Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
51
Data de Apresentação
01/10/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
LOA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar
Número
51
Ano
2018
Local de Origem
Poder Executivo
Data
26/09/2018
Dados Textuais
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedralva para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Indexação
Estima receita e Fixa despesa
Orçamento Municipal
Lei Orçamentária Anual
LOA
Exercício Financeiro de 2019
Orçamento Municipal
Lei Orçamentária Anual
LOA
Exercício Financeiro de 2019
Observação
Norma Jurídica Relacionada