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PL 5/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Santa Casa de Misericórdia de Pedralva, abrir crédito suplementar e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:  Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Relatorias:  João Alberto Silva (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Matheus Bustamante Gomes (CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo Prefeito.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.810, de 27 de fevereiro de 2020

REQ 16/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito providenciar, junto a Secretaria Municipal de Saúde, para ser instalada uma sala de vacinação na Unidade Básica de Saúde "Francisco Caldas de Abreu", localizada no Bairro São José, para atender aos moradores desse bairro.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:  Denis Wellinton de Souza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 51/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que através da Secretaria Municipal de Saúde, envie proposta ao Ministério da Saúde solicitando a participação do Município de Pedralva no Programa Saúde na Hora.

Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:  João Alberto Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2020
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 61/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal que seja realizada a correção do muro divisório da sede da Secretaria de Saúde.

Apresentação: 6 de Abril de 2020
Autor:  Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2020
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 66/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que através da Secretaria Municipal de Saúde seja tomada a seguinte providência: manutenção no prédio da Unidade de Saúde vinculada à ESF II, situada no Bairro Lagoa, denominada “Unidade de Saúde Maria Rita de Jesus Machado” (limpeza na parte externa, pintura de paredes, construção de muro, entre outros serviços de manutenção).

Apresentação: 20 de Abril de 2020
Autor:  João Alberto Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Abril de 2020
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 69/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o pagamento de uma bonificação salarial aos servidores municipais que atuam na área de saúde, como forma de reconhecer e valorizar suas atitudes na linha de frente da pandemia do novo coronavírus COVID-19.

Apresentação: 27 de Abril de 2020
Autor:  João Alberto Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2020
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 104/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal realizar os procedimentos necessários para avaliação das condições de trabalhos dos Agentes Comunitários de Saúde e Auxiliares de Serviços Gerais da Prefeitura Municipal, para que passem a receber o Adicional de Insalubridade.

Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:  Claudio de Lima Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2020
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 134/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal o encaminhamento de relatório de avaliação de impacto das políticas públicas realizadas para o combate da proliferação de moscas na cidade.

Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:  Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2020
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 2/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal trocar os equipamentos e móveis do ponto de atendimento médico do Bairro Cubatãozinho.

Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Autor:  Claudio de Lima Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2020
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original