Luiz Felipe Silva dos Reis
Turno:
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: encaminhar a esta Casa Legislativa as informações abaixo relacionadas, referentes às festividades comemorativas do aniversário do Município de Pedralva, realizadas no período de 7 a 10 de maio de 2026:
Não informada
16 - Requerimento nº 194 de 2026
Processo: -
Autores: David Moisés Veloso, Carlos Alberto Vilas Boas, Ketrym Maria Rodrigues
Turno:
Requerer ao presidente da Câmara o recebimento e o regular processamento do presente requerimento para instalação de COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, para apurar fato determinado de relevante interesse público municipal relacionado à possível alienação, venda, transferência, retenção, destinação irregular ou não restituição de máquina de beneficiar café cedida pelo Município à AMABAVIC - Associação dos Moradores e Amigos dos Bairros Anhumas, Vintém, Cubatão e Cubatãozinho, que, segundo informações conhecidas, encontra-se em posse de um particular que a teria adquirido desta Associação.
Não informada