Audiências Públicas
Total de Audiências Públicas: 8
Número | Nome da Audiência Pública | Tipo de Audiência Pública | Matéria Legislativa | Data |
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001/2020 | Plano Municipal de Saneamento Básico e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos | Audiência Pública | Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2019 | 20/02/2020 |
006/2019 | Apresentação e discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2020 | Audiência Pública | Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2019 | 21/11/2019 |
005/2019 | Discussão sobre medidas de prevenção e controle da Dengue | Audiência Pública | 21/08/2019 | |
004/2019 | Apresentação e discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2020 | Audiência Pública | Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2019 | 06/06/2019 |
003/2019 | Cumprimento das metas fiscais do Município referentes ao 4º quadrimestre de 2018 | Audiência Pública | 24/04/2019 | |
002/2019 | Regulamentação das feiras e eventos comerciais e do comércio ambulante em Pedralva | Audiência Pública | Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2019 | 21/02/2019 |
002/2019 | Regulamentação das feiras e eventos comerciais e do comércio ambulante em Pedralva | Audiência Pública | Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2019 | 21/02/2019 |
001/2019 | Plano Municipal de Saneamento Básico e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos | Audiência Pública | Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2018 | 15/02/2019 |