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PCLJR 71/2025 - Parecer da Comissão Permanente de LJR
Ementa: Parecer emitido pela comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 62/2025.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição discutida e aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2025
Última Ação: Proposição discutida e aprovada em 1º turno.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Data Anexação: 27 de Novembro de 2025
Autor(es):
José Paulo da Silva
Acompanhar Matéria
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PCLJR 72/2025 - Parecer da Comissão Permanente de LJR
Ementa: Parecer emitido pela comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 63/2025.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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PCLJR 73/2025 - Parecer da Comissão Permanente de LJR
Ementa: Parecer emitido pela comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 64/2025.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição discutida e aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2025
Última Ação: Proposição discutida e aprovada em 1º turno.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Data Anexação: 27 de Novembro de 2025
Autor(es):
Luiz Felipe Silva dos Reis
Acompanhar Matéria
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PCLJR 74/2025 - Parecer da Comissão Permanente de LJR
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 9/2025.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Joel Silva - Prefeito
Texto Original
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PCLJR 75/2025 - Parecer da Comissão Permanente de LJR
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 61/2025.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Joel Silva - Prefeito
Texto Original
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PCLJR 76/2025 - Parecer da Comissão Permanente de LJR
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 3/2025.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Luiz Felipe Silva dos Reis
Texto Original
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PCLJR 77/2025 - Parecer da Comissão Permanente de LJR
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 4/2025.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Deildo Nunes Pereira
Texto Original
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PCFOF 1/2025 - Parecer da Comissão Permanente de FOFF
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 01/2025.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Autor:
CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2025
Última Ação: Projeto de Lei nº 01/2025 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.059, de 29/01/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Data Anexação: 17 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Valdinei de Paula Silva - Presidente 2025-2026
Texto Original
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PCFOF 2/2025 - Parecer da Comissão Permanente de FOFF
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 02/2025.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Autor:
CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Projeto de Lei nº 02/2025 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.061, de 16/02/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Data Anexação: 17 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Alexandre Jhonatan de Souza
Texto Original
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PCFOF 3/2025 - Parecer da Comissão Permanente de FOFF
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 03/2025.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Autor:
CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2025
Última Ação: Projeto de Lei nº 03/2025 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.060, de 29/01/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Data Anexação: 24 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Joel Silva - Prefeito
Texto Original
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PCFOF 4/2025 - Parecer da Comissão Permanente de FOFF
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 05/2025.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Projeto de Lei nº 05/2025 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.062, de 18/02/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Joel Silva - Prefeito
Texto Original
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PCFOF 5/2025 - Parecer da Comissão Permanente de FOFF
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 06/2025.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Projeto de Lei nº 06/2025 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.063, de 18/02/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Joel Silva - Prefeito
Texto Original
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PCFOF 6/2025 - Parecer da Comissão Permanente de FOFF
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Resolução nº 1 de 2025.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2025
Última Ação: Proposição discutida e aprovada em turno único.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Data Anexação: 14 de Março de 2025
Autor(es):
Ketrym Maria Rodrigues
Texto Original
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PCFOF 7/2025 - Parecer da Comissão Permanente de FOFF
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 12/2025.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:
CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Última Ação: Autógrafo do PL 12/2025 encaminhado ao Prefeito para ser sancionado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Data Anexação: 21 de Março de 2025
Autor(es):
Joel Silva - Prefeito
Texto Original
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PCFOF 8/2025 - Parecer da Comissão Permanente de FOFF
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 13/2025.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:
CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Última Ação: Autógrafo do PL 13/2025 encaminhado ao Prefeito para ser sancionado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Data Anexação: 21 de Março de 2025
Autor(es):
Joel Silva - Prefeito
Texto Original
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PCFOF 9/2025 - Parecer da Comissão Permanente de FOFF
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 14/2025.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Última Ação: Redação Final e Autógrafo elaborados e encaminhados ao Presidente da Câmara, para serem assinados pelos membros da Mesa Diretora, e ser encaminhado, pelo Presidente, o Autógrafo ao Prefeito.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Data Anexação: 11 de Abril de 2025
Autor(es):
Joel Silva - Prefeito
Texto Original
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PCFOF 10/2025 - Parecer da Comissão Permanente de FOFF
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 20/2025.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Autor:
CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2025
Última Ação: Projeto de Lei nº 20/2025 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.072, de 29/04/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Data Anexação: 25 de Abril de 2025
Autor(es):
Joel Silva - Prefeito
Texto Original
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PCFOF 11/2025 - Parecer da Comissão Permanente de FOFF
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 21/2025.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Autor:
CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2025
Última Ação: Projeto de Lei nº 21/2025 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.074, de 13/02/2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Data Anexação: 25 de Abril de 2025
Autor(es):
Joel Silva - Prefeito
Texto Original
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PCFOF 12/2025 - Parecer da Comissão Permanente de FOFF
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 19/2025.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:
CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Texto Original
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PCFOF 13/2025 - Parecer da Comissão Permanente de FOFF
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 25/2025.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:
CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2025
Última Ação: Projeto de Lei nº 25/2025 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.073, de 12/05/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Data Anexação: 9 de Maio de 2025
Autor(es):
Joel Silva - Prefeito
Texto Original
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PCFOF 14/2025 - Parecer da Comissão Permanente de FOFF
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 22/2025.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Autor:
CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2025
Última Ação: Projeto de Lei nº 22/2025 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.080, de 06/06/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Data Anexação: 16 de Maio de 2025
Autor(es):
Jerson Papi de Sousa
Texto Original
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PCFOF 15/2025 - Parecer da Comissão Permanente de FOFF
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 23/2025.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Autor:
CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2025
Última Ação: Projeto de Lei nº 23/2025 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.081, de 06/06/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Data Anexação: 16 de Maio de 2025
Autor(es):
Joel Silva - Prefeito
Texto Original
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PCFOF 16/2025 - Parecer da Comissão Permanente de FOFF
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 18/2025.
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:
CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2025
Última Ação: Projeto de Lei nº 18/2025 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.079, de 05/06/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Data Anexação: 23 de Maio de 2025
Autor(es):
Joel Silva - Prefeito
Texto Original
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PCFOF 17/2025 - Parecer da Comissão Permanente de FOFF
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 26/2025.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Autor:
CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2025
Última Ação: Projeto de Lei nº 26/2025 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.082, de 05/06/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Data Anexação: 30 de Maio de 2025
Autor(es):
Joel Silva - Prefeito
Texto Original
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PCFOF 18/2025 - Parecer da Comissão Permanente de FOFF
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 27/2025.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Autor:
CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2025
Última Ação: Projeto de Lei nº 27/2025 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.078, de 04/06/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Data Anexação: 30 de Maio de 2025
Autor(es):
Joel Silva - Prefeito
Texto Original
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PCFOF 19/2025 - Parecer da Comissão Permanente de FOFF
Ementa: Parecer emitido pela CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 17/2025.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:
CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2025
Última Ação: Projeto de Lei nº 17/2025 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.086, de 08/07/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Data Anexação: 6 de Junho de 2025
Autor(es):
Joel Silva - Prefeito
Texto Original
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PCFOF 20/2025 - Parecer da Comissão Permanente de FOFF
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 28/2025 e ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 28/2025.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Autor:
CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição discutida e reprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2025
Última Ação: Proposição discutida e reprovada em 1º turno. A proposta foi aprovada nos termos do substitutivo apresentado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Data Anexação: 13 de Junho de 2025
Autor(es):
José Paulo da Silva
, Ketrym Maria Rodrigues
, Luiz Felipe Silva dos Reis
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PCFOF 22/2025 - Parecer da Comissão Permanente de FOFF
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 32/2025.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Autor:
CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2025
Última Ação: Projeto de Lei nº 32/2025 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.084, de 08/07/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Data Anexação: 27 de Junho de 2025
Autor(es):
Joel Silva - Prefeito
Texto Original
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PCFOF 23/2025 - Parecer da Comissão Permanente de FOFF
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 33/2025.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Autor:
CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2025
Última Ação: Projeto de Lei nº 33/2025 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.085, de 08/07/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Data Anexação: 27 de Junho de 2025
Autor(es):
Joel Silva - Prefeito
Texto Original
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PCFOF 24/2025 - Parecer da Comissão Permanente de FOFF
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira às Contas do Poder Executivo Municipal - Exercício de 2023.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:
CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2025
Última Ação: Proposição incluída na pauta para ser discutida e votada em turno único.
Matéria Anexadora:
Prestação de Contas do Executivo Municipal nº 1 de 2025
Data Anexação: 1 de Agosto de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PCFOF 25/2025 - Parecer da Comissão Permanente de FOFF
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 34/2025.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Autor:
CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2025
Última Ação: Projeto de Lei nº 34/2025 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.089, de 15/08/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Data Anexação: 8 de Agosto de 2025
Autor(es):
Joel Silva - Prefeito
Texto Original
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PCFOF 26/2025 - Parecer da Comissão Permanente de FOFF
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 35/2025.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Autor:
CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2025
Última Ação: Projeto de Lei nº 35/2025 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.090, de 15/08/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Data Anexação: 8 de Agosto de 2025
Autor(es):
Joel Silva - Prefeito
Texto Original
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PCFOF 27/2025 - Parecer da Comissão Permanente de FOFF
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 36/2025.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Autor:
CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2025
Última Ação: Projeto de Lei nº 36/2025 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.091, de 15/08/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Data Anexação: 8 de Agosto de 2025
Autor(es):
Joel Silva - Prefeito
Texto Original
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PCFOF 28/2025 - Parecer da Comissão Permanente de FOFF
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 37/2025.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Autor:
CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2025
Última Ação: Projeto de Lei nº 37/2025 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.092, de 15/08/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Data Anexação: 8 de Agosto de 2025
Autor(es):
Joel Silva - Prefeito
Texto Original
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PCFOF 29/2025 - Parecer da Comissão Permanente de FOFF
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2025.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:
CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2025
Última Ação: Projeto de Lei Complementar nº 07/2025 sancionado pelo Prefeito - Lei Complementar nº 52, de 08/09/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Data Anexação: 15 de Agosto de 2025
Autor(es):
Joel Silva - Prefeito
Texto Original
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PCFOF 30/2025 - Parecer da Comissão Permanente de FOFF
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 42/2025.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2025
Última Ação: Projeto de Lei nº 42/2025 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.098, de 18/09/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Data Anexação: 5 de Setembro de 2025
Autor(es):
Valdinei de Paula Silva - Presidente 2025-2026
, Ketrym MariaRodrigues - Secretário 2025-2026
Texto Original
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PCFOF 31/2025 - Parecer da Comissão Permanente de FOFF
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 46/2025.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:
CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2025
Última Ação: Comunicado ao Prefeito Municipal, autor da proposta, a reprovação do PL 46/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Data Anexação: 12 de Setembro de 2025
Autor(es):
Joel Silva - Prefeito
Texto Original
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PCFOF 32/2025 - Parecer da Comissão Permanente de FOFF
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 47/2025.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:
CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2025
Última Ação: Projeto de Lei nº 47/2025 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.099, de 18/09/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Data Anexação: 12 de Setembro de 2025
Autor(es):
Joel Silva - Prefeito
Texto Original
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PCFOF 33/2025 - Parecer da Comissão Permanente de FOFF
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 49/2025.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:
CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição incluída na pauta para ser discutida e votada em 2º turno.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Data Anexação: 26 de Setembro de 2025
Autor(es):
Joel Silva - Prefeito
Texto Original
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PCFOF 34/2025 - Parecer da Comissão Permanente de FOFF
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 53/2025.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:
CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição incluída na pauta para ser discutida e votada em 2º turno.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
Data Anexação: 10 de Outubro de 2025
Autor(es):
Joel Silva - Prefeito
Texto Original
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PCFOF 35/2025 - Parecer da Comissão Permanente de FOFF
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 54/2025.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição incluída na pauta para ser discutida e votada em 2º turno.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
Data Anexação: 17 de Outubro de 2025
Autor(es):
Joel Silva - Prefeito
Texto Original
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PCFOF 36/2025 - Parecer da Comissão Permanente de FOFF
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2025.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:
CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Data Anexação: 24 de Outubro de 2025
Autor(es):
Joel Silva - Prefeito
Texto Original
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PCFOF 37/2025 - Parecer da Comissão Permanente de FOFF
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 57/2025.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:
CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição incluída na pauta para ser discutida e votada em 1º turno.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Data Anexação: 24 de Outubro de 2025
Autor(es):
Joel Silva - Prefeito
Texto Original
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PCFOF 38/2025 - Parecer da Comissão Permanente de FOFF
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei Ordinária nº 58/2025.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:
CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2025
Última Ação: Redação Final e Autógrafo elaborados e encaminhados ao Presidente da Câmara, para serem assinados pelos membros da Mesa Diretora, e ser encaminhado, pelo Presidente, o Autógrafo ao Prefeito.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
Data Anexação: 5 de Novembro de 2025
Autor(es):
Joel Silva - Prefeito
Texto Original
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PCFOF 39/2025 - Parecer da Comissão Permanente de FOFF
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 44/2025.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição discutida e aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2025
Última Ação: Proposição discutida e aprovada em 1º turno.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Data Anexação: 7 de Novembro de 2025
Autor(es):
Joel Silva - Prefeito
Texto Original
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PCFOF 40/2025 - Parecer da Comissão Permanente de FOFF
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 60/2025.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Autor:
CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
Última Ação: Redação Final e Autógrafo elaborados e encaminhados ao Presidente da Câmara, para serem assinados pelos membros da Mesa Diretora, e ser encaminhado, pelo Presidente, o Autógrafo ao Prefeito.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
Data Anexação: 14 de Novembro de 2025
Autor(es):
Joel Silva - Prefeito
Texto Original
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PCFOF 41/2025 - Parecer da Comissão Permanente de FOFF
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 43/2025.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição discutida e aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2025
Última Ação: Proposição discutida e aprovada em 1º turno.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Data Anexação: 28 de Novembro de 2025
Autor(es):
Joel Silva - Prefeito
Texto Original
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PCFOF 42/2025 - Parecer da Comissão Permanente de FOFF
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira as Emenda Impositivas - Projeto de Lei nº 43/2025.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição discutida e aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2025
Última Ação: Proposição discutida e aprovada em 1º turno.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Data Anexação: 28 de Novembro de 2025
Autor(es):
Joel Silva - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PCFOF 43/2025 - Parecer da Comissão Permanente de FOFF
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 63/2025.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição discutida e aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2025
Última Ação: Proposição discutida e aprovada em 1º turno.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Data Anexação: 28 de Novembro de 2025
Autor(es):
Joel Silva - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PCSPO 1/2025 - Parecer da Comissão Permanente de SPOAM
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2025.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Autor:
CSPOAM - Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Tramitação finalizada / Proposição reprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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