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(20ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
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Ofícios de terceiros
<span style="font-size: 13.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: NSimSun; mso-font-kerning: 1.0pt; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: ZH-CN; mso-bidi-language: HI;">Foi lido o ofício nº 16/2022, do Enfermeira Coordenadora da Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Pedralva, encaminhando parecer com o intuito de explanar as ações desenvolvidas e sanar as dúvidas referentes ao aumento de moscas e mosquitos em nosso município.<br /><br />Foi lido o ofício SEMAD/DIGEP nº 196/2022, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, informando a celebração de convênio de saída entre a Prefeitura Municipal de Pedralva e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável com o objeto: Implantação de Estações Individuais de Tratamento de Esgoto para residências da Zona Rural do Município de Pedralva/MG, no valor de R$ 300.000,00.</span>
Oficios do Prefeito
<span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px;">Foi lido o ofício nº 150/2022/GAB, do Prefeito Municipal, respondendo requerimentos encaminhados através do ofício nº 112/2022 do Presidente da Câmara.</span><br style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px;" /><br style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px;" /><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px;">Foi lido o ofício nº 154/2022/GAB, do Prefeito Municipal, respondendo requerimentos encaminhados através do ofício nº 126/2022 do Presidente da Câmara.</span><br style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px;" /><br style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px;" /><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px;">Foi lido o ofício nº 157/2022/GAB, do Prefeito Municipal, respondendo requerimento encaminhado através do ofício nº 126/2022 do Presidente da Câmara.</span><br style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px;" /><br style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px;" /><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px;">Foi lido o ofício nº 157/2022/GAB, do Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 059/2022 “Altera a redação do art. 5° da Lei n° 1.885, de 01/12/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022”.<br /></span><br style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px;" /><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px;">Foi lido o ofício nº 159/2022/GAB, do Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 061/2022 “Abre ao orçamento do Município de Pedralva para o exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 283.575,52 para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências”.</span><br style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px;" /><br style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px;" /><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px;">Foi lido o ofício nº 161/2022/GAB, do Prefeito Municipal, encaminhando a Mensagem de Veto nº 01/2022, contendo as razões do veto ao Projeto de Lei nº 044/2022 “Autoriza os Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo a conceder ao Servidor Público Municipal um dia de folga remunerada na data de seu aniversário”.</span><br style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px;" /><br style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px;" /><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px;">Foi lido o ofício nº 164/2022/GAB, do Prefeito Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nº 062/2022 “Abre ao orçamento do Município de Pedralva para o exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 184.000,00 para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências” e nº 063/2022 “Abre ao orçamento do Município de Pedralva para o exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 113.000,00 para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências”.</span><br style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px;" /><br style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px;" /><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px;">Foi lido o ofício nº 166/2022/GAB, do Prefeito Municipal, respondendo requerimentos encaminhados através do ofício nº 129/2022 do Presidente da Câmara.</span><br style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px;" /><br style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px;" /><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px;">Foi lido o ofício nº 175/2022/GAB, do Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº 04/2022 “Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Pedralva (MG), e dá outras providências”.</span>
Outros
<span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px;">Foi lido o convite da Prefeitura Municipal de Piranguinho convidando os vereadores para a XV Festa do Maior Pé de Moleque do Mundo, que ocorrerá do dia 12 ao dia 14 de agosto.</span>
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