Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Emenda nº 1 - Supressiva ao Projeto de Lei nº 01/2021 - Concede revisão geral anual aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Concede revisão geral anual aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Concede revisão geral anual aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à Sociedade Amigos do Menor Pedralvense - SAMPE para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de subvenção social às Entidades para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pedralva.

Dispõe sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências.

Solicita ao Prefeito Municipal restaurar o campo de futebol do bairro Lagoa, para que possam ser promovidos torneiros e os moradores possam usá-lo como área de lazer.

Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para que o setor de obras da prefeitura inclua em seu planejamento melhoria nos pontos de início de estradas ou ruas, que iniciam na beirada do asfalto ou de rua.

Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para ser instalada iluminação pública nos postes existentes na Rua José Monti Sobrinho.

Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para que o setor de obras rurais faça a devida manutenção nas estradas situadas no Bairro Anhumas, a saber: 1) Estrada municipal que inicia na beirada do asfalto, em frente à loja de materiais do Chico Zé e segue até encontrar com a Avenida Antônio Firmino de Lima; e 2) Estrada secundária, localizada na segunda entrada à direita, após a entrada para o Bairro Tamanduá, de acesso à residência da Senhora Elizabete e outros.

Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para que a Secretaria Municipal de Promoção Social avalie e informe a esta Casa quando voltará a ser ofertado os serviços de pedreiro, de acordo com a lei dos benefícios eventuais.

Solicita ao Prefeito Municipal que seja informado quais providências foram tomadas para averiguação do grau de incidência de agentes insalubres refletidos aos servidores que atuam nas funções de varrição, coleta e separação de resíduos sólidos.

Solicita ao Prefeito Municipal que seja encaminhado a esta casa parecer fundamentado justificando o não pagamento de adicional de insalubridade aos profissionais pertencentes à Estratégia Saúde da Família, apontando legislações, jurisprudências ou fundamentos de ordem financeira, para que assim, possamos compreender as razões pelo não pagamento.

Solicita ao Prefeito Municipal verificar junto à Secretaria Municipal de Saúde e Coordenadoria da Estratégia Saúde da Família, para que possam ser realizadas melhorias, no Posto de Atendimento da ESF, no Bairro Cubatãozinho, conforme apontamentos descritos e instruídos pelo relatório fotográfico anexo ao requerimento.

Solicita ao Prefeito Municipal providenciar a terraplanagem do terreno da APAE, para que possa ser realizado a aula de equoterapia no referido local.

Solicita ao Prefeito Municipal providenciar o calçamento do trecho do final da rua Afonso Vieira Machado, bairro São José, tendo em vista que o material para fazer o calçamento já está no local.

Moção de Aplauso ao funcionário Antonio Benedito Silva, pelos excelentes serviços prestados ao Lar da Criança Nossa Senhora de Fátima.

Solicita ao Prefeito Municipal que verifique junto à Secretaria de Educação e Equipe de Obras a viabilidade de manutenção e reparo na Escola Municipal Joaquim Gonçalves da Silva Braga, do bairro Lagoa, que necessita de investimentos urgentes.

Solicita ao Prefeito Municipal que verifique junto à Secretaria de Saúde e a Secretaria de Administração da municipalidade no sentido de providenciar a contratação por tempo determinado e, quando houver a permissibilidade, de Nutricionista para atuar juntamente com as equipes da Estratégia Saúde da Família — ESF do município, ampliando o atendimento e atendendo também na zona rural.

Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para que o setor de obras rurais faça um aterro na estrada secundária localizada no bairro Sertãozinho, de acesso para duas residências, sendo uma delas de propriedade do senhor Valter.

Justifica ao Presidente da Câmara, com fulcro no art. 54, do Regimento Interno da Câmara, a falta na reunião da Sessão Ordinária da Câmara Municipal, no dia 25 de janeiro de 2021.