Emenda Impositiva Individual e de bancada nº 10 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Impositiva Individual e de bancada

Ano

2025

Número

10

Data de Apresentação

27/11/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Emenda Impositiva nº 10 - Bancada do PSD - Ao Projeto de Lei nº 43/2025 - Lei Orçamentária Anual.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 1 de Dezembro de 2025