Requerimento nº 53 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
53
Data de Apresentação
19/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sejam prestadas informações a respeito das decisões acerca da obra de drenagem pluvial interrompida na Rua Vereador Onofre Firmino, no Bairro São José, cujo objeto é o escoamento das águas provenientes de loteamentos em fase de implantação que estão localizados próximos àquela via, indicando, em especial:
a) Presumindo a existência de alterações no projeto, qual será o novo direcionamento da referida rede?
b) Houve alguma tratativa da Prefeitura com a empreiteira responsável pela obra? Se sim, quais seriam as obrigações de cada uma das partes?
c) A Prefeitura Municipal determinou que a responsável refaça o calçamento da Rua Vereador Onofre Firmino, bem como recupere os trechos de calçamento danificados com a obra? Se sim, qual o prazo fixado para que isso ocorra?
d) Outras informações que entender ser pertinentes a respeito da citada obra de drenagem pluvial
a) Presumindo a existência de alterações no projeto, qual será o novo direcionamento da referida rede?
b) Houve alguma tratativa da Prefeitura com a empreiteira responsável pela obra? Se sim, quais seriam as obrigações de cada uma das partes?
c) A Prefeitura Municipal determinou que a responsável refaça o calçamento da Rua Vereador Onofre Firmino, bem como recupere os trechos de calçamento danificados com a obra? Se sim, qual o prazo fixado para que isso ocorra?
d) Outras informações que entender ser pertinentes a respeito da citada obra de drenagem pluvial
Indexação
Observação