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REQ 401/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal informar: 1) Qual a previsão para que a obra da Creche esteja concluída? 2) Por qual ou quais razões a obra está paralisada? 3) Qual a previsão para que a Creche esteja em pleno funcionamento? 4) Já foi realizado algum ato quanto à aquisição de mobiliário, como encaminhamento de ofício para abertura de processo licitatório? Se sim, encaminhar documentação comprobatória, mesmo que esteja ainda em fase inicial. 5) Qual a estimativa de pessoal necessário para a Creche? Descrever estimativa relacionada para cada cargo necessário. 6) Dentro deste quadro de pessoal necessário, quantas contratações deverão ser realizadas pela Prefeitura? Descrever estimativa relacionada para cada cargo necessário. 7) De que forma será feito este processo de seleção? Qual a previsão para sua realização?
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
Matheus Bustamante Gomes
Aline de Fátima Silva Guedes
João Batista Machado Filho
Luiz Felipe Silva dos Reis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 406/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para que seja feita manutenção nos equipamentos da academia ao ar livre do bairro Bica e que sejam vistoriadas as demais academias, para detectar se também precisam de manutenção.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:
João Batista Machado Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 410/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal que seja realizada a manutenção de ponte do Bairro Barra, que divide os municípios de Pedralva e São José do Alegre.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:
Matheus Bustamante Gomes
Aline de Fátima Silva Guedes
Claudio de Lima Lopes
João Batista Machado Filho
Luiz Felipe Silva dos Reis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 414/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal que, por meio do setor responsável, providencie: a) Copia do PROCESSO LICITATORIO N° 140/2020 - TOMADA DE PREÇOS N. 07/2020, cujo objeto é a pavimentação em asfalto de trechos das ruas Poeta João Carneiro Rezende e Dona Miquita; b) Cópia do CONTRATO DE REPASSE n° 032465/2019/Ministério do Desenvolvimento Regional/Caixa/Processo n° 2691 1067.086-74/2019; c) Copia do CONTRATO e seus respectivos ADITIVOS, se houver; d) Cópia das MEDIÇÕES realizadas; e) Cópia dos EMPENHOS e dos comprovantes de PAGAMENTOS efetuados; e f) Cópia das NOTIFICAÇÕES realizadas à Contratada para o refazimento de serviços e/ou reparos na obra, bem como as respectivas RESPOSTAS encaminhadas pela fornecedora: Havendo interesse, os documentos podem ser digitalizados, e encaminhados ao e-mail secretariacmp@pedralva.mg.leg.br.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:
Matheus Bustamante Gomes
Aline de Fátima Silva Guedes
João Batista Machado Filho
Luiz Felipe Silva dos Reis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 3/2021 - Indicação
Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal que seja construída uma praça com parque infantil e academia ao ar livre no Bairro Bela Vista.
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Autor:
Fernanda Christiane Tomé Torres
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2021
Última Ação: Oficiado e encaminhado ao Chefe do Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original
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EME 3/2021 - Emenda
Ementa: Emenda nº 1 - Modificativa ao Projeto de Lei nº 08/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública, realização de arborização, pavimentação, colação de meios fios, sarjetas e rede de águas pluviais nos novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Pedralva.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Autor:
Paulo Henrique de Faria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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