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(10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
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<span style="font-size: 13.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: NSimSun; mso-font-kerning: 1.0pt; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: ZH-CN; mso-bidi-language: HI;">Foi lido o ofício nº 081/2022 do Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 020/2022 “Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2022 crédito suplementar no valor de R$ 160.000,00 para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências”.<br /><br />Foi lido o ofício nº 082/2022 do Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 021/2022 “Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2022 crédito suplementar no valor de RS 484.800,00 para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências”.<br /><br />Foi lido o ofício nº 083/2022/GAB, do Prefeito Municipal, respondendo requerimentos encaminhados através do ofício nº 040/2022 do Presidente da Câmara. Foi lido o ofício nº 086/2022 do Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 022/2022 “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2023 e dá outras providências”.<br /><br />Foi lido o ofício nº 087/2022 do Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 023/2022 “Autoriza a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências”.</span>
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