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Que, através do setor responsável pela manutenção das academias ao ar livre instaladas nos bairros rurais, sejam retirados os aparelhos que estão instalados no Bairro Lagoa, haja vista que apenas um aparelho está funcionando, todos os outros não se encontram em boas condições, podendo alguma criança se machucar nos aparelhos estragados

Que seja viabilizado a isenção do pagamento de pedágio por parte dos estudantes que cursam o ensino superior no Município de Pouso Alegre-MG, tendo em vista que desde a data da instalação da praça de pedágio na rodovia sentido Pouso Alegre, são os alunos que vem arcando com o pagamento diário do pedágio, sendo um valor de aproximadamente R$40,00 por dia e de aproximadamente R$800,00 mensais, razão pela qual o Poder Executivo deve assumir a responsabilidade pelo pagamento, podendo até realizar licitação para um pagamento mais econômico. Cumpre destacar, que não são todos os dias que o transporte vai cheio, haja vista que alguns alunos estudam na modalidade híbrida, por isso acaba ficando mais oneroso para os demais alunos que possuem a frequência diária. Por outro lado, vale colacionar a Lei Municipal nº 1.460/2009 que dispõe sobre a regulamentação do transporte escolar externo, sendo possível identificar que trata-se de um transporte gratuito a ser fornecido aos alunos, não fazendo

Reitera Requerimentos de nº 79/202, 147/2020, 293/2021 e 135/2022 e 302/2023, para que sejam instalados ABRIGOS DE PASSAGEIROS, às margens da Av. Tancredo Neves, nos acessos da cidade próximos aos “LETREIROS” DE ACESSO pela Rua Dona Maria Cibele, no Bairro São José, e pelo trevo de acesso pela Rua Coronel Machado.

Solicitação à Companhia de Saneamento Básico de Minas Gerais – COPASA: Que seja informado o valor que seria devido à COPASA, a título de indenização dos bens reversíveis ao Município de Pedralva/MG (ente concedente), para a hipótese de extinção imediata da concessão dos serviços de abastecimento de água e de coleta e tratamento do esgoto sanitário. Obs. O presente requerimento visa levantar informações que serão úteis em breve, pois, a concessão dos referidos serviços foi firmada até o ano de 2027, sendo que os estudos que subsidiarão a melhor decisão quanto aos rumos a serem tomados devem ser iniciados o quanto antes.

Solicita informações quanto à existência de funcionários públicos que exercem outras atribuições que não são aquelas do cargo no qual foi empossado, caracterizando o chamado DESVIO DE FUNÇÃO, informando se há casos que se enquadrem neste cenário. Se sim, justificar as razões que fundamentam esta condição.

Que seja realizada a recuperação das estradas do BAIRRO POSSES, realizando a colocação de materiais, como pedra de rio, nos trechos ainda não manutenidos pela Prefeitura Municipal, conforme relatório fotográfico abaixo.

solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, sejam colocadas pedras de rio no espaço em frente ao abrigo e a casinha de depósito de lixo, no Bairro Paulino, de forma a evitar que forme barro no local, facilitando para os usuários do transporte coletivo e para os moradores locomover pelo local

Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, sejam construídos abrigos nos Bairros Posses, Estiva, Divisa e nos demais bairros onde for constatada a necessidade, nos pontos onde os alunos aguardam pelo transporte escolar, haja vista que estes não possuem um local para se abrigar, seja do sol ou da chuva.

Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja feita manutenção na estrada municipal que liga o Bairro Três Paineiras ao Bairro Pitangueiras e seja construído três bueiros, de forma a melhorar o escoamento da água de chuva, sendo que no local existe dois bueiros construído com manilhas de 30 cm de diâmetro, que não comporta toda a água, precisando ser construído mais três bueiros com manilhas de 40 cm de diâmetro.

Solicitação ao senhor Prefeito, reiterando requerimentos apresentados em 26 de fevereiro e 18 de março de 2023: que, através do setor responsável pela manutenção da pista de caminhada, sejam realizadas, com urgência, as melhorias necessárias no local, haja vista a situação que se encontra, as quais narrei em requerimentos apresentados anteriormente e vem se agravando. No último final de semana, havia muita água parada no leito da pista de caminhada, que impediu que as pessoas que foram ao local conseguissem utilizar a pista.

Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: manutenção no acesso à propriedade do Sr. Rodrigo Lima, no bairro Sertãozinho, que está intransitável, dificultando o acesso da família.

Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: manutenção, urgente, na estrada do bairro Divisa, onde o acesso está precário, impedindo o acesso até mesmo dos veículos escolares.

Justificativa pela ausência na última sessão ordinária, realizada no dia 25 de março de 2024.

Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: manutenção na estrada que liga o bairro Pitangueiras ao bairro Três Paineiras. Que o serviço seja realizado com urgência, haja vista o estado de emergência que se apresenta. A estrada se encontra com vários buracos, com uma grande erosão em toda sua extensão, que apresenta grande risco aos usuários daquela estrada. Essa estrada é de suma importância para os produtores rurais que passam diariamente por ela, com seus produtos.

Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: manutenção na estrada próximo a igreja no bairro Posses. É necessário cascalhamento e desvio de água.

Solicitação ao Prefeito Municipal: que, através do setor responsável pela manutenção das ruas da cidade, seja realizada operação tapa buracos nas seguintes ruas: Rua Doutor Macedo; Rua Pedro Monti; Rua Coronel Canuto; e Rua São Sebastião.

Solicitação ao Prefeito Municipal que sejam informados quais serviços e equipamentos públicos o Município tem disponibilizado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), enviando relatório indicando: a) as modalidades de serviços (exames, avaliações, terapias, medicamentos etc); b) a forma de acesso; c) o quantitativo de procedimentos realizados em 2023 e o quantitativo de pessoas atendidas; d) se há planejamento para aumento dos serviços a pacientes com as citadas condições;

Solicitação ao Prefeito Municipal: que o setor responsável pela manutenção das estradas rurais realize manutenção na estrada do bairro Jabuticabal, tampando os buracos e fazendo a roçagem do mato nas laterais.

Solicitação ao senhor Prefeito: Que, através do setor de obras, realize manutenção na estrada de acesso à localidade conhecida como “propriedade dos Vianas”, que se encontra com valetas formadas pela água de chuva, o que faz com que os carros raspem o assoalho, podendo causar danos aos veículos.

Solicitação ao senhor Prefeito: Que, através do setor responsável pela limpeza das vias urbanas, seja feita limpeza e roçagem no barranco localizado na Rua Dona Miquita, o qual se encontra com muito mato, conforme pode ser verificado na foto que segue abaixo. Solicito, também, que seja construído um muro de arrimo beirando toda a extensão deste barranco, para protegar e dar segurança às construções existentes na parte superior do barranco.

Solicitação ao senhor Prefeito: Nomear mais um cirurgião dentista, aprovado no concurso público realizado em 2023, para que este atenda exclusivamente nos bairros rurais, principalmente nos bairros mais populosos.

Solicitação ao senhor Prefeito: Realizar, através do setor de obras, manutenção na estrada municipal que inicia na rodovia, local conhecido como “morro grande”, de acesso ao Bairro Jabuticabal, e na Rua Antonio José de Sousa até encontrar com a Rua Doutor Macedo. No “morro grande” precisa ser feita limpeza do mato e das sarjetas laterais e patrolamento. Na Rua Antonio José de Sousa precisa ser cascalhado.

Solicitação ao senhor Prefeito: Realizar, através do setor responsável pela limpeza pública, a troca das lixeiras públicas instaladas nas calçadas das ruas da cidade, que se encontram danificadas.

Requer regime de URGÊNCIA ESPECIAL, dos seguintes projetos de lei: Projeto de Lei Complementar nº 02, de 2024 “Autoriza o Consórcio Intermunicipal dos Municípios da Microrregião do Alto Sapucaí para Aterro Sanitário - CIMASAS a promover a concessão de exploração da destinação de resíduos sólidos e dá outras providências”; e Projeto de Lei nº 010, de 2024 “dispõe sobre a concessão de subvenção social a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Maria da fé, para o exercício de 2024, e dá outras providências”.

Solicitação ao senhor Prefeito: Realizar, através do setor de obras, manutenção e melhorias na estrada municipal que inicia na saída da rodovia, no Bairro Paulino Paixão, passando pela localidade conhecida por ‘baixadão” e pela estrada de acesso ao Bairro Correias. Também precisa ser construído um bueiro no início desta via, próximo a uma casa amarela, local onde a água que deste atravessa a estrada, danificando a via.

Solicitação ao senhor Prefeito: Realizar, através do setor de obras, o necessário serviço de manutenção e melhorias nas estradas do Bairro Barra Mansa, a saber: 1) estrada principal, iniciando na saída da rodovia, após a propriedade do saudoso “Pedro Mota”, próximo à divisa com o Município de São José do Alegre, que se encontra com muito mato nas laterais, buracos e valetas, que dificultam muito o trânsito; 2) galho de estrada de acesso para várias propriedades, iniciando no acesso em frente ao Sítio Alvarino e seguindo até finalizar todas as propriedades que têm essa via como acesso; 3) estrada que dá acesso ao Bairro Fundão; e 4) trecho de estrada que liga o Bairro Barra Mansa ao Bairro Sertãozinho.

Solicitação ao senhor Prefeito: Realizar, através do setor de obras, o necessário serviço de manutenção e melhorias na estrada de acesso a localidade onde reside os familiares da saudosa senhora Elza Veloso, no Bairro Pedrão.

Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: Enviar à esta Casa informações sobre como foi feito o embasamento para possível retirada do adicional de insalubridade dos funcionários da farmácia municipal, haja vista que os funcionários têm contato com vários agentes insalubres. Segue em anexo requerimento e relatório que me foi fornecido pela farmacêutica Gabriela Monti Vilas Boas.

Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: Que, junto com a secretaria de educação, seja encontrada uma solução para a situação informada por pais de alunos do Bairro Anhumas, que utilizam o ônibus escolar no período matutino, os quais relataram que seus filhos chegam muito cedo na escola. A aula inicia às 7 horas e seus filhos são deixados na escola às 6 horas.

Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: Que, através pelo setor responsável pela coleta de lixo, sejam tomadas providências com relação a coleta de lixo no Bairro Contendas. Segundo relato de vários moradores, a situação da lixeira pública é precária, sem acondicionamento adequado, lixo espalhado e coleta irregular, sem um cronograma de verdade. Trata-se de uma situação que precisa de atenção, pois a prefeitura vem gastando com propaganda contra a dengue, mas não está fazendo sua parte.

Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: Que o setor de obras realize as melhorias necessárias no trecho da estrada do Bairro Tamanduá, que liga ao Bairro Campestre, em frente à propriedade do senhor Cláudio. Moradores do Bairro Tamanduá relataram a respeito do lamaçal que está neste trecho de estrada, tendo ocorrido muitas quedas no local. É necessária uma drenagem e depois o cascalhamento, pois nem com o sol o local secou, tornando necessário uma interferência rápida.

Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: Que o setor de obras realize as melhorias necessárias em uma estrada do Bairro do Pedrão, sendo que a máquina passou em um trecho, mas ficou faltando a parte de cima, que sobe atrás da igreja para a casa da “Velosa”. No local, quando chove, os moradores ficam ilhados, sem ter como sair. Seguem fotos do local.

Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: Que seja feita manutenção em uma estrada do Bairro Santo Antônio, sendo a estrada que dá acesso à última casa da fazenda, local conhecido como estrada do “Padre Juca”, a qual está intransitável. Segundo informaram, o Sr. Antônio Luiz, morador do local, fará uma cirurgia e não tem como entrar com carro nesse local. É uma estrada particular, porém a prefeitura já fez serviços particulares nesse bairro e esta manutenção é de extrema urgência, devido à saúde do morador. Seguem fotos do local.

Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: Que, através do setor responsável pela manutenção e melhoria das pontes existentes nas estradas municipais, seja realizado o serviço necessário na ponte de madeira do Bairro Limeira. A ponte está com erosão na cabeceira. Os veículos estão passando rente às bordas, o que pode vir a causar um acidente, principalmente com ônibus escolar. A prefeitura levou as madeiras e lá continuam esperando ser colocadas no local correto. Seguem fotos do local.

Solicitação ao Prefeito Municipal: Tomar providências quanto a rua José Belmiro Monti, localizada na divisa do bairro São José com o centro da cidade.

Solicitação ao Prefeito Municipal: Colocar um monitor no ônibus que faz alinha que passa pela Usina, Bela Vista e Posses.

Solicitação ao Prefeito Municipal: Enviar ao setor de estrada a demanda seguinte: manutenção na estrada do bairro Tamanduá, estrada que vai para o campestre.

Solicitação ao Prefeito Municipal. 1 - Realizar MANUTENÇÃO EMERGENCIAL nas estradas vicinais do bairro Pedra Batista, com a construção de um bueiro, próximo a casa do senhor Zé Til. 2 – Realizar LIMPEZA nas estradas vicinais do bairro Alecrim, APÓS A ROÇAGEM QUE FOI FEITA PELOS MORADORES DO BAIRRO. Além das limpezas de saída de água e patrolamento, melhorando a situação de alguns pontos críticos de estrada que necessitam de reparo URGENTE.

Solicitação ao Prefeito Municipal a) A Secretaria Municipal de Educação possui dados referentes ao atual quadro na cidade de pessoas analfabetas ou consideradas analfabetas funcionais? b) A Prefeitura Municipal tem ações ou tem em seu planejamento, atividades que visem a melhoria deste quadro eventualmente existente, especialmente na alfabetização de jovens e adultos?

Solicitação ao Prefeito Municipal Que seja enviada à Câmara Municipal cronograma de obras que serão feitas para a recuperação das vias urbanas, contendo: a) Relação das vias urbanas que deverão receber troca de pavimentação, indicando qual o tipo de pavimento que será utilizado; b) Indicar qual o prazo para início destas obras; c) Relação das vias que receberão manutenção paliativa com mão de obra própria, indicando quais serão manutenidas nos próximos 60 dias e qual a previsão de realização de cada uma destas manutenções (mencionando de forma quais serão as ruas atingidas nestas ações em que ordem sequencial).

Solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal: Que realize com urgência a manutenção de um trecho da Rua Onofre Firmino, localizada no bairro São José, tendo em vista que deste o final do ano passado está sendo informando pelos moradores da localidade que os danos que estão sendo causada na referida rua em razão da obra do novo loteamento, porém, até o presente momento não foi encerrado os transtornos na via, encontrando-se com buracos e sem calçamento, dificultando a passagens dos moradores, ficando até sem conseguir guardar o seu veículo na própria casa/garagem. Solicita-se ainda, que seja encaminhado uma cópia deste ofício ao responsável pela construção do novo Loteamento Nossa Senhora (Engenheiro ou Empreiteira).

Solicitação ao senhor Prefeito: Entrar em contato com a construtora responsável pela construção do loteamento Alta Ville e solicitar que realize a roçagem dos lotes, haja vista que o mato cresceu muito, conforme pode ser constatado nas fotos que seguem abaixo.

Solicitação ao senhor Prefeito: Que, através do setor de obras, sejam realizados os seguintes serviços no Bairro Lagoa: 1) instalar uma grade na boca do bueiro localizado próximo ao tanque de leite; e 2) trocar o cano por onde é escoada a água do tanque e cimentar o piso por onde o cano passa; nivelar a tampa da caixa de gordura; e roçar o mato ao redor da escola.

Solicitação ao senhor Prefeito: Que, através do setor responsável, sejam prestadas as seguintes informações e executados os seguintes serviços no Bairro Lagoa: 1) Informar quando iniciará o calçamento do trecho de estrada situado após a rua onde se encontra localizada a sede da ESF, haja vista que se trata de uma subida, que, quando chove, se torna praticamente intransitável, além de que dela desce muita terra, que acaba entrando no pátio do prédio da ESF e correndo pela rua calçada até a lanchonete, deixando esses locais muito sujo, conforme pode ser visto nas fotos que seguem abaixo; 2) que, por ocasião da execução do calçamento, seja contruído bueiro no início da subida, ligando a canalização de água pluvial ao bueiro existente em frente à lanchonete; 3) suspender o meio-fio em frente ao prédio da ESF, de forma a evitar que a água entre no pátio; 4) pintura do prédio da ESF, que se encontra desgastada e suja; e 5) que seja feita manutenção na via que segue à esquerda da rua on

Solicitação ao senhor Prefeito: Que, através do setor responsável, seja feita manutenção na via de acesso à “Capelinha dos Três Anjos”, no Bairro Lagoa, que se encontra mal conservada, com muitos buracos, que ficam cheios de água nos dias de chuva. Se possível, que seja calçada essa via.

Solicitação ao senhor Prefeito, reiterando requerimento feito em 4 de março de 2024: Que, através do setor responsável, sejam realizadas as seguintes melhorias no trevo existente na estrada do Bairro Campestre, a saber: 1) instalação da casinha para depósito de lixo na beirada do espaço existente no centro do trevo, na ponta sentido Pedralva; 2) colocar um cano de aproximadamente 6 polegadas, atravessando a estrada, em frente à entrada de gado da propriedade do senhor Toninho da Higidente, para canalização da água de chuva que desce do lado de cima da estrada; 3) construção de uma pracinha no espaço localizado no centro do trevo, cercando o espaço com meio-fio ou bloquetes.

Solicita tramitação em regime de URGÊNCIA ESPECIAL, dos seguintes projetos de lei: Projeto de Lei nº 08, de 2024 “Abre ao orçamento do Município de Pedralva para o exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 3.377.766,63 para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências”; e Projeto de Lei nº 09, de 2024 “Abre ao orçamento do Município de Pedralva para o exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 865.943,79 para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências”.

Solicitação ao senhor Prefeito, reiterando solicitação feita em 12 de dezembro de 2023 e 12 de março de 2024: Informar qual é a previsão para execução da obra de extensão do bueiro existente no início da Rua Dona Maria Cibele, no qual desagua a água pluvial da Rua José de Oliveira Lopes, obra essa que visa ajudar no desague da água colhida pelo bueiro existente, de forma que o bueiro tenha mais uma saída para escoar a água, melhorando a drenagem pluvial no local. Essa extensão seguirá pela Rua Dona Maria Cibele e será ligada na canalização em frente ao Bar do Sinésio, que atravessa a rodovia e desagua na propriedade do senhor Lourenço.

Solicitação ao senhor Prefeito, reiterando requerimento apresentado em 12 de março de 2024: Informar quando será realizada a obra que consiste em cortar a rodovia para construção de canalização, por onde será escoada a água pluvial que desce do Bairro São José e do novo loteamento que está em construção naquela região, e encaminhar o projeto elaborado para execução da obra, com a especificação do serviço que será realizado, qual material será utilizado, quantas manilhas serão gastas, qual a espessura das manilhas, bem como o custo da obra.

Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, reiterando requerimentos feitos em 26 de junho e 27 de novembro de 2023 e em 5 de fevereiro e 25 de março de 2024: Que, através do setor de obra, sejam realizados os serviços necessários em uma estrada do Bairro Cubatãozinho, de acesso há várias propriedades, iniciando na Associação de moradores, seguindo sentido à propriedade da senhora Celeste. A estrada precisa ser cascalhada e precisa ser reconstruída a ponte, podendo ser substituídas as madeiras por manilhas e aterro. Trata de uma solicitação que venho fazendo desde 2023 e como o serviço ainda não foi realizado, após ter sido cobrado por vários moradores daquela localidade, fez-se necessário reapresentar este requerimento.