Pesquisar Matéria Legislativa

Justifica ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal a falta na reunião da Sessão Ordinária da Câmara Municipal, realizada no dia 19 de fevereiro de 2018.

Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do departamento de obras, para ser realizada manutenção na ponte situada em estrada municipal do Bairro Campestre, no atalho conhecido como "Morro Frio".

Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do departamento de meio ambiente, com participação do Codema, para ser analisada a situação da árvore Ficus, plantada na calçada em frente ao trailer do "Hélio's Lanches" e ao ponto de táxi.

Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do departamento de obras, para ser verificada a situação da Rua Joaquim Carlos de Caldas Paiva e Rua Gil Evaristo da Silva, localizadas no loteamento do Márcio Barros, e tornar providências para melhorar as condições dessas ruas, se possível fazendo calçamento.

Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que através do departamento de meio ambiente, verifique a situação de três eucaliptos existentes na beirada da estrada do Bairro Campestre, próximo à lagoa existente nesse bairro, os quais aparentam estar secos e corre risco de cair.

Solicita ao senhor Prefeito Municipal para que, através do departamento de obras, aterre trecho de aproximadamente 200 metros de uma estrada do Bairro Sertãozinho, situado próximo à venda da Ana.

Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal regularizar a situação da funcionária Maria José da Silva Claro, mais conhecida por Mazé, técnica de enfermagem, contratada para atuar na ESF, a qual foi desviada de sua função para trabalhar na UBS do Centro.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, para que, através do departamento de obras, realize manutenção na estrada municipal do Bairro Posses, iniciando próximo às famílias do senhor Sebastião Rabelo seguindo até o cruzamento e continuando nos dois galhos, sendo que um segue até a propriedade do senhor Amado Sampaio e o outro segue até a propriedade do senhor Vicente Sampaio e deste ponto segue até a propriedade do senhor Doraci, de onde segue até o ponto inicial.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, para que, através do departamento de obras, realize a manutenção na estrada municipal do Bairro Cubatãozinho, de acesso às propriedades dos senhores: Antônia da Silveira Justino, Gustavo da Silveira Justino, Lorival dos Santos, Zezinho do Brejo, Sebastião Rafael, Vilma Bernardo, Zezinho Cremente, Paulo Sérgio, Pedro de Oliveira Justino, Maria do Carmo, Mansa e Gilmar, Edi, Tião Lima, Leni, Lourenço e Benedito Amaro.

Solicita ao senhor Prefeito Municipal, para que através do departamento de obras, construir bueiro e fazer aterro no trevo existente no Bairro Barra Mansa, conhecido como "Trevo do Zé Luiz", logo após a ponte.

Solicita ao senhor Prefeito Municipal, para que através do departamento de obras, realize o seguinte serviço: cascalhar trecho de estrada situada no Bairro Sertãozinho, conhecido como subida do "Mané do Joza".

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, através do departamento de obras, realize os seguintes serviços: aterrar e cascalhar trecho de estrada que inicia próximo à residência do senhor Jacinto e segue até a residência do senhor Cabral, no Bairro Tamanduá; e realizar operação tapa-buracos por toda extensão da estrada principal do Bairro Tamanduá.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, através do departamento de obras, realize o seguinte serviço: melhorias na estrada de acesso às residências das famílias conhecidas por "família dos Vianas", localizada no Bairro Anhumas (fazer o calçamento ou colocar cascalho).

Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do Departamento de Obras, para serem realizadas as melhorias necessárias em dois trechos de estrada municipal do Bairro Rocinha, a saber: 1) Trecho que inicia na saída da rodovia, onde há urna guarita, e segue até a rodovia que dá acesso à cidade de Conceição das Pedras; e 2) Trecho que inicia na saída do asfalto, onde há uma guarita, e segue até a Chácara Santa Terezinha, de propriedade do senhor Paulo Rogério de Lima.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhe à esta Casa as seguintes informações: qual a quantidade de pessoas do Município de Pedralva atendidas pelo Programa Brasil Sorridente, desenvolvido através do Laboratório Regional de Prótese Dental, que funciona na Policlínica Dr. Gaspar Lisboa, na Cidade de Itajubá, desde que foi implantado nesse município e foi pactuado pelo Município de Pedralva.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhe à esta Casa a seguinte informação: em qual fase se encontra a execução do cronograma para implantação das equipes de saúde bucal nas equipes da Estratégia Saúde da Família de Pedralva.

Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que através do departamento obras, tome a seguinte providência: limpeza nas laterais da ponte existente na estrada municipal do Bairro Cubatão, em frente ao pesqueiro e à estrada de acesso à casa da senhora Valdéia.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que através do departamento de obras, realize o seguinte serviço: alargar trecho da estrada do Bairro Contendas, situado entre a porteira de baixo e a porteira de cima de entrada para a fazenda da senhora Rosiani, no ponto onde é cortado por um bueiro.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal tomar as providências cabíveis para ser fixado, no valor do salário mínimo nacional, o vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Pedralva que se encontram abaixo desse valor.

Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que, através do departamento de obras, torne a seguinte providência: passar a patrol, cascalhar e construir bueiro na estrada do Bairro Pitangueiras de acesso aos Bairros Três Paineiras, Abertão e Balaio.

Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Saúde tome a seguinte providência: colocar em funcionamento o posto de atendimento da ESF no Bairro Campestre.

Solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do setor competente, para ser realizada reforma nos banheiros da rodoviária.

Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do departamento de obras, para ser recolocado o meio-fio que caiu em trecho da Rua Rio Branco, situada no Bairro São José. em frente ao n° 91.

Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal informar á Câmara Municipal de Pedralva se a Secretaria Municipal de Saúde vem cumprindo a decisão judicial para fornecimento mensal, de forma continua e permanente, dos medicamentos do qual necessita a criança Thiago Alves Costa Filho. Caso os medicamentos estejam sendo fornecidos, que seja apresentada cópia do comprovante de entrega dos medicamentos.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria Municipal de Promoção Social, informe se o Município de Pedralva foi cadastrado no Programa Federal "Cartão Reforma".

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhe à esta Casa as seguintes informações referentes ao Processo Seletivo - Edital n° 002/2018 - Processo n° 002/2018 – Contratação Temporária de Pessoal, aberto no dia 12 de março de 2018, pelo Secretário Municipal de Saúde de Pedralva: • Qual o embasamento legal para contratação do Farmacêutico e dos Agentes Comunitários de Saúde; e • Razão pela qual está sendo exigido o 2" Grau completo como requisito para as vagas de Agente Comunitário de Saúde.

Solicita ao senhor Prefeito Municipal enviar engenheiro civil e o diretor do departamento de obras para verificar as condições da ponte situada na estrada principal do Bairro Cubatão, próximo à propriedade do Virço, e realizar, com urgência, as medidas necessárias.

Solicita ao senhor Prefeito Municipal demolir o prédio destinado ao velório municipal e construir, no local, banheiros, estacionamento de veículos e uma rua ligando a Rua Antônio Garcia dos Reis à Rua Padre Marino.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que encaminhe a esta Câmara as seguintes informações: 1. Esclarecer qual é o fato gerador e quais são os critérios para o pagamento. a alguns servidores da Prefeitura, da parcela salarial denominada "dobra de turno"; 2. Informar qual é a norma legal que respalda o pagamento da "dobra de turno"; 3. Apresentar urna relação de todos os servidores da Prefeitura que receberam por dobra de turno, e quais os meses em que foi feito tal pagamento, desde o início de janeiro de 2017.

Solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do Departamento de Obras, para ser feita manutenção na estrada de acesso à residência da senhora Marizinha e de vários outros moradores, no Bairro Paulino.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o fornecimento de informações sobre a realização, pela Administração Municipal, de audiências públicas exigidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a saber: 1. Se já foi realizada audiência pública para debater com a comunidade sobre as prioridades de gastos e investimentos do Município para o exercício de 2019, com vistas à elaboração do projeto de LDO para 2019. Em caso positivo, informar a data em que foi realizada e apresentar lista de presença. 2) Em caso negativo, informar quando será realizada esta audiência pública (data e hora), tendo em vista a obrigatoriedade contida na LRF; e 3. Que seja convocado o Poder Executivo para realização de uma audiência pública na sede da Câmara, em data a ser designada nos próximos 15 dias, para fins de demonstração e avaliação quanto ao cumprimento das metas fiscais no exercício de 2017, conforme previsto na LRF.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal informar a situação em que se encontram os recursos de Emenda Parlamentar destinadas ao Município de Pedralva pelos Deputados Federais Odair Cunha e Geraldo Tadeu, destinados à Estratégia Saúde da Família, no ano de 2015, e em qual dotação estes recurso se encontram.

Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Saúde, tome a seguinte providência: consertar um dos aparelhos da Academia de Saúde do Bairro Lagoa, intitulado "Rotação Inclinada", o qual quebrou e foi pendurado em um mourão.

Solicitação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informar quais procedimentos foram realizados e quais estão em andamento, para aquisição de área de terra e construção de moradias para ser destinadas às famílias de baixa renda de Pedralva.

Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal realizar melhorias nas estradas dos Bairros Barra Mansa, Sertãozinho e Cubatão.

Solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal fazer levantamento dos logradouros que não possuem placa de identificação contendo o nome da rua e providenciar para que sejam confeccionadas e instaladas.

Solicitação ao senhor Prefeito Municipal o pagamento do incentivo adicional aos agentes comunitários de saúde, previstos nas leis e portarias referidas abaixo.

Solicitação ao senhor Prefeito Municipal o pagamento do incentivo adicional aos agentes de endemias, previstos nas leis e portarias referidas abaixo.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal encaminhar à Câmara Municipal de Pedralva cópia do Empenho n° 4663 e do Subempenho n° 1, do dia 08/11/2017, e cópia do recibo de pagamento emitido pelo credor e do cheque utilizado para pagamento ao senhor José Mateus Martins, referente à aquisição de imóvel de domínio patrimonial.

Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal calçar trecho da estrada do Bairro Sertãozinho, situado entre a Igreja e o posto de atendimento da Estratégia Saúde da Família.

Solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal realizar melhorias no posto de atendimento da Estratégia Saúde da Família do Bairro Sertãozinho, a saber: 1. Cercar com muro ou tela toda área em volta do imóvel; e 2. Pintar e fazer pequenos reparos na estrutura do imóvel.

Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal fazer reforma geral na quadra de esportes do Bairro Sertãozinho.

Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal calçar trecho, de aproximadamente 150 metros, da estrada do Bairro Sertãozinho, situado entre o comércio da senhora Sandra e as residências das senhoras Eliana e Margarida.

Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal realizar, através do Departamento de Obras, melhorias no trecho da estrada do Bairro Sertãozinho, iniciando próximo à propriedade do senhor Benedito Lázaro e seguindo até a divisa com o Bairro Pitangueiras.

Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal esclarecer o motivo pelo qual foi retirado, dos Professores da rede pública municipal, o direito de receber cesta básica.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal cópia de documentos referentes a contratos de alguns dos profissionais lotados na Secretaria Municipal de Saúde de Pedralva, em complementação aos documentos que foram encaminhados á Câmara através do oficio n° 070/2018/GAB, em resposta a requerimento de minha autoria, a saber: 1) Com relação aos contratos dos AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, solicito que encaminhe cópia de 2 contratos que não foram encaminhados. 2) Com relação aos contratos do NASF, solicito que encaminhe cópia de 3 contratos que não foram encaminhados. 3) Com relação aos contratos dos MÉDICOS, verifiquei que constam apenas os termos aditivos celebrados em 2018. Sendo assim, solicito cópia dos contratos celebrados com os médicos em 2017 (contratos n° 045/2017, n° 068/2017 e n° 085/2017). Solicito ainda, cópia do contrato celebrado em 2017 e respectivo termo aditivo celebrado em 2018 com a Dra. Estelamaris

Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal fazer parceria com o Prefeito de São José do Alegre para melhorias em duas pontes situadas na estrada municipal dos Bairros Barra Mansa e Paulino Paixão, divisa do Município de Pedralva com o Município de São José do Alegre, estando uma localizada próximo à propriedade do senhor Dalino, no Bairro Barra Mansa, e a outra localizada no início da estrada do Bairro Paulino, as quais servem aos dois municípios.

Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que através do Departamento de Obras, tome a seguinte providência: ir ao Bairro Sertãozinho verificar a situação da ponte situada na estrada que dá acesso à propriedade da senhora Lurdes do Quim Graciano e várias lavouras, e, posteriormente, a reconstruir.

Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do departamento de obras, para ser realizada manutenção na ponte situada em estrada municipal do Bairro Campestre, no atalho conhecido como "Morro Frio".

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, para que através do departamento de obras, seja tomada a seguinte providência canalizar a rede pluvial existente ao lado do campo de futebol do Bairro Lagoa.