Matérias do Expediente (20ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2022
Processo: -
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do art. 5° da Lei n° 1.885, de 01/12/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2022
Processo: -
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre ao orçamento do Município de Pedralva para o exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 283.575,52 para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Veto a Proposição de Lei nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto ao Projeto de Lei n° 044/2022 que "Autoriza os Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo a conceder ao Servidor Público Municipal um dia de folga remunerada na data de seu aniversário". - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2022
Processo: -
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre ao orçamento do Município de Pedralva para o exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 184.000,00 para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2022
Processo: -
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre ao orçamento do Município de Pedralva para o exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 113.000,00 para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Pedralva (MG), e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2022
Processo: -
Autor: Jerson Papi de Sousa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina Logradouro Municipal. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA DIRET
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 167 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedralva-MG, Resolução n° 259/2008. - |
Matéria lida |