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Solicita ao Prefeito Municipal manutenção no calçamento da Rua Josefina de Oliveira Monti.

Solicita ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de ser modificada a forma de concessão do auxilio alimentação dos servidores da Prefeitura Municipal de Pedralva, substituindo a cesta básica por vale-refeição.

Solicita ao Prefeito Municipal manutenção em um trecho de estrada de aproximadamente 500m, situado na estrada principal que inicia no Bairro Tamanduá e dá acesso ao Bairro Pedrão, tendo seu início na encruzilhada próximo a Igrejinha, de onde segue até o ponto conhecido como "entrada para o Édson".

Solicita ao Prefeito Municipal providenciar que o setor de obras da prefeitura troque as manilhas que estão quebradas do bueiro existente após a ponte de tábuas, na estrada do Bairro Anhumas, que inicia na saída da rodovia e em frente à casa de materiais de construção do Chico Zé.

Solicita ao Prefeito Municipal que entre em contato com a empresa contratada para fazer a troca de lâmpadas queimadas em poste de iluminação pública e pedir que troque as duas lâmpadas que estão queimadas em postes situados no Bairro Cubatãozinho, perto da casa do meu saudoso avô, Gabriel Fermino de Lima.

Solicita ao Prefeito Municipal manutenção na estrada principal do Bairro Correias e em suas ramificações.

Solicita ao Prefeito Municipal que volte a ser recolhido o lixo que é depositado na lixeira pública localizada perto da casa da senhora Berenice, no Bairro Pedrão.

Solicita ao Prefeito Municipal que encaminhe a esta Câmara algumas informações e documentos relacionados à licitação e execução do contrato nº 49/2020, destinado à prestação de serviços de consultoria e assessoria na área de engenharia à Prefeitura de Pedralva, a saber: 1) Cópia do contrato nº 33/2019, do processo licitatório nº 75/2020, do contrato nº 49/2020 e dos empenhos e notas fiscais expedidos em relação a esse contrato; 2) Relatório discriminando todos os serviços já prestados no contrato nº 49/2020; 3) Nome, número de inscrição no CREA/MG e copia de documento que comprove vínculo jurídico do engenheiro com a empresa contratada; 4) Dias e horário em que o engenheiro contratado comparece à Prefeitura pra prestar serviço; e 5) Justificar o pagamento adiantado de R$ 34.000,00 relativo ao contrato nº 49/2020, o aumento de 150% em relação ao contrato nº 33/2019 e a discrepância entre os valores do contrato nº 49/2020 em relação aos valores praticados pelas cidades vizinhas.

Solicita ao Prefeito Municipal manutenção da estrada do bairro Santo Antônio, sobretudo no trecho entre o atalho para o Bairro Carfanaum e a Fazenda do Santo Antônio.

Solicita ao Prefeito Municipal realizar rede de drenagem pluvial na Rua Josino Tomé, no Bairro São José.

Solicita ao Prefeito Municipal realizar rede de drenagem pluvial na Rua Benedito Gonçalves, no Bairro São José.

Solicita ao Prefeito Municipal que seja feita a manutenção da estrada do bairro Paulino Paixão.

Solicita algumas informações à CEMIG, a saber: 1) Informações a respeito de um projeto de parceria da CEMIG junto aos municípios, para modernização dos pontos de iluminação pública, haja vista que o município de Brazópolis realizou a substituição das lâmpadas de vapor de sódio e mercúrio por luminárias de Led e, segundo informações veiculadas pela Prefeitura daquela cidade, esta troca foi feita sem custo à Fazenda Municipal, pois foi financiado através de convênio firmado entre aquele município e a CEMIG; e 2) Informações se há algum fator relacionado à distribuição de energia que possa ter influência na iluminação pública da cidade de Pedralva, que vem sofrendo com diversos pontos de instabilidade e, na hipótese de não identificar qualquer instabilidade na rede de distribuição, seria possível afirmar que estas situações ocorrem por conta da baixa qualidade na manutenção realizada ou dos materiais utilizados nos pontos de iluminação pública?

Requer informações da empresa ELETRIFICA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA, responsável pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de iluminação pública no Município, e da Prefeitura de Pedralva, para entender se há alguma razão técnica para que a iluminação pública da cidade de Pedralva sofra com diversos pontos de instabilidade, há diversas lâmpadas que acendem e apagam constantemente, lâmpadas com luminosidade abaixo do potencial, e lâmpadas que queimam com frequência. Embora seja relativamente normal o desgaste pelo tempo das lâmpadas de iluminação público, causando a necessidade de troca, a situação atual se mostra excepcional, visto a quantidade de pontos que têm apresentado problemas.

Requer o encaminhamento a esta Casa os seguintes documentos referentes à Processo Licitatório n° 00075/2020 - Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria e assessoria em área de engenharia, para atender a Administração Municipal, em consonância com solicitação feita pelos Departamentos de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Pedralva: 1) Ata da sessão pública de licitação; 2) Cópia do contrato e eventuais aditivos; 3) Relação de pagamentos realizados até a presente data à empresa ADRIANA ALVES DE FREITAS- VERUM CONSTRUTORA.

Solicita ao Prefeito Municipal, de imediato, manutenção na estrada de lavouras de propriedade do senhor "Tonho do Onorfo" e na estrada do cafezal de propriedade do senhor "Fábio do Tomais", ambas localizadas no Bairro Pitangueiras.

Solicita ao Prefeito Municipal atender solicitação dos moradores do Bairro Pitangueiras, manifestada através de abaixo-assinado, para que seja instalada a "Academia ao Ar Livre" destinada a esse bairro, que se encontra em posse do município desde o mês de fevereiro do ano de 2020.

Solicita à Companhia de Saneamento Básico de Minas Gerais - COPASA solucionar, de forma definitiva, problema de entupimento da rede de esgoto da Rua Maria Cibele, no Bairro São José.

Solicita ao Prefeito Municipal providenciar logística para aguagem de trechos de vias públicas, urbanas e rurais, em que o quadro de formações de poeira esteja mais evidente.

Solicita ao Prefeito Municipal manutenção na ponte existente no bairro Pitangueiras.

Solicita ao Prefeito Municipal limpeza das beiradas de via já calçada no bairro Pedrão.

Solicita ao Prefeito Municipal manutenção no calçamento da Rua Coronel Canuto, trecho entre a rodoviária e o posto de saúde.

Solicita ao Prefeito Municipal o encaminhamento de relatório de avaliação de impacto das políticas públicas realizadas para o combate da proliferação de moscas na cidade.

Solicita ao Prefeito Municipal que seja impedido para tráfego de caminhões e outros veículos pesados, trecho calçado com pedras de paralelepípedos na rua São Sebastião, no bairro São José.

Solicita ao Prefeito Municipal a realização de manutenção corretiva, efetiva e duradoura de trecho da rua Padre Marino.

Solicita ao Presidente da Câmara Municipal afastamento, a título de desincompatibilização, das funções que possui como membro titular no Conselho Municipal de Educação e no Conselho Municipal do FUNDEB deste município, por ser candidato a cargo eletivo no município Pedralva, nos termos da Lei Complementar n° 64, de 18 de maio de 1990, no pleito de 2020, a partir de 15 de agosto de 2020 até 15 de novembro de 2020.

Solicita ao Presidente da Câmara afastamento, a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar n° 64, de 18 de maio de 1990, da suplência que ocupa no Conselho Municipal de Educação, de vaga reservada ao Poder Legislativo, uma vez que foi indicado como pré-candidato do Partido Liberal ao cargo eletivo de vereador nas eleições municipais de 2020.

Solicita ao Prefeito Municipal tomar providências para serem feitos, com urgências, os reparos necessários na ponte situada na estrada do Bairro Sertãozinho, próximo à "Venda a Ana".

Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para ser recolhido o lixo que está jogado pelas beiradas da Rua Dr. Macedo e programar para que essa via passe a ser varrida com frequência.

Solicita ao Prefeito Municipal construir nova ponte sobre o rio que corta a estrada municipal que passa pelo Bairro Córrego Fundo, estrada conhecida por "atalho do morro frio" e instalar placas informando que a estrada encontra-se interditada para trânsito de veículos, devido a ponte ter caído, até que se construa uma nova ponte.

Solicita ao Prefeito Municipal que seja realizado reparos em ponte no Bairro Contendas que dá acesso ao Bairro Balaio.

Solicita ao Prefeito Municipal que seja realizado reparos em pontes do Bairro Rocinha.

Solicita ao Prefeito Municipal que seja realizada a restauração ou nova construção da ponte no Bairro Córrego Fundo, bem como seja efetivada a devida sinalização do local, enquanto o trabalho necessário não for executado.

Solicita ao Prefeito Municipal realizar, com recursos próprios ou através do DEER (Departamento de Estrada de Rodagem), manutenção e melhorias na sinalização em toda extensão da Rodovia Tancredo Neves.

Solicita ao Prefeito Municipal que explique as razões da administração municipal ter optado em alterar o item "descrição de serviços", presentes da Planilha Descritiva/Estimativa do edital do processo licitatório n° 75/2020, referente à prestação de serviços de consultoria e assessoria na área de engenharia civil para a Prefeitura, passando a descrever os diversos projetos que deveriam ser confeccionados no decorrer do contrato, o que não ocorreu nos anos anteriores, quando a Prefeitura fez a contratação da mesma espécie de serviço.

Solicita ao Prefeito Municipal que seja instalado abrigo de passageiros, às margens da Av. Tancredo Neves, nos acessos da cidade próximos aos "letreiros" de acesso pela rua Dona Maria Cibele, no bairro São José, e pelo trevo de acesso pela rua Coronel Machado.

Solicita ao Prefeito Municipal informações sobre as providências tomadas e seus resultados na correção do muro divisório do prédio e terreno da Secretaria de Saúde.

Solicita ao Prefeito Municipal que seja viabilizada a implantação de projeto que vise incentivar a transferência de veículos registrados em outros Município para o Município de Pedralva, nos moldes como outras cidades efetivaram.

Solicita ao Prefeito Municipal atender solicitação dos moradores do Bairro Lagoa, manifestada através de abaixo-assinado, para ser reformada a Escola Municipal "Joaquim Gonçalves da Silva Braga", situada naquela localidade.

Solicita ao Prefeito Municipal prestar assistência ao produtor rural Antônio Carlos, filho de "Chiquinho Domiciano", residente no Bairro Pitangueiras, realizando reparos na ponte que fica na estrada de aceso à sua propriedade.

Solicita ao Prefeito Municipal que seja realizada manutenção do calçamento próximo ao passeio da travessa José Costa Fortes Bustamante, especialmente do local apontado na foto anexa ao requerimento.

Solicita ao Prefeito Municipal que seja realizado um estudo de viabilidade para instalação de painéis solares nos prédios públicos do município, e para que possam aprofundar na análise sobre a questão, requer sejam encaminhadas à Câmara, cópias das contas de energia de todos os prédios públicos, referente aos últimos 3 meses.

Solicita ao Prefeito Municipal manutenção da estrada que liga o bairro da Lagoa ao bairro do Pedrão, sobretudo no trecho apontado nas fotos anexadas ao requerimento.

Solicita ao Prefeito Municipal que seja informado, à Câmara, qual o planejamento adotado pela administração municipal para que a Creche Municipal, que já se encontra em fase de finalização, esteja em pleno funcionamento no ano de 2021. Pede que, entre as informações a serem encaminhadas, estejam englobadas eventuais providências tomadas para aquisição de mobiliário e sobre estudo do quantitativo de contratações que se farão necessárias, discriminando por cargos, respondendo especialmente as perguntas que constam na justificativa do requerimento.

Solicita ao Prefeito Municipal que seja realizada campanha de conscientização contra os incêndios e queimadas, para que se dê orientação e cumprimento da Legislação Ambiental e do Decreto Federal 10.424/2020, que proibiu queimadas em todo território nacional, até meados do mês de novembro.

Solicita ao Prefeito Municipal que seja encaminhado a esta casa parecer fundamentado justificando o não pagamento de adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde; apontando legislações, jurisprudências ou fundamentos de ordem financeira, para que assim, possam compreender, se a decisão é de ordem jurídica ou financeira.

Solicita ao Prefeito Municipal que seja informado o número adquirido e o valor unitário pago nos totens para disponibilização de álcool em gel e os locais onde foram instalados.

Solicita ao Prefeito Municipal que seja reparada a grade boca de lobo na Rua Sebastião.

Solicita ao Prefeito Municipal cascalhar trecho da estrada do bairro Posses que inicia próximo à casa do senhor Moacir e finaliza no trevo próximo à casa de dona Iracema e aterrar o trecho em frente à Casa do senhor Marcelo.

Solicita ao Prefeito Municipal realizar calçamento da rua João Lopes Sobrinho.