SAPL - Câmara Municipal de Pedralva-MG

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Convites

Indicações

Ofícios de terceiros

Foi lido o Of&iacute;cio n&ordm; 02870/2021 &ndash; DOP/UNSL/GRPO da Copasa, respondendo requerimento n&ordm; 322/2021 dos vereadores Matheus Bustamante Gomes, Aline de F&aacute;tima Silva Guedes e Jo&atilde;o Batista Machado Filho, a saber: os vereadores solicitaram &agrave; Ger&ecirc;ncia Regional da Companhia de Saneamento de Minas Gerais &ndash; Copasa: a) que fosse estabelecido canal de comunica&ccedil;&atilde;o imediato, por meio das redes sociais, r&aacute;dio, igreja ou outro cong&ecirc;nere, em todas as vezes que fosse necess&aacute;ria a suspens&atilde;o do abastecimento de &aacute;gua nas resid&ecirc;ncias do Munic&iacute;pio. Na impossibilidade, alternativamente, que fosse informado imediatamente &agrave; Prefeitura Municipal, para que esta reverberasse a informa&ccedil;&atilde;o &agrave; popula&ccedil;&atilde;o afetada; e b) que fossem informadas quais medidas foram e/ou estavam sendo tomadas pela concession&aacute;ria, para aumento da disponibilidade de &aacute;gua para o abastecimento local. Em resposta, a Copasa informou que a falta d&rsquo;&aacute;gua identificada nos dias 02 e 03 de outubro foi provocada pela necessidade de tamb&eacute;m abastecer os im&oacute;veis localizados na parte alta da cidade atrav&eacute;s de manobras (abertura e fechamento) nos registros existentes nas redes de distribui&ccedil;&atilde;o. No entanto, o abastecimento foi gradativamente normalizado no per&iacute;odo noturno dos mesmos dias. Vale ressaltar que conforme Resolu&ccedil;&atilde;o Normativa da ARSAE-MG, quando as paralisa&ccedil;&otilde;es programadas tivessem dura&ccedil;&atilde;o superior a 12 (doze) horas, a Copasa seria obrigada a informar por interm&eacute;dio dos meios de comunica&ccedil;&atilde;o dispon&iacute;veis no munic&iacute;pio tanto o Poder Concedente quanto &agrave; pr&oacute;pria ARSAE-MG. A Copasa estava empenhando esfor&ccedil;os para negociar uma &aacute;rea onde se localizava uma poss&iacute;vel nova fonte de produ&ccedil;&atilde;o, visando a garantir o abastecimento do munic&iacute;pio durante o per&iacute;odo de estiagem, quando a vaz&atilde;o dos mananciais reduzia-se drasticamente.

Oficios do Prefeito

Foi lido o of&iacute;cio n&ordm; 0237/2021/GAB, do Prefeito Municipal, respondendo requerimentos encaminhados atrav&eacute;s do of&iacute;cio n&ordm; 0207/2021 do Presidente da C&acirc;mara. Foi lido o Of&iacute;cio n&ordm; 0242/2021/GAB do Prefeito Municipal, solicitando a retirada de pauta do Projeto de Lei n&ordm; 062/2021 &ldquo;Abre ao or&ccedil;amento do Munic&iacute;pio de Pedralva, para o exerc&iacute;cio de 2021 cr&eacute;dito suplementar no valor de R$ 985.078,77, para refor&ccedil;o de dota&ccedil;&atilde;o or&ccedil;ament&aacute;ria, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;, de autoria do Prefeito Municipal. Foi lido o of&iacute;cio n&ordm; 0233/2021/GAB, do Prefeito Municipal, respondendo requerimentos encaminhados atrav&eacute;s do of&iacute;cio n&ordm; 0215/2021 do Presidente da C&acirc;mara. Foi lido o of&iacute;cio n&ordm; 0246/2021/GAB, do Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei n&ordm; 064/2021 &ldquo;Altera a reda&ccedil;&atilde;o do art. 5&deg; da Lei n&deg; 1.830/20, de 15/12/2020, que estima a Receita e fixa a Despesa do Munic&iacute;pio para o exerc&iacute;cio financeiro de 2021&rdquo;.

Outros

Portarias

Projetos de decreto legislativo

Projetos de lei

Projetos de resolução

Expediente Diversos (39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)