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PL 1/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pedralva.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - MESA DIRET
Relatorias:
Matheus Bustamante Gomes (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Luiz Felipe Silva dos Reis (CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede revisão geral anual aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2023
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Relatorias:
Matheus Bustamante Gomes (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Luiz Felipe Silva dos Reis (CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2023
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Relatorias:
Matheus Bustamante Gomes (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Luiz Felipe Silva dos Reis (CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira)
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2023
Última Ação: Comunicado ao Prefeito a desaprovação do PL 03/2023.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 103 de 2023
Data Anexação: 7 de Março de 2023
Autor(es):
Jerson Papi de Sousa
Texto Original
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PLC 1/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera os Anexos I e VI da Lei Complementar n° 019/2010, de 27/12/2010.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição promulgada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2023
Última Ação: Proposição promulgada pelo Prefeito Municipal - Lei Complementar nº 046/2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar-EXEC nº 46, de 06 de março de 2023
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PLC 3/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o Anexo I da Lei Complementar n° 019/2010, de 27/12/2010.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição promulgada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2023
Última Ação: Proposição promulgada pelo Prefeito Municipal - Lei Complementar nº 047/2023.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar-EXEC nº 47, de 06 de março de 2023
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PLC 4/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o Anexo Único da Lei Complementar n° 043, de 13/05/2022.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Comunicado ao Prefeito Municipal, autor da proposta, a reprovação do PLC 04/2023.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLC 5/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o Anexo Único da Lei Complementar n° 043, de 13/05/2022.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição promulgada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2023
Última Ação: Proposição promulgada pelo Prefeito Municipal - Lei Complementar nº 048/2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar-EXEC nº 48, de 06 de março de 2023
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