Pesquisar Matéria Legislativa

solicitação ao senhor Prefeito, reiterando requerimentos apresentados nos dias 5 e 23 de fevereiro de 2024: Realizar, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, os seguintes serviços no Bairro Furnas: 1) manutenção em toda extensão da estrada principal, iniciando na saída da rodovia e seguindo por todo o bairro, passando pelo trecho próximo à propriedade do senhor Rudinei Matias, que se encontra com muito buraco, sendo necessário, inclusive, consertar o bueiro localizado próximo a residência do senhor Rudinei; e 2) finalizar o serviço de manutenção que foi iniciado próximo à propriedade do senhor Dito Batista. Precisa ser colocado pedras ou cascalho para firmar o leito da estrada.

Reiterando requerimentos feitos em 26 de junho e 27 de novembro de 2023 e em 5 de fevereiro, 25 de março e 15 de abril de 2024: Que, através do setor de obra, sejam realizados os serviços necessários em uma estrada do Bairro Cubatãozinho, de acesso há várias propriedades, iniciando na Associação de moradores, seguindo sentido à propriedade da senhora Celeste. A estrada precisa ser cascalhada e precisa ser reconstruída a ponte, podendo ser substituídas as madeiras por manilhas e aterro. Trata de uma solicitação que venho fazendo desde 2023 e como o serviço ainda não foi realizado, após ter sido cobrado por vários moradores daquela localidade, fez-se necessário reapresentar este requerimento.

Reiterando requerimentos apresentados em 11 de março e 26 de abril de 2024: Que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, seja realizada a devida manutenção em alguns pontos da estrada do Bairro Limeira:1 ) aterrar o trecho de estrada próximo à propriedade do senhor Milo Monti, que serve como local para virar o ônibus escolar, pois o leito da via está abaixo do nível dos terrenos laterais, o que faz com que a água da chuva pare no leito da via, formando muita lama, que dificulta tanto a passagem de veículos, como para o ônibus escolar manobrar; e 2) realizar a devida manutenção no trecho de estrada que dá acesso à propriedade do senhor “Quinzinho”, que apresenta buracos, precisando ser cascalhada e ser construído um bueiro, sendo que as manilhas já estão no local.

Reiterando requerimento apresentado em 19 de fevereiro de 2024: Que, através do setor de obras, seja realizada manutenção na estrada que liga o bairro Posses ao bairro Coelho, iniciando logo após a propriedade do senhor Ireci até chegar no trevo próximo à propriedade do Moacir. Precisa ser feito patrolameno para retiradas dos buracos e valetas formados no leito da via e ser cascalhado os trechos mais precários. Também precisa ser consertado um bueiro, que se encontra com a manilha quebrada no meio da estrada, cerca de trezentos metros subindo após a casa do senhor Moacir.

Solicitação ao senhor Prefeito: Que, através do setor responsável, sejam realizados os serviços necessários para manutenção e conservação da pista de caminhada “Amado José da Silva”, que apresenta alguns problemas, que precisam ser resolvidos, para que a mesma fique em condições adequadas para uso da população e não aumente os problemas que apresenta.

Solicitação ao senhor Prefeito: Que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, sejam realizadas as melhorias necessárias na estrada municipal dos Bairros Cubatão e Sertãozinho, que se encontram com muitos buracos, valetas e muito mato nas beiradas, precisando que sejam realizadas as melhorias necessárias com urgência.

Solicitação ao senhor Prefeito: Que, através do setor de obras, seja verificado o calçamento na Rua José Sérgio Rezende Lopes, no bairro Córrego Fundo, onde o calçamento aparenta não ter sido nivelado com caída para o bueiro e, devido a isto, a água de chuva não corre para o bueiro e fica parada nas beiradas da rua, formando grandes poças.

Requer regime de URGÊNCIA ESPECIAL, dos seguintes projetos de lei: Projeto de Lei nº 017, de 2024 “Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00, e dá outras providências”; Projeto de Lei nº 018, de 2024 “Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024, crédito especial no valor de R$ 457.000,00, e dá outras providências”; Projeto de Lei nº 019, de 2024 “Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024, crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00, e dá outras providências”; e Projeto de Lei nº 020, de 2024 “Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Beneficente Dr. Geraldo Pinheiro Osório, abrir crédito especial e dá outras providências”.

Solicitação ao Prefeito Municipal: Requer seja realizada a LIMPEZA DE UM BUEIRO NO BAIRRO PEDRÃO, que se encontra há tempos entupido, o que vem causando transtornos nos dias de chuva.

Solicitação ao Prefeito Municipal: Conforme denunciado em redes sociais e enviado em aplicativo de mensagens, requer informações sobre o uso de veículos/maquinários da frota municipal e de mão de obra da Prefeitura Municipal, ocorrido na última semana, em empreendimento particular que é de conhecimento público ser do Sr. Vice-Prefeito, devendo ser demonstrado: a) Forma com que o ato foi formalizado; b) Fundamentação e comprovação do interesse público envolvido; c) Contrapartida financeira do particular usuário do serviço; d) Demonstração da ausência de prejuízo no desenvolvimento de outras obras e serviços de responsabilidade do município. Obs. “A utilização de maquinário, bem como equipamentos e mão-de-obra pública em detrimento de proveito pessoal configura uma conduta ímproba, visto que resulta em enriquecimento ilícito prejudicial ao erário” (TJMG - AC 1.0515.03.007111-9/001).

Solicitação ao senhor Prefeito: Que, através do setor responsável pela manutenção das estrada rurais, sejam realizados os serviços necessários na estrada municipal que liga o Bairro Belo Ramo ao Bairro Santo Antônio.

Solicitação ao senhor Prefeito: Que, através do setor responsável pela manutenção das estrada rurais, seja retirado o galho de árvore que se encontra caído na beirada da estrada do Bairro Pitangueiras que liga ao Bairro Sertãozinho, local conhecido como “atalho”, aproximadamente vinte metros do início do “atalho” sentido Pitangueiras/Sertãozinho.

Solicitação ao senhor Prefeito: Que, através do setor responsável pela manutenção das pontes das estradas rurais, seja realizado cascalhamento da estrada nas pontas da ponte da estrada do Bairro Limeira, na qual foi feita manutenção faz pouco tempo, porém os pranchões nas pontas já começaram a quebrar, haja vista que a estrada afundou e os pranchões ficaram acima do nível da estrada, precisando ser aterrada e cascalhada a estrada nas duas pontas da ponte.

Solicitação ao senhor Prefeito, reiterando requerimento apresentado em 11 de março de 2024: Que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, seja realizada a devida manutenção na estrada do Bairro Pitangueiras, sendo a via de acesso à propriedade do senhor Isaias e à várias outras propriedades, a qual está muito precária, com buracos, valetas, bueiro quebrado, dificultando para os proprietários locomover com seus veículos.

Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, reiterando requerimentos por mim feitos em maio de 2022, abril e agosto de 2023 e em fevereiro 2024: Que seja feita, através de processo licitatório, a contratação de mão de obra terceirizada para a colocação de bloquetes na Rua Geraldo Benedito da Silva (Geraldo de Deus), no final do Bairro São José, e em todos os locais onde se encontram bloquetes amontoados.

Solicitação ao senhor Prefeito, reiterando requerimentos feitos em 11 de março, 25 de abril e 20 de maio de 2024: Que seja informado qual a data que o setor responsável pela manutenção das estradas rurais irá realizar o serviço necessário para conserto do bueiro localizado em uma curva da estrada municipal do Bairro Estiva, próximo à propriedade do senhor “Joaquim do Brejo”, onde uma manilha da beirada quebrou, formando um buraco, conforme mostra a foto que segue abaixo.

Solicitação ao senhor Prefeito: Que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, seja feita manutenção em uma estrada do Bairro Estiva, que inicia na entrada à esquerda em frente à Igrejinha.

Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, reiterando requerimento apresentado em 8 de fevereiro de 2024: Que seja feito o calçamento de um pequeno trecho de rua localizado no final da Rua Afonso Viera Machado, no bairro São José.

Solicitação ao Prefeito Municipal: requer informações acerca do PAGAMENTO PENDENTE REFERENTE AO PISO DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, pois algumas parcelas ainda não foram honradas junto aos profissionais do município. Obs 1. Encaminhar extrato bancário da conta bancária em que os repasses da União para implementação do Piso Nacional são depositados, devendo o referido extrato constar desde a abertura da referida conta bancária até o presente momento. 2. Existem parcelas pendentes em relação ao pagamento do piso da enfermagem, vez que foi possível identificar no mês de outubro de 2023, foram pagas apenas 3 parcelas retroativas, sendo que a Lei nº 1.996/23 que regulamentou Assistência Financeira Complementar para efetivação do piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem, tenha previsto, que os efeitos da citada norma deveriam retroagir a 1º de maio de 2023. Além disso, também não foram pagos valores correspondentes ao 13º salário dos profissionais das categorias contemplados

Solicitação ao Prefeito Municipal: requer informações a respeito do procedimento adotado pela Prefeitura Municipal para a disponibilização de transporte às equipes esportivas municipais para a disputa de torneios/jogos em outros municípios, em especial, esclarecendo sobre as obrigações impostas aos responsáveis pelas equipes, como requisito à disponibilização do transporte, que dizem respeito à remuneração direta do motorista condutor e para o custeio do combustível. Obs 1. Indicar além da fundamentação legal para a cobrança, os parâmetros estabelecidos para os valores pagos (motorista e combustível). Obs 2. Sabe-se que a oferta de transporte para equipes e atletas do município, é uma das políticas públicas autorizadas pela Lei Municipal nº 1.948, de 29 de Agosto de 2022, que criou o Programa Auxílio Esportivo. Contudo, segundo nos foi informado, a Prefeitura Municipal tem exigido de alguns que solicitam a disponibilização de transporte para competições e jogos esportivos, que realize

Justificando sua falta nas Sessões Ordinárias realizadas nos dias 20 e 27 de maio de 2024.

Solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal: Manutenção na Rua Presidente Vargas, próximo à delegacia.

Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal: Realizar os serviços que forem necessários para solucionar o problema que está ocorrendo no Bairro Lagoa, que diz respeito ao vazamento de água que está ocorrendo na canalização que saí da caixa que distribui água para o bairro, identificada na foto que segue abaixo, canalização esta que passa por dentro de uma propriedade vizinha, precisando que seja mudada para o outro lado que faz divisa com a rua.

Reiterando requerimento feito em 18 de março de 2024: Que, através do setor responsável pela manutenção das ruas da cidade, sejam tomadas providências para construção de uma calçada na beirada na Avenida Tancredo Neves, na entrada da cidade, beirando a propriedade do filho do saudoso senhor “Mário Santana”, haja vista se tratar de um local com grande circulação de pedestres, porém não existe uma calçada, tendo as pessoas que andar pela beirada de terra e muitas vezes, para desviar de poças de água e barro, acabam caminhando pela beira da rodovia, correndo risco de ser atropelado. Também precisa ser colocada grade na boca de um bueiro localizado no local.

Reiterando requerimento apresentado em 17 de abril de 2024: Que, através do setor responsável pela manutenção dos bueiros da cidade, seja realizado o serviço de manutenção necessário na grade do bueiro localizado na esquina da Rua Zezé Canuto com a Rua Pedro Monti, no Bairro São José, que está solta, conforme pode ser visto na foto que segue abaixo.

Solicitação ao senhor Prefeito: Que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, seja colocado um cano de aproximadamente 6 polegadas, atravessando a estrada do Bairro Campestre, em frente à entrada de gado da propriedade do senhor Toninho da Higidente e do Sítio Festejar, para canalização da água de chuva que desce do lado de cima da estrada;

Requerimento a CEMIG (Companhia Energética de Minas Gerais) transmitindo a seguinte solicitação: Envio de equipes para averiguar a situação de um poste localizado na zona rural do município de Pedralva, mais especificamente no bairro Cubatãozinho, próximo ao Recanto Uruba e à casa do Evandro e Cristiane.

Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: Que o setor responsável pela manutenção das estradas rurais realize o patrolamento de trecho da estrada do Bairro Córrego Fundo, local conhecido como “atalho”.

Solicitação ao Departamento de Estradas e Rodagem de Minas Gerais: Efetuar uma operação tapa buracos da rodovia MG-347, entre trevo de Santa Barbara (capote) até São Lourenço, que se encontra com muito buraco, carros quebrando, estragando pneu. É necessária uma ação emergencial nessa estrada.

Solicitação ao Prefeito Municipal: Manutenção na rua Pedro Monti, trecho perto do deposito de gás do Reis, que encontra-se com a necessidade de ser feita a devida manutenção.

Solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal: Que realize com urgência a manutenção de um trecho da rua Presidente Vargas, localizada no bairro Centro, próximo a Delegacia da Polícia Civil, tendo em vista que se encontra com alguns buracos, dificultando a passagens dos veículos.

Solicitação ao Prefeito Municipal: Requer seja enviada equipe para avaliação, para possíveis ações que deem solução adequada às INUNDAÇÕES QUE TEM SOFRIDO RESIDÊNCIA EXISTE NO TÉRMINO DA RUA AFONSO VIEIRA MACHADO, no Bairro São José, o que levado à infiltrações e rachaduras no imóvel.

Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, reiterando requerimento apresentado em 15 de fevereiro e 15 de abril de 2024: Que, através do setor de obras, seja realizado serviço de nivelamento em todos os pontos em que existir a junção de estrada rural com a rodovia, haja vista que se formaram um desnível nesses pontos. Cito a entrada para o Bairro Vintém que, conforme pode ser constatado nas fotos que seguem abaixo, o desnível está bem acentuado, dificultando para os veículos que vêm da estrada rural entrar na rodovia e vice-versa.

Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal: Que, através do setor responsável pela sinalização de trânsito nas ruas da cidade, seja fixada a placa indicativa de proibido trânsito de caminhão e ônibus, na esquina da Rua Paiva Júnior com a Rua Geraldo Pinheiro Osório, que caiu e se encontra encostada do lado de dentro da grade da casa situada na esquina, conforme mostram as fotos que seguem abaixo.

Solicitação ao senhor Prefeito: Que, através do setor responsável pela manutenção dos córregos do perímetro urbano, seja realizado o devido serviço de manutenção e melhorias no córrego que atravessa o parque de exposições, passa beirando a parte baixa do Bairro Bica, atravessa a Rua Frei Orestes e segue até chegar na Rua Doutor Macedo.

Solicitação ao senhor Prefeito: Informar quando o setor responsável pela manutenção das estradas rurais irá realizar as melhorias necessárias na estrada municipal dos Bairros Cubatão, Sertãozinho e Barra Mansa, que se encontram com muitos buracos, valetas e muito mato nas beiradas, precisando que sejam realizadas as melhorias necessárias com urgência, haja vista que já requeri esta providência por algumas vezes e, através do ofício nº 70/2024/GAB, enviado a esta Casa, o Prefeito Municipal, em resposta ao último requerimento que fiz, em 29 de abril de 2024, solicitando este serviço, comunicou que o departamento de obras e estradas de rodagens da Prefeitura será informado para executar o mais breve possível a manutenção das estradas do bairro Cubatão, Sertãozinho e Barra Mansa. Desta forma, faz-se necessário saber para qual data o departamento programou realizar este serviço, de forma que possamos comunicar aos cidadãos que nos cobram este serviço.

Solicitação ao senhor Prefeito: Que, através do setor responsável pela instalação e manutenção de lixeiras na área rural, seja instalada uma lixeira no Bairro Santo Antônio, local onde existe uma lixeira improvisada, a qual está muito danificada, precisando ser colocada uma lixeira nova. Esta lixeira fica localizada próximo à Igrejinha, à escola e ao Posto da ESF do bairro.

Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal: Informar quando a Secretaria Municipal de Saúde irá realizar a instalação de uma caixa de água no prédio da antiga escola do Bairro Pedra Preta, local onde atualmente funciona um posto de atendimento da Estratégia Saúde da Família, sendo esta uma solicitação que fiz em 25 de março de 2024 e que, em resposta, o Prefeito comunicou que: “a administração informará a Secretaria Municipal de Saúde para estar tomando as providências quanto à instalação da caixa de água no prédio da antiga Escola do bairro Pedra Preta, onde é feito o atendimento da Estratégia Saúde da Família”.

Solicitação ao senhor Prefeito: Que, através do setor responsável pelas estradas rurais, seja feita manutenção no trecho da estrada do Bairro Belo Ramo localizado próximo à entrada da Associação de Moradores.

Solicitação ao senhor Prefeito: Que, através do setor responsável, sejam realizados os serviços necessários referente ao ponto de ônibus nos Bairros Belo Ramo, Campestre e Estiva, a saber: 1) Bairro Belo Ramo: a estrutura do ponto de ônibus existente na beirada da estrada desse bairro é de metal e encontra-se deteriorada, oferecendo risco de machucar as pessoas que aguardam pelo ônibus. Precisa ser substituído esse abrigo por um novo; 2) Bairro Campestre: não existe um abrigo no ponto próximo ao trevo, onde funcionários de fábrica e alunos aguardam pelo transporte, precisando ser construído uma estrutura no local para abrigar essas pessoas enquanto aguardam a condução; 3) Bairro Estiva: não existe um abrigo próximo à Igreja, local onde alguns alunos aguardam o transporte escolar, precisando ser contruído um abrigo para os proteger enquanto aguardam o transporte.

Solicitando a tramitação em regime de URGÊNCIA ESPECIAL, do Projeto de Lei nº 022, de 2024 “Altera dispositivos da Lei nº 2.034, de 03 de junho de 2024, e dá outras providências”.

Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal: Realizar, através do setor de obras, melhorias em toda extensão das estradas do bairro Jabuticabal, a saber: 1) roçagem do mato nas laterais e 2) passar a patrol fazendo o nivelamento do leito da via.

Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal: Realizar, através do setor responsável pela manutenção da pavimentação das ruas da cidade, um serviço efetivo no trecho da Rua Coronel Canuto cortado pelas Ruas Casemiro Osório e Coronel Machado, haja vista que, recentemente, foi realizado pequenos reparos no calçamento, porém as pedras já estão soltando novamente.

Solicitação ao Ilmo. Senhor Deputado Estadual Maurício Lemes de Carvalho, mais conhecido como Dr. Maurício: Pleitear junto ao DER a questão emergencial de uma operação tapa buracos na Rodovia MG-347, que inicia no trevo de Santa Barbara (Capote), no Município de Piranguinho, e finaliza no Município de São Lourenço.

Solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal: Construir, através do setor responsável pelas estradas rurais, um quebra-molas na estrada do Bairro Contendas, próximo à residência do senhor João Cota, local onde já ocorreu acidente com vítima fatal.

Solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal: Realizar, através do setor responsável pela manutenção das ruas e avenidas da cidade, a pintura de uma faixa de pedestre na Avenida Tancredo Neves, próximo ao Supermercado Pitangueiras.

Solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal: Providenciar para ser feito, de imediato, o conserto de alguns brinquedos (balanço, gangorra e entre outros) do “Playground - Parquinho Infantil” construído no centro da cidade. Que realize a construção de mais “Playground - Parquinho Infantil” em nosso Município, tendo em vista o quanto é importante esses espaços de lazer para a diversão e desenvolvimento das nossas crianças.

Solicitação ao Prefeito Municipal: Requer seja encaminhado a esta casa demonstrativo do CONTROLE DE ABASTECIMENTO de todos os veículos e maquinários pertencentes à frota municipal, com as respectivas placas, consumo e datas dos abastecimentos.

Solicitação ao Prefeito Municipal: Requer a manutenção das vias que dão acesso aos BAIRROS CUBATÃO, SERTÃOZINHO E BARRA.

Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal: Que, através da Secretaria Municipal de Saúde, seja construída uma rampa e instalado corrimão na entrada da casa onde se encontra instalada a sede da Estratéria Saúde da Família, no Bairro Rocinha, se possível em frente a porta de entrada.