Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
43
Data de Apresentação
29/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Parecer Jurídico nº 63 de 2025
- Parecer da Comissão Permanente de LJR nº 56 de 2025
- Edital nº 3 de 2025
- Emenda nº 16 de 2025
- Emenda Impositiva Individual e de bancada nº 1 de 2025
- Emenda Impositiva Individual e de bancada nº 2 de 2025
- Emenda Impositiva Individual e de bancada nº 3 de 2025
- Emenda Impositiva Individual e de bancada nº 4 de 2025
- Emenda Impositiva Individual e de bancada nº 5 de 2025
- Emenda Impositiva Individual e de bancada nº 6 de 2025
- Emenda Impositiva Individual e de bancada nº 7 de 2025
- Emenda Impositiva Individual e de bancada nº 8 de 2025
- Emenda Impositiva Individual e de bancada nº 9 de 2025
- Emenda Impositiva Individual e de bancada nº 10 de 2025
- Emenda Impositiva Individual e de bancada nº 11 de 2025
- Emenda Impositiva Individual e de bancada nº 12 de 2025
- Emenda Impositiva Individual e de bancada nº 13 de 2025
- Parecer da Comissão Permanente de FOFF nº 41 de 2025
- Emenda nº 20 de 2025
- Parecer da Comissão Permanente de FOFF nº 42 de 2025
- Parecer da Comissão Permanente de SPOAM nº 32 de 2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedralva para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada