Matérias do Expediente (31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2021
Processo: -
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Estabelece Índice Oficial para Disciplinar o Reajuste dos Contratos Administrativos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021
Processo: -
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono excepcional aos profissionais da Educação Básica em efetivo exercício na Rede Municipal de Ensino de Pedralva e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Silva dos Reis
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Cria o Programa "Banco de Ração e Utensílios para Animais", no Município de Pedralva-MG e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Silva dos Reis
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação do Cronograma de Manutenção das Estradas Rurais do Município de Pedralva e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Silva dos Reis
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Projeto "Escola Amiga dos Animais" destinado a rede pública municipal de ensino, no âmbito do Município de Pedralva e dá outras providências. - |
Matéria lida |