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PL 2/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o índice de revisão dos vencimentos dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Município de Pedralva.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Relatorias:
Claudio de Lima Lopes (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 24/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de Pedralva a conceder contribuição financeira à Sociedade de Educação e Assistência Social Frei Orestes - S.E.A.
Apresentação: 11 de Junho de 2018
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 2/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o dispositivo da Resolução nº 270 de 14 de março de 2018, que criou no âmbito da Câmara Municipal o Programa Câmara na Escola, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Autor:
Claudio de Lima Lopes
Deildo Nunes Pereira
Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 60/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal esclarecer o motivo pelo qual foi retirado, dos Professores da rede pública municipal, o direito de receber cesta básica.
Apresentação: 16 de Abril de 2018
Autor:
Deildo Nunes Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 86/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal informar qual foi o real objetivo da desafetação de dois prédios públicos, pertencentes ao Município de Pedralva, onde anteriormente eram destinados ao funcionamento de escolas, a saber: Escola Municipal Santa Gema, no Bairro Furnas, e Escola Municipal Santa Isabel, no Bairro Campestre.
Apresentação: 21 de Maio de 2018
Autor:
Deildo Nunes Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 99/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal responder requerimento de minha autoria, aprovado nesta Casa em 16/04/18, e encaminhado ao Executivo pelo Presidente da Câmara através de seu oficio n° 039/2018, através do qual solicito esclarecimento sobre o motivo pelo qual foi retirado, dos Professores da rede pública municipal, o direito de receber cesta básica.
Apresentação: 18 de Junho de 2018
Autor:
Deildo Nunes Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 103/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal informar como está os procedimentos para finalizar a construção da creche municipal (Unidade de Educação Infantil Escola Pró-Infância), no Bairro Bica.
Apresentação: 25 de Junho de 2018
Autor:
Evaristo Ribeiro de Oliveira
José Paulo da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 175/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal informar as razões pela qual não foi encaminhado projeto de lei à Câmara solicitando a prorrogação do prazo para contratação de um Supervisor Pedagógico, contratado nos termos da Lei Complementar n° 031/2017, de 11 de setembro de 2017.
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Autor:
João Alberto Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MO 11/2018 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso à Diretora Geane Maria Santana Silva, Servidores, Professores, Cantineiros e Alunos da Escola Estadual Professor Arcádio do Nascimento Moura, pelo resultado obtido na última avaliação do IDEB.
Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Autor:
Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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MO 12/2018 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso à Secretária e demais servidores da Secretaria de Educação, Diretores Escolares, Supervisores, Professores, Cantineiros e Alunos da Rede Municipal de Educação, pelo resultado obtido na última avaliação do IDEB.
Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Autor:
Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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