Matérias da Ordem do Dia (39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Solicita ao Prefeito Municipal agendar uma reunião com o comando da Policia Militar em Pedralva e com os Vereadores para tratar sobre o trânsito nas imediações da Escola Municipal Coronel Gaspar e da Escola Estadual Professor Arcádio do Nascimento Moura.

Informa à Câmara Municipal que não pôde comparecer à reunião ordinária a ser realizada em 16 de novembro de 2021, devido ao fato de que nesse dia teve compromisso de trabalho, o qual acontece todos os meses, sempre às terças-feiras.

Solicita ao Prefeito Municipal que regularize com urgência a situação do transporte escolar dos alunos, disponibilizando mais veículos para o transporte, tendo em vista que está com superlotação nos ônibus, ocorrendo aglomeração dentro do transporte escolar, referente as seguintes linhas/trajetos: do bairro Rocinha ao bairro Rezende (passando pelo bairro Furnas, bairro Divisa, bairro Pedra Batista e bairro Rezende), bem como a linha do bairro Santo Antônio, Estiva, Belo Ramo, Castelhano e Cafarnaum.

Solicita ao Prefeito Municipal que notifique a empresa Copasa para que dê esclarecimentos do fato ocorrido no dia 10/11/2021 na Rua José Belmiro Monti, onde o esgoto invadiu várias casas.

Solicita ao Prefeito Municipal que regularize com urgência a situação de alguns alunos da Apae que são cadeirantes e encontram dificuldade para utilizar o transporte escolar, necessitando urgentemente que seja destinado um veículo com acessibilidade para esses alunos ou um veiculo menor que facilite o acesso desses alunos, nos termos dos artigos 3°, 27, 46 e 53 da Lei n° 13.146,de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

Solicita ao Prefeito Municipal que encaminhe à Câmara Municipal as informações solicitadas abaixo, sobre a reforma da escola do Bairro Lagoa, haja vista que foi constatado que o serviço está parado: a) Informar o motivo pelo qual a empresa que venceu a licitação para reforma da escola do Bairro Lagoa não está fazendo o serviço para o qual foi contratada; b) Informar se o andamento da obra está sendo acompanhado e fiscalizado através dos funcionários do setor de engenharia e do setor administrativo da secretaria de educação da prefeitura; e c) Informar qual o prazo fixado no contrato para término da reforma pela empresa contratada.

Solicita ao Prefeito Municipal que, no poder que lhe confere como Chefe do Executivo Municipal, verifique perante ao Departamento Jurídico a rescisão ou anulação de contrato com a empresa Copasa.

Reitera Requerimento de n° 272/2021, para que seja realizada a manutenção de ponte do Bairro Pitangueiras, localizada na estrada que dá acesso à zona rural do município de São José do Alegre.

Solicita ao Prefeito Municipal que seja informado (encaminhando documentação comprobatória) sobre quais as providências tomadas pela Prefeitura Municipal a respeito do entupimento da rede de esgoto da Rua José Belmiro Monti, ocorrido no dia 08 de novembro de 2021, e que causou verdadeiro caos aos moradores daquela localidade.

Solicita à Copasa que seja encaminhado relatório técnico que aponte: a) As causas que levaram ao entupimento da rede de esgoto da Rua Belmiro Monti e que, na última semana, causaram imenso transtorno aos moradores daquela localidade; e b Que sejam informadas as providências tomadas pela companhia para solução do problema.

Solicita ao Prefeito Municipal que seja realizada a manutenção emergencial de trecho da estrada do Bairro Sertãozinho, especificadamente ao trecho que dá acesso à residência do Sr. Carlinho.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio José de Oliveira Monti, também conhecido como Tom Monti, ocorrido no dia 11 de novembro de 2021.