Matérias da Ordem do Dia (31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Institui e inclui no Calendário de Eventos e Festas do Município de Pedralva a Semana do Combate ao Feminicídio e Violência Doméstica, e dá outras providências.

Institui o Casamento Civil Comunitário no âmbito do município de Pedralva, estabelece a celebração de convênio e parceria para a realização do casamento e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal do Ciclista no Calendário Cultural do Município de Pedralva e dá outras providências.

Dispõe sobre o fornecimento de fraldas descartáveis a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda no Município de Pedralva e dá outras providências.

Altera a redação do art. 2º da Lei nº 1.771/18, de 22/10/2018, e implementa o artigo VII, que autoriza a implementação do programa municipal de Prevenção ao Suicídio.

Denomina Logradouro Municipal.

Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Sociedade Beneficente Dr. Geraldo Pinheiro Osório, abrir crédito suplementar e dá outras providências.

Dá denominação de Unidade Básica de Saúde Stellamaris Berg Monteiro Custódio, "Dra. Stela", à Unidade de Saúde, vinculada à ESF V (Estratégia Saúde da Família).

Solicita ao Prefeito Municipal o conserto, em caráter de urgência, da passagem de gado no bairro Vintém, identificada nas fotos anexadas ao requerimento.

Solicita ao Prefeito Municipal realizar, através do Departamento de Engenharia: a) Mapeamento e vistoria com laudo técnico a respeito de todas as pontes e passadores de gado do município; b) Instalação de guardrail (muretas ou corrimão) em todas as pontes e passadores de gados; e c) Instalação de placas de sinalização nesses locais.

Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Rubens José Mathias, ilustre cidadão deste município e servidor público municipal aposentado, ocorrido no dia 2 de setembro.

Moção de Pesar pelo falecimento da jovem senhora Flávia Goulart Faria Cruz, ocorrido no dia 15 de setembro, ilustre moradora do município, moradora do Bairro Pitangueiras.

Solicita ao Prefeito Municipal calçar o trecho de rua em frente ao Lar da Criança Nossa Senhora de Fátima.

Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Zélia de Castro Silva, também conhecida como Dona Zélia, ocorrido no dia 18 de setembro de 2021.