1 - Emenda nº 1 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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Emenda nº 1 - Supressiva ao Projeto de Lei nº 01/2021 - Concede revisão geral anual aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Substitutivo nº 1 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
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Concede revisão geral anual aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
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Concede revisão geral anual aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
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Matéria não votada / Aprovada nos termos do substitutivo
Obs.: De acordo com inciso VIII, do artigo 260, do Regimento Interno da Câmara Municipal, considera-se prejudicada a discussão da proposição principal quando houver substitutivo aprovado e, como o substitutivo apresentado ao PL 01/2021 foi aprovado, o PL 01/2021 não foi votado, ficando aprovado nos termos do substitutivo.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2021
Turno: Único
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
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Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
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Reprovado
Obs.: Com a aprovação do parecer pela inconstitucionalidade da proposta, fica encerrada a tramitação do PL 02/2021.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
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Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à Sociedade Amigos do Menor Pedralvense - SAMPE para o exercício de 2021 e dá outras providências.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
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Dispõe sobre a concessão de subvenção social às Entidades para o exercício de 2021 e dá outras providências.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021
Autor: Mesa Diretora - MESA DIRET
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Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pedralva.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
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Dispõe sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências.
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Reprovado
Obs.: Com a aprovação do parecer pela constitucionalidade e no mérito pela reprovação da proposta, fica encerrada a tramitação do PLC 01/2021.
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9 - Requerimento nº 82 de 2021
Turno: Único
Autor: Vicente Vanildo do Nascimento
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Solicita ao Prefeito Municipal restaurar o campo de futebol do bairro Lagoa, para que possam ser promovidos torneiros e os moradores possam usá-lo como área de lazer.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 83 de 2021
Turno: Único
Autor: Claudio de Lima Lopes
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Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para que o setor de obras da prefeitura inclua em seu planejamento melhoria nos pontos de início de estradas ou ruas, que iniciam na beirada do asfalto ou de rua.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 84 de 2021
Turno: Único
Autor: Claudio de Lima Lopes
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Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para ser instalada iluminação pública nos postes existentes na Rua José Monti Sobrinho.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 85 de 2021
Turno: Único
Autores: João Batista Machado Filho, Claudio de Lima Lopes, Luiz Felipe Silva dos Reis, Matheus Bustamante Gomes
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Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para que o setor de obras rurais faça a devida manutenção nas estradas situadas no Bairro Anhumas, a saber: 1) Estrada municipal que inicia na beirada do asfalto, em frente à loja de materiais do Chico Zé e segue até encontrar com a Avenida Antônio Firmino de Lima; e 2) Estrada secundária, localizada na segunda entrada à direita, após a entrada para o Bairro Tamanduá, de acesso à residência da Senhora Elizabete e outros.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 86 de 2021
Turno: Único
Autor: João Batista Machado Filho
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Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para que a Secretaria Municipal de Promoção Social avalie e informe a esta Casa quando voltará a ser ofertado os serviços de pedreiro, de acordo com a lei dos benefícios eventuais.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 87 de 2021
Turno: Único
Autores: Matheus Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes
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Solicita ao Prefeito Municipal que seja informado quais providências foram tomadas para averiguação do grau de incidência de agentes insalubres refletidos aos servidores que atuam nas funções de varrição, coleta e separação de resíduos sólidos.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 88 de 2021
Turno: Único
Autores: Matheus Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes, Fernanda Christiane Tomé Torres
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Solicita ao Prefeito Municipal que seja encaminhado a esta casa parecer fundamentado justificando o não pagamento de adicional de insalubridade aos profissionais pertencentes à Estratégia Saúde da Família, apontando legislações, jurisprudências ou fundamentos de ordem financeira, para que assim, possamos compreender as razões pelo não pagamento.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 89 de 2021
Turno: Único
Autores: Aline de Fátima Silva Guedes, Matheus Bustamante Gomes
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Solicita ao Prefeito Municipal verificar junto à Secretaria Municipal de Saúde e Coordenadoria da Estratégia Saúde da Família, para que possam ser realizadas melhorias, no Posto de Atendimento da ESF, no Bairro Cubatãozinho, conforme apontamentos descritos e instruídos pelo relatório fotográfico anexo ao requerimento.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 90 de 2021
Turno: Único
Autor: Luiz Felipe Silva dos Reis
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Solicita ao Prefeito Municipal providenciar a terraplanagem do terreno da APAE, para que possa ser realizado a aula de equoterapia no referido local.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 91 de 2021
Turno: Único
Autor: Luiz Felipe Silva dos Reis
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Solicita ao Prefeito Municipal providenciar o calçamento do trecho do final da rua Afonso Vieira Machado, bairro São José, tendo em vista que o material para fazer o calçamento já está no local.
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Aprovado
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19 - Moção nº 6 de 2021
Turno: Único
Autor: Aline de Fátima Silva Guedes
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Moção de Aplauso ao funcionário Antonio Benedito Silva, pelos excelentes serviços prestados ao Lar da Criança Nossa Senhora de Fátima.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 92 de 2021
Turno: Único
Autores: Aline de Fátima Silva Guedes, Paulo Henrique de Faria, Vicente Vanildo do Nascimento
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Solicita ao Prefeito Municipal que verifique junto à Secretaria de Educação e Equipe de Obras a viabilidade de manutenção e reparo na Escola Municipal Joaquim Gonçalves da Silva Braga, do bairro Lagoa, que necessita de investimentos urgentes.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 93 de 2021
Turno: Único
Autores: Aline de Fátima Silva Guedes, Fernanda Christiane Tomé Torres, Matheus Bustamante Gomes
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Solicita ao Prefeito Municipal que verifique junto à Secretaria de Saúde e a Secretaria de Administração da municipalidade no sentido de providenciar a contratação por tempo determinado e, quando houver a permissibilidade, de Nutricionista para atuar juntamente com as equipes da Estratégia Saúde da Família — ESF do município, ampliando o atendimento e atendendo também na zona rural.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 94 de 2021
Turno: Único
Autor: Claudio de Lima Lopes
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Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para que o setor de obras rurais faça um aterro na estrada secundária localizada no bairro Sertãozinho, de acesso para duas residências, sendo uma delas de propriedade do senhor Valter.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 95 de 2021
Turno: Único
Autor: Vicente Vanildo do Nascimento
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Justifica ao Presidente da Câmara, com fulcro no art. 54, do Regimento Interno da Câmara, a falta na reunião da Sessão Ordinária da Câmara Municipal, no dia 25 de janeiro de 2021.
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Aprovado
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