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REQ 162/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal realizar a colocação de lixeiras metálicas nos bairros rurais.

Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Autor:  Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2020
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 163/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal limpar a valeta e a boca do bueiro localizado na beirada da rodovia, no Bairro Paulino Paixão, próximo ao mercado do Márcio Pereira.

Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Autor:  Evaristo Ribeiro de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2020
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 164/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Muncipal instalar placas indicativas, nos dois sentidos de direção da ponte situada na estrada que liga Bairro Paulino Paixão ao Bairro Barra Mansa, informando o limite máximo de carga permitida, que sugere que seja limitado entre 10 e 15 toneladas.

Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Autor:  Evaristo Ribeiro de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2020
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 165/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal informar o motivo pelo qual foram retiradas as seis (6) manilhas que se encontravam depositadas no trecho da estrada do Bairro Tamanduá que liga ao Bairro Campestre, próximo à residência da senhora Andréa, e para onde essas manilhas foram levadas.

Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Autor:  Denis Wellinton de Souza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2020
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 166/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal que sejam informadas quais medidas já foram tomadas ou planejadas para execução das Leis Municipal n° 1.822 e 1.823 de 2020, que, respectivamente, preveem a transmissão online das sessões de licitação e a criação de plataforma digital para acompanhamento das obras no município.

Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Autor:  Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2020
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 167/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Presidente da Câmara que seja informado à Prefeitura sobre as obrigações impostas pela Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 13/2018, que instituiu a obrigação de convocação pela Câmara Municipal dos responsáveis pelos órgãos da administração municipal, para que estes venham a prestar contas anuais de sua gestão em Audiência Pública. No mesmo sentido, tendo em vista o não cumprimento pela Prefeitura Municipal desta obrigação no exercício de 2019, requer que sejam estas apresentações referentes aos anos de 2019 e 2020.

Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Autor:  Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2020
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 168/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal colocar redutores de velocidade na rua Prefeito Lafaiete da Costa Paiva.

Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Autor:  Deildo Nunes Pereira
João Alberto Silva
Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2020
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 169/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para ser feito, de imediato, limpeza no córrego existente no Bairro Cubatão, o qual corre por alguns metros rente a estrada, atravessa uma ponte e segue pelos terrenos que margeiam a estrada principal, em frente ao "Pesqueiro do Arnaldo".

Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Autor:  Evaristo Ribeiro de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2020
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 170/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Presidente da Câmara que seja apresentado, pela Mesa Diretora da Casa, projeto de lei fixando novos valores para os agentes políticos de Pedralva, para o mandato que se inicia em 1° de janeiro de 2021, nos seguintes valores: 1) Vereador: Manter o valor atual que é de R$ 1.914,37 (um mil, novecentos e quatorze reais e trinta e sete centavos); 2) Vice-Prefeito: reduzir em 10% (dez por cento) o valor atual que é de 2.702,29 (dois mil, setecentos e dois reais e vinte e nove centavos); 3) Prefeito: reduzir em 30% (trinta por cento) o valor atual que é de R$ 10.809,17 (dez mil, oitocentos e nove reais e dezessete centavo); 4) Secretários Municipais: Manter o valor atual que é de R$ 3.783,21 (três mil, setecentos e oitenta e três reais e vinte e um centavos).

Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Autor:  Evaristo Ribeiro de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2020
Última Ação:   Encaminhado ao Presidente da Câmara para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 171/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para ser aterrado e ser construídas cabeças com pedras no bueiro existente na estrada de acesso para a propriedade do senhor Jorge dos Santos, no Bairro Correias.

Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Autor:  Evaristo Ribeiro de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2020
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 172/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal realizar planejamento e preparação para arborização das ruas Poeta João Carneiro de Rezende e Dona Miquita.

Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Autor:  Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2020
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 173/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal: 1) Informar de quem seria a responsabilidade pela manutenção dos chamados passadores de gados. 2) Sendo dos pecuaristas a responsabilidade, que sejam notificados os responsáveis pelos passadores de gado existentes na estrada que liga o Bairro Vintém ao Bairro Tamanduá para que realizem a manutenção dos mesmos. 3) Na hipótese de ser do Poder Público a responsabilidade, seja pelo dever em si, seja pela omissão em acionar terceiros em tese responsáveis, que a Prefeitura realize a manutenção dos referidos dispositivos.

Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Autor:  Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2020
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 174/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal que seja realizada a manutenção corretiva e definitiva de rede de esgoto no bairro Lagoa, com a colocação de manilhamento.

Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Autor:  Deildo Nunes Pereira
José Paulo da Silva
Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2020
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 175/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Senhor Prefeito providenciar, através do departamento de obras, para ser construído quebra-molas na Rua Dona Maria Cibele, em frente ao cruzamento com a Rua Juca Osório e próximo à casa do senhor Dito Maia.

Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Autor:  José Paulo da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2020
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 176/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para ser instalada iluminação pública na via pública de acesso ao Bairro Bela Vista, iniciando na rodovia e seguindo até a fábrica.

Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Autor:  José Paulo da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2020
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 177/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal informar as razões que justificaram o pedido endereçado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, o DEER, para que fosse efetivada a desafetação de 3km da MG-347, quilômetros, 46 ao 49, para que o município assumisse a responsabilidade pela manutenção e administração do trecho.

Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Autor:  Deildo Nunes Pereira
João Alberto Silva
Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2020
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 178/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal realizar recapeamento de buraco na avenida Tancredo Neves, mais precisamente em frente à Oficina do Anísio.

Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Autor:  Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2020
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 179/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal informar as razões da colocação de sinalização de parada obrigatória na Rua Pedro Monti, em ponto onde a Rua João Paulo II encontra com a mesma.

Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Autor:  Claudio de Lima Lopes
Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação finalizada / Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Autor solicitou retirada de pauta
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2020
Última Ação:   Proposição retirada de pauta e arquivada.
Texto Original

REQ 180/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal realizar pintura do obstáculo e colocação de placa sinalizadora indicando a existência de redutor de velocidade (quebra-molas), na Avenida Tancredo Neves, nas intermediações da entrada da cidade de Pedralva, em frente ao Restaurante Panela Velha.

Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Autor:  Denis Wellinton de Souza
Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2020
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 181/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para ser desentupido o bueiro localizado na estrada do Bairro Barra Mansa, na subida conhecida como "Morro do Lala", próximo aos eucaliptos.

Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Autor:  Evaristo Ribeiro de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2020
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 182/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal construção de vestiários para o campo de futebol e de área de lazer no bairro Pedra Preta.

Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Autor:  Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2020
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 183/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal tomar medidas cabíveis para que a empreiteira, responsável pelas obras de canalização do loteamento Alta Ville, agilize os serviços que estão sendo feitos na Avenida Flávio Antônio de Abreu Paiva e recomponha a via de forma a dar condições para trânsito, sem oferecer risco.

Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Autor:  Claudio de Lima Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2020
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 184/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal que seja realizada a manutenção da estrada do Bairro Vintém, trecho de acesso à Granja do Lourival.

Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Autor:  Claudio de Lima Lopes
Deildo Nunes Pereira
Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2020
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 185/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal que seja reparada ou trocada manilha quebrada, de bueiro que se encontra na estrada principal do Bairro Posses.

Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Autor:  Deildo Nunes Pereira
Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2020
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 186/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal que seja realizada a manutenção de trecho da estrada do Bairro Barra, sobretudo no morro que se estende das residências do Senhor Joel do Ervarino e do Wellinton Máximo.

Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Autor:  Deildo Nunes Pereira
Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2020
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 187/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal implantar faixa de pedestres, com a devida sinalização, iniciando no ponto onde a Rua Coronel Canuto é cortada pela Rua Pedro Monti, em frente à B.Bless Modas, passando em frente à rodoviária e finalizando onde inicia a calçada em frente à loja de materiais elétricos da Ivone.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Autor:  João Alberto Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 188/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal informar se foi solicitado recursos junto ao governo de Minas Gerais para execução do serviço de calçamento, que, através de requerimento, apresentou em 2017 e reapresentou em 2018, referente ao calçamento de trecho, de aproximadamente 150 metros, da estrada do Bairro Sertãozinho, situado entre o comércio da senhora Sandra e as residências das senhoras Eliana e Margarida, e apresentar uma posição definitiva se o calçamento será feito ou não e, se for feito, qual a previsão do serviço ser realizado.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Autor:  Evaristo Ribeiro de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 189/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal calçar o trecho da estrada do bairro Sertãozinho, situado entre a Igreja e o posto de atendimento da Estratégia Saúde da Família.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Autor:  Evaristo Ribeiro de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 190/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal reconstruir rede de esgoto no Bairro Lagoa, localizada na via principal.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Autor:  João Alberto Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 191/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera requerimento, ao Prefeito Municipal, para realização rede de drenagem pluvial na rua Josino Tomé, no Bairro São José.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Autor:  José Paulo da Silva
Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 192/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera requerimento, ao Prefeito Municipal, para realização de rede de drenagem pluvial na rua Benedito Gonçalves, no Bairro São José.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Autor:  José Paulo da Silva
Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 193/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal informar, com a devida comprovação documental, as razões de o assentamento dos meios-fios e execução de sarjetas na obras de calçamento da rua Dona Miquita, estar sendo realizado por servidores e material da Prefeitura Municipal e não pela empresa licitada e contratada para tal, a saber, DURO NA QUEDA CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ sob o n° 26.614.327/0001-47).

Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Autor:  Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 194/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal realizar a colocação de manilha de maior vazão para o curso das águas pluviais que descem no cemitério municipal com saída para a Rua Cabo Sebastião.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Autor:  Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 195/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal que seja encaminhado as seguintes informações à Câmara: 1) A prefeitura informou a empresa responsável pela execução das obras de calçamento na Rua Poeta João Carneiro de Rezende, sobre as avarias existentes no asfalto recém colocado? 2) A empresa fará as correções? 3) Quando a empresa retomará as obras para entrega de todo o objeto do contrato? 4) A Prefeitura identificou alguma ação necessária que possa melhorar a captação das águas pluviais?

Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:  Deildo Nunes Pereira
João Alberto Silva
Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 196/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal: 1) Realizar melhorias adicionais na pista de caminhada da Avenida Tancredo Neves, como melhoria da iluminação, organização do espaço para uso por ciclistas e contenção dos taludes e arborização e jardinagem. 2) Além disso, requer que seja identificada, com mapa, a extensão total da área pertencente ao Município, como ainda, que seja informado, se há algum plano para novas intervenções e/ou obras no local, como a implantação de novas áreas de lazer e de práticas esportivas.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:  Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 197/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações ao Prefeito Municipal, a saber: 1) Relatar tecnicamente, porém, de forma didática, quais os complicadores existentes no local, para a realização de obras na ponte do atalho do Córrego Fundo; 2) O responsável pela engenharia civil da Prefeitura tem acompanhado as obras realizadas? Há relatórios, pareceres, laudos ou qualquer outra documentação de autoria e/ou responsabilidade da engenharia civil relacionada às obras no local? 3) Há alguma planilha de custos realizada vislumbrando a construção de uma ponte de alvenaria no local? 4) Qual a previsão para nova intervenção local? O que a Prefeitura pretende fazer de diferente para que a obra tenha a durabilidade esperada? 5) Após duas intervenções que não tiveram a efetividade esperada, qual foi o custo destas obras para os cofres públicos? Especificar o custo dos materiais utilizados, bem como, as horas de trabalho exigidas e o número de servidores envolvidos e suas respectivas funções.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:  Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 1/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que, juntamente com o Departamento Agropecuário, analise a possibilidade de transferir para a Associação de Moradores com sede no Bairro Cubatãozinho a máquina de limpar café, de propriedade da prefeitura, que foi cedido para a Associação de Moradores do Bairro Sertãozinho, mas nunca foi utilizada.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:  Evaristo Ribeiro de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Fevereiro de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Requerimento encaminhado para conhecimento e providências pelo Chefe do Executivo.
Texto Original

REQ 2/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal informar quando será encaminhado o Projeto de Lei à Câmara concedendo reajuste aos vencimento dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Pedrava.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:  Claudio de Lima Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Fevereiro de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Requerimento encaminhado para conhecimento e providências pelo Chefe do Executivo.
Texto Original

REQ 3/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do departamento de obras, para ser feita manutenção em trechos da Estrada dos Bairros Barra Mansa e Cubatão, a saber: 1) Passar a máquina e fazer saídas de água na subida que inicia na propriedade do senhor Toninho Lalá e finaliza no final da descida, no outro lado, próximo a Igrejinha; e 2) Passar a máquina, aterrar, cascalhar e fazer saídas de água no trecho que inicia na ponte conhecida por "ponte do Virço" e segue até à casa do senhor conhecido por "Lucianinho", no Bairro Cubatão.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:  Evaristo Ribeiro de Oliveira
José Paulo da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Fevereiro de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Requerimento encaminhado para conhecimento e providências pelo Chefe do Executivo.
Texto Original

REQ 4/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que realize melhorias no posto de atendimento da Estratégia Saúde da Família do Bairro Sertãozinho, a saber: 1. Cercar com muro ou tela toda área em volta do imóvel; e 2. Pintar e fazer pequenos reparos na estrutura do imóvel.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:  Evaristo Ribeiro de Oliveira
João Alberto Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Requerimento encaminhado para conhecimento e providências pelo Chefe do Executivo.
Texto Original

REQ 5/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que providencie pra que se cumpra a Lei Municipal nº 1.478/10, de 14 de maio de 2010, a qual dispõe sobre a conservação e limpeza de terrenos baldios no perímetro urbano no Município de Pedralva.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:  José Paulo da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Requerimento encaminhado para conhecimento e providências pelo Chefe do Executivo.

REQ 6/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao senhor Prefeito realizar, através do departamento de serviços públicos, limpeza no "córrego Jaboticabal", que passa nos fundos das propriedades situadas à esquerda da Rua Joaquina Lopes, sentido Bairro Jaboticabal.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:  Denis Wellinton de Souza
Francisco de Assis Silva
João Alberto Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Requerimento encaminhado para conhecimento e providências pelo Chefe do Executivo.
Texto Original

REQ 7/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal realizar, através do departamento de obras, conserto em dois pontos no calçamento da Rua Frei Orestes Girard, a saber: 1) Na junção com a Rua Coronel Carneiro e 2) na junção com a Rua Josefina de Oliveira Monti.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:  Claudio de Lima Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Requerimento encaminhado para conhecimento e providências pelo Chefe do Executivo.
Texto Original

REQ 8/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal informar, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, qual a cota do SUS para consultas com Dr. Roger Willian Morais Mendes e com o Dr. Celso Teixeira da Silva, nos meses de janeiro e fevereiro de 2019.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:  Denis Wellinton de Souza
João Alberto Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Requerimento encaminhado para conhecimento e providências pelo Chefe do Executivo.
Texto Original

REQ 9/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal realizar a manutenção de trecho de estrada do Bairro Paulino Paixão, que dá acesso ao Bairro Correias, Tamanduá, Pipa e Pedrão.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:  Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Requerimento encaminhado para conhecimento e providências pelo Chefe do Executivo.
Texto Original

REQ 10/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal realizar manutenção no telhado da rodoviária, que devido a diversos buracos ali existentes, tem abrigado aves que defecam no local, trazendo sujeira e riscos à saúde dos usuários do terminal, bem como a sua estrutura física.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:  Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Requerimento encaminhado para conhecimento e providências pelo Chefe do Executivo.
Texto Original

REQ 11/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a votação, em regime de urgência especial, do Projeto de Lei nº 06/2019 e Projeto de Lei nº 07/2019.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:  João Alberto Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Colocado em regime de urgência especial a tramitação do Projeto de Lei nº 06/2019 e do Projeto de Lei nº 07/2019.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2019  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2019  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Texto Original

REQ 12/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal realizar, através da equipe de obras da prefeitura, recuperação de uma ponte e de um trecho da estrada do Bairro Cubatão, situados na estrada municipal, logo após o pesqueiro do "Sonera".

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:  Claudio de Lima Lopes
Deildo Nunes Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Requerimento encaminhado para conhecimento e providências pelo Chefe do Executivo.
Texto Original

REQ 13/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal implantar equipes de saúde bucal nas esquipes da Estratégia Saúde da Família de Pedralva e informar como anda os procedimentos para e execução do Programa Brasil Sorridente.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:  João Alberto Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Requerimento encaminhado para conhecimento e providências pelo Chefe do Executivo.
Texto Original

REQ 14/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal executar, através da Secretaria de Saúde, medias para conter a proliferação e ou infestação de moscas domésticas no Município de Pedralva.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:  João Alberto Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Requerimento encaminhado para conhecimento e providências pelo Chefe do Executivo.
Texto Original