1 - Moção nº 52 de 2022
Turno: Único
Autor: Jerson Papi de Sousa
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Moção de Pesar pelo falecimento do ilustríssimo senhor Sebastião Batista de Vilas Bôas.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 161 de 2022
Turno: Único
Autor: Paulo Henrique de Faria
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Solicita ao Prefeito Municipal que seja observado os seguintes requisitos referentes ao uso do trator para a área agrícola, recém adquirido para atender os produtores rurais: a) que o uso seja acompanhado pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Pedralva (CMDRS); b) que seja feita a requisição no departamento de agricultura, gerando um número de protocolo; c) que seja obedecida a ordem de fila única e planejamento e a lista seja pública; e d) que seja dada prioridade aos pequenos produtores que não possuem meios de ter um maquinário próprio.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 162 de 2022
Turno: Único
Autor: Paulo Henrique de Faria
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Solicita à Cemig explicação para os problemas técnicos das quedas de energia no final da tarde por volta das 18:00 em diante no Município de Pedralva, o que tem trazido grande transtorno à população de Pedralva, assim como danos aos aparelhos elétricos e eletrônicos, para que possamos deixar a população ciente dos motivos. Se houve Sobrecarga no sistema ou sistema inadequado ao porte atual da cidade.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 163 de 2022
Turno: Único
Autor: Paulo Henrique de Faria
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Solicita ao Prefeito Municipal que seja solicitado ao departamento responsável para efetuar a poda da árvore na esquina da Avenida Presidente Tancredo Neves com a rua Dona Miquita. A referida árvore está atingindo a fiação elétrica, podendo causar acidentes e queda de energia.
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Aprovado
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5 - Moção nº 53 de 2022
Turno: Único
Autores: Aline de Fátima Silva Guedes, Claudio de Lima Lopes, João Batista Machado Filho, Matheus Bustamante Gomes
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Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria do Carmo Cassiano, ocorrido no dia primeiro de agosto de 2022.
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Aprovado
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6 - Moção nº 54 de 2022
Turno: Único
Autor: Paulo Henrique de Faria
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Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria do Carmo Cassiano, aos 51 anos.
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Aprovado
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7 - Moção nº 55 de 2022
Turno: Único
Autor: Jerson Papi de Sousa
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Moção de Pesar pelo falecimento de Maria do Carmo Cassiano, ocorrido no dia 1 de agosto de 2022.
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Aprovado
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8 - Moção nº 56 de 2022
Turno: Único
Autores: Aline de Fátima Silva Guedes, Claudio de Lima Lopes, João Batista Machado Filho, Matheus Bustamante Gomes
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Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Ivo Soares, ocorrido no mês de junho de 2022, aos 70 anos de idade.
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Aprovado
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9 - Moção nº 57 de 2022
Turno: Único
Autores: Aline de Fátima Silva Guedes, Claudio de Lima Lopes, João Batista Machado Filho, Matheus Bustamante Gomes
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Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Adolfo Honório Filho, ocorrido no mês de julho de 2022, aos 90 anos.
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Aprovado
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10 - Moção nº 58 de 2022
Turno: Único
Autores: Aline de Fátima Silva Guedes, Claudio de Lima Lopes, João Batista Machado Filho, Matheus Bustamante Gomes
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Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria José Francelino, ocorrido no dia 3 de julho de 2022.
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Aprovado
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11 - Moção nº 59 de 2022
Turno: Único
Autores: Aline de Fátima Silva Guedes, Claudio de Lima Lopes, João Batista Machado Filho, Matheus Bustamante Gomes
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Moção de Pesar pelo falecimento do senhor José Roberto Barbêdo e sua filha Ana Ester Barbêdo, ocorrido no dia 19 de julho de 2022.
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Aprovado
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12 - Moção nº 60 de 2022
Turno: Único
Autor: Luiz Felipe Silva dos Reis
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Moção de Pesar pelo falecimento do ilustríssimo senhor José Roberto Barbedo, ocorrido no dia 19 de julho de 2022 em um trágico acidente de trânsito.
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Aprovado
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13 - Moção nº 61 de 2022
Turno: Único
Autor: Luiz Felipe Silva dos Reis
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Moção de Pesar pelo falecimento da jovem Ana Ester Barbedo ocorrido no dia 19 de julho de 2022 em um trágico acidente de trânsito.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 164 de 2022
Turno: Único
Autor: Paulo Henrique de Faria
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Solicita ao Prefeito Municipal, à empresa Copasa, ao Departamento de Meio Ambiente e ao Departamento de Vigilância Sanitária que parte do recurso referente ao convênio firmado entre o município e o Estado de Minas Gerais, o qual destina verbas para construção de fossas sépticas, no valor de R$ 300.000,00, seja direcionado ao Bairro Anhumas, específico ao sítio Vianas, conforme situação exposta no requerimento.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 165 de 2022
Turno: Único
Autores: Aline de Fátima Silva Guedes, João Batista Machado Filho
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Solicita ao Prefeito Municipal que informe se já foram feitos os procedimentos e se tem previsão de quando começará a funcionar os serviços de transporte coletivo urbano e suburbano, instituído no Município de Pedralva através da Lei n° 1.864/2021, de 30 de agosto de 2021.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 166 de 2022
Turno: Único
Autores: João Batista Machado Filho, Aline de Fátima Silva Guedes, Claudio de Lima Lopes, Matheus Bustamante Gomes
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Solicita ao Prefeito Municipal informar qual a possibilidade de aumentar o valor do cartão alimentação dos servidores municipais.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 167 de 2022
Turno: Único
Autores: João Batista Machado Filho, Aline de Fátima Silva Guedes, Matheus Bustamante Gomes
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Encaminha reclamação à Copasa referente ao aumento das contas após a troca do hidrômetro.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 168 de 2022
Turno: Único
Autores: João Batista Machado Filho, Aline de Fátima Silva Guedes
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Solicita ao Prefeito Municipal: a) Manutenção nos bancos dos ônibus que faz a linha Bairro Divisa/Creche e fazer uma vistoria nos demais ônibus para o caso de haver outro precisando; e b) Regularizar as linhas que se encontram com superlotação, como por exemplo a da Divisa no período da tarde, e estender essa medida para todas as linhas que está com esse problema.
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Aprovado
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19 - Moção nº 62 de 2022
Turno: Único
Autores: João Batista Machado Filho, Aline de Fátima Silva Guedes, Claudio de Lima Lopes, Matheus Bustamante Gomes
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Moção de Pesar à Família, pelo falecimento de Muller Efraim Pereira, ocorrido no dia 30 de julho do corrente ano.
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Aprovado
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20 - Moção nº 63 de 2022
Turno: Único
Autores: Aline de Fátima Silva Guedes, João Batista Machado Filho, Matheus Bustamante Gomes
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Moção de Aplausos às artesãs do grupo de artesanato de Pedralva.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 169 de 2022
Turno: Único
Autores: Aline de Fátima Silva Guedes, Claudio de Lima Lopes, João Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis, Matheus Bustamante Gomes
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Solicita ao Prefeito Municipal que analise, junto com o Secretário Municipal de Saúde, a viabilidade de ampliação do horário de atendimento médico pediatra no período da manhã na UBS Centro e contratação de referido profissional para o período da tarde, para atendimento às crianças do município. Registra que esse pedido vem sendo feito por esta Casa deste janeiro de 2021.
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Aprovado
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