Matérias do Expediente (10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2022 crédito suplementar no valor de R$ 160.000,00 para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2022 crédito suplementar no valor de RS 484.800,00 para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2023 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: Jerson Papi de Sousa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina Logradouro Municipal. - |
Matéria lida |