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PL 19/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Disciplina o Comércio Ambulante no âmbito do Município de Pedralva e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Maio de 2018
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2018
Última Ação: Encaminhado ofício ao Prefeito Municipal, pelo Presidente da Câmara, deferindo a solicitação e comunicando que a proposição foi retirada de tramitação.
Texto Original
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PL 20/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Disciplina a realização de feitas e eventos com propósitos comerciais no âmbito do Município de Pedralva e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Junho de 2018
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição reprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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PL 23/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui e inclui no calendário de eventos e festas do município de Pedralva o "Dia Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias" e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Junho de 2018
Autor:
João Alberto Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 27/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre circo itinerante instalado no Município de Pedralva e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Junho de 2018
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MO 2/2018 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso ao Departamento de Turismo e Cultura, a todos os departamentos que auxiliaram na organização do Carnaval 2018 e a todos os blocos e foliões que pularam o carnaval em Pedralva.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Claudio de Lima Lopes
Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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